Execução Fiscal 0303045-59.2016.8.24.0025 - TJSC

Execução Fiscal 0303045-59.2016.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Despacho - Determina Redirecionamento

14/04/2026, 17:31

Conclusos para decisão

03/04/2025, 13:31

Juntada de Petição

16/10/2023, 08:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/05/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/01/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/01/2023 Prazo do edital: 24/04/2023 Prazo de citação/intimação: 02/05/2023

16/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GASPAR EXECUTADO: BARON ESTAMPARIA LTDA ME EDITAL Nº 310037675777 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Autos: 0303045-59.2016.8.24.0025 e 5001500-34.2019.8.24.0025 Citando(a)(s): BARON ESTAMPARIA LTDA ME, CPF/CNPJ: 12158787000101, endereço: RUA FREI SOLANO, 1610, GALPÃO 02 - GASPARINHO - 89110000, Gaspar/SC (Comercial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2016/851 e 2019/631. Valor do Débito: 1.729,33 + 882,12. Data do Cálculo: 28/09/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0303045-59.2016.8.24.0025/SC

16/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/01/2023

13/01/2023, 10:52

Expedição de Edital - citação

13/01/2023, 10:51

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50015003420198240025

13/01/2023, 10:46

Juntada de certidão

13/01/2023, 10:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001500-34.2019.8.24.0025/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 18

13/01/2023, 10:42

Determinada a citação

14/06/2022, 16:51

Conclusos para despacho

14/06/2022, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/09/2020, 13:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 17:31