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TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 271.159,49

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema

Partes do Processo

MAURICIO DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSELI MIRANDA FRANCELLINO DOS SANTOS

CPF

Autor

FRANCISCO UNNACH BLUME

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MENDES DOLZAN

OAB/SC 021988·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SCHROEDER

OAB/SC 036168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 190

07/07/2025, 23:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 188

25/06/2025, 17:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

25/06/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

24/06/2025, 02:28

Expedição de ofício - 1 carta

23/06/2025, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO FLAMBOYANT. Justiça gratuita: Não requerida.

23/06/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 17:53

Juntada de Petição

28/04/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 182

28/04/2025, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 15:08

Todas as movimentações(191)

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 190

07/07/2025, 23:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 188

25/06/2025, 17:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

25/06/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

24/06/2025, 02:28

Expedição de ofício - 1 carta

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2025, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2025, 15:08

23/06/2025, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO FLAMBOYANT. Justiça gratuita: Não requerida.

23/06/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 17:53

Juntada de Petição

28/04/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 182

28/04/2025, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 15:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 172 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

25/03/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

22/01/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

22/01/2025, 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 175

22/01/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 13:31

Juntada de Petição

24/10/2024, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

21/10/2024, 05:42

Juntada de Petição

21/10/2024, 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

19/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/10/2024, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2024, 16:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/09/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/07/2024 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2024

26/07/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2024

25/07/2024, 19:31

Expedição de Edital - citação

25/07/2024, 19:30

Juntada de certidão

25/07/2024, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

21/06/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

21/06/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155

21/06/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 16:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 151

19/06/2024, 16:21

Expedição de ofício - 1 carta

24/04/2024, 11:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7621163, Subguia 3904460 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81

04/04/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145

03/04/2024, 08:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7621163, Subguia 3904460

03/04/2024, 08:41

Juntada - Guia Gerada - MAURICIO DOS SANTOS - Guia 7621163 - R$ 34,81

03/04/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 16:42

Juntada de certidão

22/03/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139

05/03/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

29/02/2024, 23:59

Juntada de certidão

19/02/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 19:05

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/02/2024, 17:14

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2024, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/02/2024, 16:15

Expedição de ofício

08/02/2024, 16:13

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2023, 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/10/2023, 13:12

Expedição de ofício

26/10/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

07/12/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/12/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126

07/12/2022, 16:56

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 17:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/12/2022, 17:22

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 121 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 01/12/2022 17:20:31

01/12/2022, 17:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/12/2022, 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Ato ordinatório praticado - 16/11/2022 23:01:40)

21/11/2022, 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/11/2022 23:01:40)

21/11/2022, 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/11/2022 23:01:40)

21/11/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

05/07/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/07/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

05/07/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107

04/07/2022, 18:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno

04/07/2022, 16:00

Expedição de mandado - IEACEMAN

01/07/2022, 15:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3769157, Subguia 2019833 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,09

30/06/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

29/06/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/06/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

29/06/2022, 11:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3769157, Subguia 2019833

29/06/2022, 10:06

Juntada - Guia Gerada - MAURICIO DOS SANTOS - Guia 3769157 - R$ 26,09

29/06/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 14:43

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/06/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

07/06/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

03/06/2022, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

01/06/2022, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 22:03

Juntada de certidão

24/05/2022, 22:03

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

24/05/2022, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/04/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/04/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/04/2022, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/04/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84

28/04/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 14:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

14/04/2022, 15:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

11/04/2022, 18:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 17/03/2022

17/03/2022, 19:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: PEDRO WERNER

16/03/2022, 16:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: FREDERICO MACHADO EMMEL

16/03/2022, 16:28

Juntada de certidão

16/03/2022, 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Juntada de certidão - 16/03/2022 15:56:03)

16/03/2022, 15:57

Expedição de mandado - IEACEMAN

16/03/2022, 15:53

Expedição de mandado - IEACEMAN

16/03/2022, 15:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3115599, Subguia 1697336 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,51

04/03/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/03/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

03/03/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/03/2022, 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3115599, Subguia 1697336

03/03/2022, 15:25

Juntada - Guia Gerada - MAURICIO DOS SANTOS - Guia 3115599 - R$ 34,51

03/03/2022, 15:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/03/2022 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/06/2022

03/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MAURICIO DOS SANTOS AUTOR: ROSELI MIRANDA FRANCELLINO DOS SANTOS RÉU: FRANCISCO UNNACH BLUME EDITAL Nº 310024714105 JUIZ DO PROCESSO: Sancler Adilson Alves - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados, nos termos do art. 259, I, do CPC. Prazo do Edital: 60 (sessenta) dias. Descrição do(s) Bem(ns): Apartamento 202, ária total de 95, 4222m2 (privativa: 82,27000m2), comum 12,8522m2), 1º andar, Edifício Ipê, Condomínio Flamboyant, fração ideal 2,1049% do terreno de 4024,02m2, Ruas 240 e 242, nº 756, zona 2, Andorinha, Itapema-SC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0302704-53.2018.8.24.0125/SC

03/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2022

02/03/2022, 14:51

Expedição de Edital - citação e intimação

02/03/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 14:41

Juntada de certidão

02/03/2022, 14:41

Expedição de ofício - 1 carta

02/03/2022, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

08/02/2022, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/01/2022, 01:13

Juntada de Petição

08/12/2021, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/11/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 16:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2669814, Subguia 1478635 - Boleto pago (1/1) - R$ 60,84

19/11/2021, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/11/2021, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/11/2021, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/11/2021, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/11/2021, 08:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 42 e 43

19/11/2021, 08:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2669814, Subguia 1478635

18/11/2021, 14:28

Juntada - Guia Gerada - MAURICIO DOS SANTOS - Guia 2669814 - R$ 60,84

18/11/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 14:30

Juntada de certidão

17/11/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/11/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/11/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/11/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 16:13

Juntada de Petição

04/11/2021, 11:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

06/07/2021, 13:47

Juntada de certidão

06/07/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/06/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/06/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 24 e 25

25/06/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 16:23

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

15/06/2021, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI MIRANDA FRANCELLINO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

15/06/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 18:10

Decisão interlocutória

11/06/2021, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

28/05/2021, 14:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

11/09/2020, 01:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

08/09/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

04/09/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

01/09/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020, 14:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/08/2020, 14:01

Conclusos para despacho

31/07/2020, 13:18

Conclusos para despacho

26/04/2019, 15:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0687/2018 Data da Publicação: 04/12/2018 Número do Diário: 2960 Página:

17/12/2018, 12:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0687/2018 Teor do ato: Verifico que o imóvel usucapiendo foi adquirido do genitor do requerido (contrato particular de compra e venda fls. 15/17 e escritura pública fl. 19), que consta como titular registral do imóvel (matrícula 08636 fl. 22), de modo que, em havendo aquisição na modalidade derivada do imóvel, a via eleita não é a adequada, pois a ação de usucapião não se presta para regularização junto ao Registro de Imóveis.Assim, intime-se a parte ativa para se manifestar a respeito e demonstrar o seu interesse processual, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Marcelo Mendes Dolzan (OAB 21988/SC)

30/11/2018, 23:46

Informações - Nº Protocolo: WITP.18.10034863-4 Tipo da Petição: Informações Data: 20/11/2018 09:58

20/11/2018, 10:12

Mero expediente - SAJ - Verifico que o imóvel usucapiendo foi adquirido do genitor do requerido (contrato particular de compra e venda fls. 15/17 e escritura pública fl. 19), que consta como titular registral do imóvel (matrícula 08636 fl. 22), de modo que, em havendo aquisição na modalidade derivada do imóvel, a via eleita não é a adequada, pois a ação de usucapião não se presta para regularização junto ao Registro de Imóveis.Assim, intime-se a parte ativa para se manifestar a respeito e demonstrar o seu interesse processual, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

19/11/2018, 14:39

Conclusos para despacho

08/11/2018, 14:06

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/11/2018, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2025, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 16:42

CARTA PRECATÓRIA

•19/02/2024, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 23:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2021, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 18:10

DESPACHO

•19/11/2018, 14:39