Apelação / Remessa Necessária 5047879-34.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Mandado de Segurança Cível · Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

D+C ELEVADORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

RUBIA DE CASSIA UGA

OAB/SP 308195·CPF·Representa: Réu

ILUMA MULLER LOBAO DA SILVEIRA DE FIGUEIREDO FERRAZ

OAB/SP 321925·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

30/03/2023, 12:29

Transitado em Julgado

30/03/2023, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

09/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/02/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/02/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2023, 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

31/01/2023, 17:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/01/2023, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/01/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00:00</b>

16/01/2023, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

30/03/2023, 12:29

Transitado em Julgado

30/03/2023, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•31/01/2023, 17:49

EXTRATO DE ATA

•31/01/2023, 15:23

09/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/02/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/02/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023, 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2023, 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

31/01/2023, 17:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/01/2023, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/01/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00:00</b>

16/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/01/2023

13/01/2023, 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37

13/01/2023, 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/01/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/12/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/12/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/11/2022, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

24/11/2022, 17:47

Distribuído por sorteio

24/11/2022, 17:47