Procedimento Comum Cível 0305538-19.2019.8.24.0020 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0305538-19.2019.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2025, 16:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP

20/06/2025, 14:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

20/06/2025, 14:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

20/06/2025, 14:37

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SOLANGE BARP

20/06/2025, 14:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE

03/06/2025, 18:43

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

03/06/2025, 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Transitado em Julgado - 03/06/2025 18:41:50)

03/06/2025, 18:42

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02FP Número: 03055381920198240020/TJSC

03/06/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR: ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: SOLANGE BARP (AUTOR) ADVOGADO: PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE (OAB SC024881) ADVOGADO: FABIO JEREMIAS DE SOUZA (OAB SC014986) ADVOGADO: ERNANY DA SILVA MORETI (OAB SC035602) ADVOGADO: ELKE MINATTO STEINER (OAB SC057461) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305538-19.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR: ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUS 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305538-19.2019.8.24.0020/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02FP -> TJSC

08/04/2021, 15:14

Despacho

07/04/2021, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2021, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

06/04/2021, 01:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 16:04

SENTENÇA

•05/11/2020, 19:49

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SOLANGE BARP

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Transitado em Julgado - 03/06/2025 18:41:50)

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02FP Número: 03055381920198240020/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02FP -> TJSC

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

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