Usucapião 0302319-80.2018.8.24.0004 - TJSC

Usucapião 0302319-80.2018.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JUCILDA MARIA ESTEVAM JACQUES AUTOR: HAMILTON EDUARDO JACQUES RÉU: BELVAN HACK RÉU: ARLINDO GROSS EDITAL Nº 310047341932 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ANGELA IRENE GROSS, CPF 470.290.210-53 Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Área de 1.635,90 m², localizada na Av.Santa Catarina, constituída pelos lotes nº 6,7,8,9 e 10, Quadra 08, bairro Loteamento Estrela do Mar, Balneário Arroio do Silva, número de registro RI Araranguá, matrícula nº 19.009, em nome de Ângela Irene Gross Hack e Luzilla Iria Gross, com as seguintes medidas e confrontações: Lote 06: Área 332,50m², Matr.19.009, quadra 8, com as seguintes medidas e confrontações: ao Sul,onde mede 12,50m, com a Rua A; ao Leste, onde mede 28,60m, com José Gava, lote 05, matrícula 52.185; ao Norte, onde mede 12,50m, com Oscar Réus, atual B.R. Empreendimentos Imobiliários Ltda, matrícula 37.654; ao Oeste, onde mede 28,60m, com o lote 07, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009. Lote 07: Área 332,50m², Matr.19.009, quadra 8, com as seguintes medidas e confrontações: ao Sul,onde mede 12,50m, com a Rua A; ao Leste, onde mede 28,60m, com o lote 06, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009; ao Norte, onde mede 12,50m, com Oscar Réus, atual B.R empreendimentos Imobiliários Ltda, matrícula 37.654; ao Oeste, onde mede 28,60m, com o lote 08, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009.Lote 08: Área 332,50m², Matr.19.009, quadra 8, com as seguintes medidas e confrontações: ao Sul,onde mede 12,50m, com a Rua A; ao Leste, onde mede 28,60m, com o lote 07, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009; ao Norte, onde mede 12,50m, com Oscar Réus, atual B.R empreendimentos Imobiliários Ltda, matrícula 37.654; ao Oeste, onde mede 28,60m, sendo 13,00m com o lote 10 e 13,60 com o lote 09, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009. Lote 09: Área 326,40m², Matr.19.009, quadra 8, com as seguintes medidas e confrontações: ao Sul,onde mede 24,00m, com a Rua A; ao Leste, onde mede 13,60m, com o lote 08, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009; ao Norte, onde mede 24,00m, com o lote 10, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009; ao Oeste, onde mede 13,60m, com Avenida Santa Catarina. Lote 10: Área 312,00m², Matr. 19.009, quadra 8, com as seguintes medidas e confrontações: ao Oeste, onde mede 13,00m, com Avenida Santa Catarina; ao Sul, onde mede 24,00m, com o lote 09, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009; ao Leste, onde mede 13,00m, com a parte do lote 08, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009; ao Norte, onde mede 24,00m, com Oscar Réus, atual B.R empreendimentos Imobiliários Ltda, matrícula 37.654. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0302319-80.2018.8.24.0004/SC

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JUCILDA MARIA ESTEVAM JACQUES AUTOR: HAMILTON EDUARDO JACQUES RÉU: BELVAN HACK RÉU: ARLINDO GROSS EDITAL Nº 310041891204 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ESPÓLIO DE JORGE LOPES DA SILVA, CPF 288.280.979-49 SÓCIO DA EMPRESA CORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 83.728.691/0001-71. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Área de 1.635,90 m², localizada na Av.Santa Catarina, constituída pelos lotes nº 6,7,8,9 e 10, Quadra 08, bairro Loteamento Estrela do Mar, Balneário Arroio do Silva, número de registro RI Araranguá, matrícula nº 19.009, em nome de Ângela Irene Gross Hack e Luzilla Iria Gross, com as seguintes medidas e confrontações: Lote 06: Área 332,50m², Matr.19.009, quadra 8, com as seguintes medidas e confrontações: ao Sul,onde mede 12,50m, com a Rua A; ao Leste, onde mede 28,60m, com José Gava, lote 05, matrícula 52.185; ao Norte, onde mede 12,50m, com Oscar Réus, atual B.R. Empreendimentos Imobiliários Ltda, matrícula 37.654; ao Oeste, onde mede 28,60m, com o lote 07, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009. Lote 07: Área 332,50m², Matr.19.009, quadra 8, com as seguintes medidas e confrontações: ao Sul,onde mede 12,50m, com a Rua A; ao Leste, onde mede 28,60m, com o lote 06, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009; ao Norte, onde mede 12,50m, com Oscar Réus, atual B.R empreendimentos Imobiliários Ltda, matrícula 37.654; ao Oeste, onde mede 28,60m, com o lote 08, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009.Lote 08: Área 332,50m², Matr.19.009, quadra 8, com as seguintes medidas e confrontações: ao Sul,onde mede 12,50m, com a Rua A; ao Leste, onde mede 28,60m, com o lote 07, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009; ao Norte, onde mede 12,50m, com Oscar Réus, atual B.R empreendimentos Imobiliários Ltda, matrícula 37.654; ao Oeste, onde mede 28,60m, sendo 13,00m com o lote 10 e 13,60 com o lote 09, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009. Lote 09: Área 326,40m², Matr.19.009, quadra 8, com as seguintes medidas e confrontações: ao Sul,onde mede 24,00m, com a Rua A; ao Leste, onde mede 13,60m, com o lote 08, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009; ao Norte, onde mede 24,00m, com o lote 10, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009; ao Oeste, onde mede 13,60m, com Avenida Santa Catarina. Lote 10: Área 312,00m², Matr. 19.009, quadra 8, com as seguintes medidas e confrontações: ao Oeste, onde mede 13,00m, com Avenida Santa Catarina; ao Sul, onde mede 24,00m, com o lote 09, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009; ao Leste, onde mede 13,00m, com a parte do lote 08, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009; ao Norte, onde mede 24,00m, com Oscar Réus, atual B.R empreendimentos Imobiliários Ltda, matrícula 37.654. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0302319-80.2018.8.24.0004/SC

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JUCILDA MARIA ESTEVAM JACQUES AUTOR: HAMILTON EDUARDO JACQUES RÉU: BELVAN HACK RÉU: ARLINDO GROSS EDITAL Nº 310029898800 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): JOSE RAMOS NETO, CPF 159.113.739-04. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Área de 1.635,90 m², localizada na Av.Santa Catarina, constituída pelos lotes nº 6,7,8,9 e 10, Quadra 08, bairro Loteamento Estrela do Mar, Balneário Arroio do Silva, número de registro RI Araranguá, matrícula nº 19.009, em nome de Ângela Irene Gross Hack e Luzilla Iria Gross, com as seguintes medidas e confrontações: Lote 06: Área 332,50m², Matr.19.009, quadra 8, com as seguintes medidas e confrontações: ao Sul,onde mede 12,50m, com a Rua A; ao Leste, onde mede 28,60m, com José Gava, lote 05, matrícula 52.185; ao Norte, onde mede 12,50m, com Oscar Réus, atual B.R. Empreendimentos Imobiliários Ltda, matrícula 37.654; ao Oeste, onde mede 28,60m, com o lote 07, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009. Lote 07: Área 332,50m², Matr.19.009, quadra 8, com as seguintes medidas e confrontações: ao Sul,onde mede 12,50m, com a Rua A; ao Leste, onde mede 28,60m, com o lote 06, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009; ao Norte, onde mede 12,50m, com Oscar Réus, atual B.R empreendimentos Imobiliários Ltda, matrícula 37.654; ao Oeste, onde mede 28,60m, com o lote 08, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009.Lote 08: Área 332,50m², Matr.19.009, quadra 8, com as seguintes medidas e confrontações: ao Sul,onde mede 12,50m, com a Rua A; ao Leste, onde mede 28,60m, com o lote 07, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009; ao Norte, onde mede 12,50m, com Oscar Réus, atual B.R empreendimentos Imobiliários Ltda, matrícula 37.654; ao Oeste, onde mede 28,60m, sendo 13,00m com o lote 10 e 13,60 com o lote 09, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009. Lote 09: Área 326,40m², Matr.19.009, quadra 8, com as seguintes medidas e confrontações: ao Sul,onde mede 24,00m, com a Rua A; ao Leste, onde mede 13,60m, com o lote 08, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009; ao Norte, onde mede 24,00m, com o lote 10, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009; ao Oeste, onde mede 13,60m, com Avenida Santa Catarina. Lote 10: Área 312,00m², Matr. 19.009, quadra 8, com as seguintes medidas e confrontações: ao Oeste, onde mede 13,00m, com Avenida Santa Catarina; ao Sul, onde mede 24,00m, com o lote 09, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009; ao Leste, onde mede 13,00m, com a parte do lote 08, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009; ao Norte, onde mede 24,00m, com Oscar Réus, atual B.R empreendimentos Imobiliários Ltda, matrícula 37.654. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0302319-80.2018.8.24.0004/SC

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JUCILDA MARIA ESTEVAM JACQUES AUTOR: HAMILTON EDUARDO JACQUES RÉU: BELVAN HACK RÉU: ARLINDO GROSS EDITAL Nº 310024759996 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ANA GOMES CORAL, CPF 533.006.379-53, Inventariante do ESPÓLIO DE ANTÔNIO CORAL, CPF 064.028.289-04. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Área de 1.635,90 m², localizada na Av.Santa Catarina, constituída pelos lotes nº 6,7,8,9 e 10, Quadra 08, bairro Loteamento Estrela do Mar, Balneário Arroio do Silva, número de registro RI Araranguá, matrícula nº 19.009, em nome de Ângela Irene Gross Hack e Luzilla Iria Gross, com as seguintes medidas e confrontações: Lote 06: Área 332,50m², Matr.19.009, quadra 8, com as seguintes medidas e confrontações: ao Sul,onde mede 12,50m, com a Rua A; ao Leste, onde mede 28,60m, com José Gava, lote 05, matrícula 52.185; ao Norte, onde mede 12,50m, com Oscar Réus, atual B.R. Empreendimentos Imobiliários Ltda, matrícula 37.654; ao Oeste, onde mede 28,60m, com o lote 07, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009. Lote 07: Área 332,50m², Matr.19.009, quadra 8, com as seguintes medidas e confrontações: ao Sul,onde mede 12,50m, com a Rua A; ao Leste, onde mede 28,60m, com o lote 06, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009; ao Norte, onde mede 12,50m, com Oscar Réus, atual B.R empreendimentos Imobiliários Ltda, matrícula 37.654; ao Oeste, onde mede 28,60m, com o lote 08, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009.Lote 08: Área 332,50m², Matr.19.009, quadra 8, com as seguintes medidas e confrontações: ao Sul,onde mede 12,50m, com a Rua A; ao Leste, onde mede 28,60m, com o lote 07, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009; ao Norte, onde mede 12,50m, com Oscar Réus, atual B.R empreendimentos Imobiliários Ltda, matrícula 37.654; ao Oeste, onde mede 28,60m, sendo 13,00m com o lote 10 e 13,60 com o lote 09, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009. Lote 09: Área 326,40m², Matr.19.009, quadra 8, com as seguintes medidas e confrontações: ao Sul,onde mede 24,00m, com a Rua A; ao Leste, onde mede 13,60m, com o lote 08, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009; ao Norte, onde mede 24,00m, com o lote 10, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009; ao Oeste, onde mede 13,60m, com Avenida Santa Catarina. Lote 10: Área 312,00m², Matr. 19.009, quadra 8, com as seguintes medidas e confrontações: ao Oeste, onde mede 13,00m, com Avenida Santa Catarina; ao Sul, onde mede 24,00m, com o lote 09, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009; ao Leste, onde mede 13,00m, com a parte do lote 08, Hamilton Eduardo Jacques, matrícula 19.009; ao Norte, onde mede 24,00m, com Oscar Réus, atual B.R empreendimentos Imobiliários Ltda, matrícula 37.654. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0302319-80.2018.8.24.0004/SC

04/03/2022, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2019 Teor do ato: Vistos etc. 1. Ainda que desconhecido o endereço de pessoa jurídica B.R. Empreendimentos Imobiliários Ltda, não é possível a imediata citação por edital sem que haja tentativa de localização dos sócios. Assim, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, junte cópia da última alteração do contrato social da parte ré e indique o endereço dos sócios para citação. Fornecidos os dados necessários, desde já defiro a citação na pessoa dos sócios indicados. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para fazê-lo em cinco dias, sob pena de extinção. 2. Conforme apontado pelo Cartório de Registro de Imóveis no ofício de fl. 109/110, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção: a) qualificar os demais proprietários registrais do imóvel confrontante de matrícula n. 37.654, quais sejam: Davino Coral, Coral Empreendimentos Imobiliários Ltda e Antônio Coral; b) qualificar Mariel dos Santos Zeferino, por ser o proprietário registral do imóvel confrontante de matrícula n. 52.185; c) apresentar novo memorial descritivo e planta do imóvel retificando a metragem das laterais leste e oeste, de 28,60 metros para 26,60 metros; e d) indicar precisamente as coordenadas geográficas para posterior inserção no programa "Métrica Dimensor". Apresentadas as informações, citem-se os confrontantes. 3. Realize-se de pesquisa de endereço das proprietárias registrais Ângela Irene Gross Hack e Luzilla Iria Gross pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...). Uma vez feita a consulta, o autor deverá ser intimado por seu procurador para dar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pena de extinção; na inércia, deverá ser o autor intimado pessoalmente para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Dil. legais. Advogados(s): Megalvo Lopes de Araúj

14/06/2019, 11:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0426/2018 Teor do ato: Vistos etc.Recebo e emenda de fl. 41. 1. Citem-se pessoalmente os requeridos (art. 246, § 3º) e por edital, com prazo de trinta dias, os interessados (art. 259 do CPC).Em não sendo a parte ré localizada e, uma vez intimado, o autor declarar desconhecer seu paradeiro, fica desde já autorizada a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...). Uma vez feita a consulta, o autor deverá ser intimado por seu procurador para dar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pena de extinção; na inércia, deverá ser o autor intimado pessoalmente para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.Também dê-se ciência à Fazenda Pública quanto ao ajuizamento da ação, para que, querendo, impugne o pleito em 15 dias.Por outro lado, não raro, a averbação das sentenças de usucapião encontra alguns obstáculos, entre os quais, posso citar, a existência de loteamentos irregulares nesta Comarca. Assim, por cautela, a fim de assegurar que eventual sentença de procedência possa ser averbada sem dificuldade e sem prejuízo ao direito de terceiros que, por razões diversas, não foram incluídos no processo, determino a intimação do Cartório de Registro de Imóveis de Araranguá, para que, no prazo de 60 dias, se for o caso, aponte eventual irregularidade ou obscuridade, de forma que ela possa ser sanada antes de proferida sentença.2. Não apresentado pelos citados ou pela Fazenda Pública qualquer óbice ao pleito da inicial, intime-se a parte autora para que, no prazo de dez dias, a fim de possibilitar a dispensa da audiência de instrução, junte declarações de testemunhas comprovando o tempo de posse.3. Finalmente, com oposição ou não por parte dos confrontantes, dê-se vista ao Ministério Público. Dil. legais. Advogados(s): Megalvo Lopes de Araújo (OAB 4216/SC)

23/08/2018, 10:57

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Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 701

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

Custas Satisfeitas - Parte: ARLINDO GROSS

Custas Satisfeitas - Parte: BELVAN HACK

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. Parte: HAMILTON EDUARDO JACQUES

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JUCILDA MARIA ESTEVAM JACQUES

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 692 e 693

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 692, 693

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 684 e 685

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 692, 693

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 692, 693

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(708)

Todos os documentos(54)