Apelação / Remessa Necessária 5014878-92.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 6.438,91

Órgão julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

POSTO XV LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

17/03/2023, 15:45

Transitado em Julgado

17/03/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/02/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/02/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/01/2023, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2023, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2023, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

31/01/2023, 15:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/01/2023, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/01/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00:00</b>

16/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/01/2023

13/01/2023, 09:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 122

13/01/2023, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

13/01/2023, 09:57

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

17/03/2023, 15:45

Transitado em Julgado

17/03/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

17/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/02/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•31/01/2023, 15:50

EXTRATO DE ATA

•31/01/2023, 14:08

02/02/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/01/2023, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2023, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2023, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

31/01/2023, 15:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/01/2023, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/01/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00:00</b>

16/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/01/2023

13/01/2023, 09:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 122

13/01/2023, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

13/01/2023, 09:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

11/01/2023, 14:51

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

09/01/2023, 12:27