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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 905,38

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

VOLNEY LUIZ VIEIRA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2024, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

25/01/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/10/2023, 01:03

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/08/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023, 16:06

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

18/08/2023, 16:06

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 13:13

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

09/02/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

24/11/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/10/2022, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 15:49

Despacho

19/10/2022, 15:49

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

25/01/2024, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

25/01/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/10/2023, 01:03

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

Documentos

SENTENÇA

•18/08/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 15:49

13/10/2023, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/08/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2023, 16:06

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

18/08/2023, 16:06

Conclusos para julgamento

18/08/2023, 13:13

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

09/02/2023, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

24/11/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/10/2022, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 15:49

Despacho

19/10/2022, 15:49

Conclusos para decisão

04/08/2022, 17:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/03/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2022

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: VOLNEY LUIZ VIEIRA MACHADO EDITAL Nº 310024757977 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VOLNEY LUIZ VIEIRA MACHADO, CPF/CNPJ: 02417671999, endereço: RUA RUA LAVINO LEONEL BITENCOURT, 90, CASA - CENTRO - 88830000 - Morro da Fumaça (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 11001972206. Valor do Débito: 905,38. Data do Cálculo: 14/12/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900836-59.2011.8.24.0020/SC

04/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022

03/03/2022, 10:39

Expedição de Edital - citação

03/03/2022, 10:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VOLNEY LUIZ VIEIRA MACHADO - EXCLUÍDA

03/03/2022, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLNEY LUIZ VIEIRA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

03/03/2022, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/12/2020, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/11/2020, 06:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/11/2020, 06:58

Transferência de Processo - Saída

06/02/2020, 13:11

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara da Fazenda para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:11

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WCMA.19.20046119-0 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 12/11/2019 12:03

12/11/2019, 12:49

Juntada

05/11/2019, 12:36

Juntada

30/10/2019, 18:52

Juntada

11/10/2019, 17:40

Determinado a citação/notificação - Ao Cartório Judicial para que proceda às buscas nos sistemas auxiliares a fim de que seja encontrado outro endereço da parte executada. Sendo exitosa a busca, cite-se no(s) endereço(s) encontrado(s). Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso necessário. Inexitosa, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

20/09/2019, 14:00

Conclusos para decisão interlocutória

03/09/2019, 14:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20030872-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/08/2019 16:47

15/08/2019, 17:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20030872-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/08/2019 16:47

15/08/2019, 17:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.19.20030872-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/08/2019 16:47

15/08/2019, 17:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20030872-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 15/08/2019 16:47

15/08/2019, 17:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/08/2019, 07:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/08/2019, 17:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de endereço e/ou CPF do Executado e em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar ou complementar o endereço e CPF/CNPJ do Executado, e fica informada de que a sua inércia poderá resultar na aplicação do art. 40 da LEF.

05/08/2019, 17:21

Juntada

16/07/2019, 13:46

Determinado a citação/notificação - Ao Cartório Judicial para que proceda às buscas nos sistemas auxiliares a fim de que seja encontrado outro endereço da parte executada. Sendo exitosa a busca, cite-se no(s) endereço(s) encontrado(s). Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso necessário. Inexitosa, defiro a citação por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e intime-se o credor para impulsionar o feito no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). Caso o feito não seja impulsionado, voltem conclusos para sentença.

21/05/2019, 15:10

Conclusos para decisão interlocutória

13/11/2018, 19:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20038190-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/10/2018 18:20

08/10/2018, 21:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20038190-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/10/2018 18:20

08/10/2018, 21:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20038190-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/10/2018 18:20

08/10/2018, 21:57

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.18.20038190-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/10/2018 18:20

08/10/2018, 21:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20038190-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/10/2018 18:20

08/10/2018, 21:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/10/2018, 07:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/09/2018, 17:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

26/09/2018, 17:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/08/2018, 14:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

20/08/2018, 14:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/08/2018, 15:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

13/08/2018, 15:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2017/040314-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/08/2018 Local: Oficial de justiça - Joelson Leonardo da Rosa

10/11/2017, 19:13

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

22/04/2015, 16:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.13.80014632-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/12/2013 15:59

18/12/2013, 17:58

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCMA.13.80014632-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/12/2013 15:59

18/12/2013, 17:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.13.80014632-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/12/2013 15:59

18/12/2013, 17:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/12/2013, 08:02

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR183433985TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Volney Luiz Vieira Machado).

21/11/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/11/2013, 12:00

Juntada

21/11/2013, 03:02

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR183433985TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Volney Luiz Vieira Machado

20/11/2013, 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.13.80011023-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/09/2013 17:30

23/09/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCMA.13.80011023-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/09/2013 17:30

23/09/2013, 12:00

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCMA.13.80011023-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/09/2013 17:30

23/09/2013, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

23/09/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/08/2013, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR028246525TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Volney Luiz Vieira Machado).

31/07/2013, 12:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/07/2013, 12:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR028246525TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Volney Luiz Vieira Machado

17/01/2012, 12:00

Conclusos para despacho

14/12/2011, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/12/2011, 12:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

14/12/2011, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto

14/12/2011, 12:00

Juntada

14/12/2011, 12:00

DESPACHO

•20/09/2019, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2019, 17:21

DESPACHO

•21/05/2019, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2018, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2013, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2013, 12:00

DESPACHO

•14/12/2011, 12:00