Execução Fiscal 0900897-47.2014.8.24.0073 - TJSC

Execução Fiscal 0900897-47.2014.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

06/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

13/10/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

03/10/2024, 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/11/2024. Parte H8 BRANDS COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA, Guia 8946939, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4584932&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4584932</a>

03/10/2024, 22:50

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

03/10/2024, 22:50

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. H8 BRANDS COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - Guia 8946939 - R$ 3.845,34

03/10/2024, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 22:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

28/09/2024, 18:09

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

28/09/2024, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

06/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

02/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

16/07/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

23/06/2024, 00:49

Documentos

SENTENÇA

•13/06/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 17:59

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I - Citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida, expedindo-se carta precatória, caso necessário; II - Penhora, caso não seja paga a dívida nem garantida a execução por meio de depósito; III - Avaliação dos bens penhorados; IV - Registro da penhora, observado o disposto no art. 14 da lei mencionada; V - Arresto, se o(a) executado(a) não tiver domicílio ou dele se ocultar. Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada: 1) Havendo pagamento, o(a) exequente deve ser intimado(a) a se manifestar; 2) Comparecendo o(a) devedor(a) a Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se o(a) credor(a) para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo; 3) Sendo devolvida a Carta de Citação, por qualquer motivo, sem o devido cumprimento, (com exceção da hipótese de recusa ou falecimento do(a) devedor(a)), deve o(a) exequente ser intimado(a) a se manifestar nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias. Não havendo manifestação por parte do(a) credor(a), a presente Execução ficará suspensa pelo prazo de 01 (um) ano, de acordo com o que estabelece o art. 40, da referida Lei nº 6.830/80, cabendo ao Cartório posteriormente intimar o(a) exequente acerca desta situação; 4) Sendo devolvida a Carta de Citação, em razão da ausência ou recusa do(a) devedor(a), deve o Cartório expedir o competente mandado executivo, a ser cumprido por Oficial de Justiça. Havendo expresso requerimento na inicial, defiro desde já as providências do art. 172, §§ 1° e 2° do CPC. 5) Cumprida a diligência citatória e não havendo o comparecimento do(a) executado(a), expeça-se o competente mandado de penhora; 6) Caso o Juízo seja garanti

14/05/2015, 14:23

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. H8 BRANDS COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA - Guia 8946939 - R$ 3.845,34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

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