Recurso Especial 0902496-69.2017.8.24.0023 - TJSC

Recurso Especial 0902496-69.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 03/10/2024

03/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 725006/2024

23/08/2024, 21:11

Protocolizada Petição 725006/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024, 20:57

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 247040/2024 - AgRg

23/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0247040 - AgRg no REsp 2066932 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 12:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/08/2024, 13:56

Não conhecido o recurso de GILBERTO MANOEL INACIO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 247040/2024 - AgRg no REsp 2066932

20/08/2024, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

10/06/2024, 20:15

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao Despacho de e-STJ fl. 602, que o Agravo Regimental n. 00247040/2024 (e-STJ fls. 568/576) foi interposto pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina em 03/04/2024, contra a Decisão de e-STJ fls. 554/562. Certifico, ainda, que, não obstante, tenha sido disponibilizada em 19/03/2024 (e-STJ fl. 566), a intimação eletrônica ocorreu apenas em 08/04/2024, conforme Termo de Ciência de e-STJ fl. 587, iniciando-se, assim, a contagem de prazo em 09/04/2024 e finalizando-se em 18/04/2024.

10/06/2024, 20:08

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

07/06/2024, 19:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/04/2024, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 310667/2024

22/04/2024, 14:01

Protocolizada Petição 310667/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 22/04/2024

22/04/2024, 13:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2024, 12:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/06/2024, 19:55

—

Transitado em Julgado em 03/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 725006/2024

Protocolizada Petição 725006/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 247040/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0247040 - AgRg no REsp 2066932 - Publicação prevista para 23/08/2024

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Não conhecido o recurso de GILBERTO MANOEL INACIO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 247040/2024 - AgRg no REsp 2066932

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 310667/2024

Protocolizada Petição 310667/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 22/04/2024

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