Petição Cível 0000885-24.2012.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

SIZENANDO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

AIDE NANDI SIZENANDO

CPF

Autor

JOSE NANDI SIZENANDO

CPF

Autor

ZENIR BECKER SIZENANDO

CPF

Autor

SALETE SIZENANDO SCHLICKMANN

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS

OAB/SC 008890·CPF·Representa: Autor

VALMIR MEURER IZIDORIO

OAB/SC 009002·CPF·Representa: Autor

MAICON SCHMOELLER FERNANDES

OAB/SC 027952·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/AC 004251·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SIZENANDO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

AIDE NANDI SIZENANDO

CPF

Autor

JOSE NANDI SIZENANDO

CPF

Autor

ZENIR BECKER SIZENANDO

CPF

Autor

SALETE SIZENANDO SCHLICKMANN

CPF

Autor

DHIONE SCHLICKMANN

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS

OAB/SC 008890·CPF·Representa: Autor

VALMIR MEURER IZIDORIO

OAB/SC 009002·CPF·Representa: Autor

MAICON SCHMOELLER FERNANDES

OAB/SC 027952·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/AC 004251·CPF·Representa: Réu

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES

OAB/SC 017458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2022, 15:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

07/06/2022, 08:55

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

07/06/2022, 08:54

Custas Satisfeitas - Parte: ZENIR BECKER SIZENANDO

07/06/2022, 08:54

Custas Satisfeitas - Parte: SALETE SIZENANDO SCHLICKMANN

07/06/2022, 08:54

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE NANDI SIZENANDO

07/06/2022, 08:54

Custas Satisfeitas - Parte: AIDE NANDI SIZENANDO

07/06/2022, 08:54

Custas Satisfeitas - Parte: DHIONE SCHLICKMANN

07/06/2022, 08:54

Custas Satisfeitas - Parte: SIZENANDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

07/06/2022, 08:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

06/06/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIZENANDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/06/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIDE NANDI SIZENANDO. Justiça gratuita: Não requerida.

06/06/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DHIONE SCHLICKMANN. Justiça gratuita: Não requerida.

06/06/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE NANDI SIZENANDO. Justiça gratuita: Não requerida.

06/06/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE SIZENANDO SCHLICKMANN. Justiça gratuita: Não requerida.

06/06/2022, 17:23

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

27/06/2022, 15:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

07/06/2022, 08:55

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

07/06/2022, 08:54

Custas Satisfeitas - Parte: ZENIR BECKER SIZENANDO

07/06/2022, 08:54

Custas Satisfeitas - Parte: SALETE SIZENANDO SCHLICKMANN

Documentos

80

•04/03/2022, 00:00

07/06/2022, 08:54

Custas Satisfeitas - Parte: JOSE NANDI SIZENANDO

07/06/2022, 08:54

Custas Satisfeitas - Parte: AIDE NANDI SIZENANDO

07/06/2022, 08:54

Custas Satisfeitas - Parte: DHIONE SCHLICKMANN

07/06/2022, 08:54

Custas Satisfeitas - Parte: SIZENANDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

07/06/2022, 08:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

06/06/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIZENANDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/06/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIDE NANDI SIZENANDO. Justiça gratuita: Não requerida.

06/06/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DHIONE SCHLICKMANN. Justiça gratuita: Não requerida.

06/06/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE NANDI SIZENANDO. Justiça gratuita: Não requerida.

06/06/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALETE SIZENANDO SCHLICKMANN. Justiça gratuita: Não requerida.

06/06/2022, 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENIR BECKER SIZENANDO. Justiça gratuita: Não requerida.

06/06/2022, 17:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 94

31/05/2022, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

24/05/2022, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

21/05/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 94

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/05/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/04/2022, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2022

28/04/2022, 13:09

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 00008852420128240010

27/04/2022, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIZENANDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELANTE: JOSE NANDI SIZENANDO ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELANTE: ZENIR BECKER SIZENANDO ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELANTE: SALETE SIZENANDO SCHLICKMANN ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELANTE: DHIONE SCHLICKMANN ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELANTE: AIDE NANDI SIZENANDO ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000885-24.2012.8.24.0010/SC (Pauta: 205) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

04/03/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/01/2021, 00:36

Classe Processual alterada - De: Cautelar Inominada, Para: Petição Cível - Motivo: Ajuste automático para migração.

29/01/2021, 00:36

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - TJSC

04/12/2018, 09:01

Recebidos os autos

04/12/2018, 08:43

Conclusos para despacho

12/11/2018, 13:11

Recebidos os autos

06/11/2018, 13:46

Autos entregues em carga ao Advogado

25/10/2018, 15:38

Recebidos os autos

15/10/2018, 17:26

Conclusos para despacho

10/09/2018, 13:36

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBOM.18.10019954-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 29/08/2018 14:10

04/09/2018, 16:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0632/2018 Data da Publicação: 13/08/2018 Número do Diário: 2881 Página:

13/08/2018, 13:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0632/2018 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte requerida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

09/08/2018, 16:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte requerida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/08/2018, 16:18

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Cautelar Inominada - Número: 80007 - Protocolo: WBOM18100159807

30/07/2018, 13:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0482/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2857 Página:

09/07/2018, 18:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0482/2018 Teor do ato: DIANTE DO EXPOSTO, com resolução de mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil), JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial da presente ação cautelar inominada ajuizada por Sizenando Indústria e Comércio de Madeiras Ltda ME. e outros em desfavor do Banco do Brasil SA., extinguindo o feito.Revogo a liminar anteriormente deferida.Condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios ao patrono do adverso, que fixo no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), a teor do art. 86 do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 8890/SC), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Valmir Meurer Izidorio (OAB 9002/SC), Maicon Schmoeller Fernandes (OAB 27952/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

06/07/2018, 11:33

Recebidos os autos

06/07/2018, 09:29

Julgado improcedente o pedido - DIANTE DO EXPOSTO, com resolução de mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil), JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial da presente ação cautelar inominada ajuizada por Sizenando Indústria e Comércio de Madeiras Ltda ME. e outros em desfavor do Banco do Brasil SA., extinguindo o feito.Revogo a liminar anteriormente deferida.Condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios ao patrono do adverso, que fixo no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), a teor do art. 86 do CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

05/07/2018, 16:25

Conclusos para despacho

11/06/2018, 12:54

Recebidos os autos

05/06/2018, 14:26

Autos entregues em carga ao Advogado

19/04/2018, 15:36

Recebidos os autos

28/03/2018, 14:14

Conclusos para despacho

26/02/2018, 15:05

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de ofício em Cautelar Inominada - Número: 80006 - Protocolo: WBOM18100016755

21/02/2018, 16:05

Recebidos os autos

24/10/2017, 17:43

Conclusos para despacho

16/10/2017, 13:03

Recebidos os autos

09/10/2017, 15:17

Autos entregues em carga ao Advogado

14/09/2017, 15:21

Recebidos os autos

14/09/2017, 15:15

Mero expediente - SAJ - Atualize-se o cadastro dos procuradores da parte executada no SAJ.Após, dê-se vista dos autos conforme requerido na petição retro, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

24/08/2017, 16:13

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Cautelar Inominada - Número: 80005 - Protocolo: WBOM17100075610

23/08/2017, 14:36

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Cautelar Inominada - Número: 80004 - Protocolo: WBOM16100007126 - Complemento: Prot. 712-6

23/08/2017, 14:36

Concluso para despacho - SAJ

01/04/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/03/2013, 12:00

Aguardando petição

23/11/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

05/10/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/10/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/10/2012, 12:00

Juntada de réplica - 24134

28/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/09/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

11/09/2012, 12:00

Recebimento pelo Cartório

11/09/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0348/2012 Data da Publicação: 03/09/2012 Número do Diário: 1468 Página:

03/09/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

03/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

03/09/2012, 12:00

Carga ao Advogado

03/09/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0348/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fl. 72/123, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Valmir Meurer Izidorio (OAB 018.433/ES), Maicon Schmoeller Fernandes (OAB 027.952/SC)

30/08/2012, 12:00

Juntada de outros - Procuração. 8943

23/04/2012, 12:00

Juntada de contestação - 10DZZ

23/04/2012, 12:00

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fl. 72/123, no prazo de 10 (dez) dias.

23/04/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

23/04/2012, 12:00

Aguardando publicação

23/04/2012, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR075570845TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 30/03/2012

04/04/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

04/04/2012, 12:00

Aguardando juntada de AR

23/03/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

21/03/2012, 12:00

Aguardando envio à Distribuição

21/03/2012, 12:00

Remessa à Distribuição

21/03/2012, 12:00

Informações prestadas - Genérico - Informações

21/03/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

21/03/2012, 12:00

Termo expedido - Caução

21/03/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

21/03/2012, 12:00

Decisão concedendo liminar - Diante do exposto, concedo a liminar pleiteada e, por corolário, determino que a parte ré se abstenha de incluir o nome da parte autora ou dos avalistas no cadastro de inadimplentes em face do débito discutido na ação principal, sob pena de cominação de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Caso o registro já tenha ocorrido, determino sua retirada, no prazo de 05 dias a contar da intimação. Lavre-se termo de caução. Lavrado e assinado o termo, intime-se e cite-se o réu para, no prazo legal, oferecer resposta, cientes dos efeitos da revelia. Intimem-se. Proceda-se à alteração do polo ativo da demanda, incluindo os autores (avalistas) nominados às fls. 43.

20/03/2012, 12:00

Juntada de petição

19/03/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/03/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/03/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/03/2012, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0070/2012 Data da Publicação: 16/03/2012 Número do Diário: 1352 Página:

16/03/2012, 12:00

Aguardando decurso do prazo

16/03/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

14/03/2012, 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/03/2012, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0070/2012 Teor do ato: I- Se a pretensão é para que os avalistas também sejam atingidos pela decisão, deverão fazer parte do polo ativo da demanda, com a juntada da devida procuração. Nesse sentido, mutatis mutandis: [...] O avalista possui legitimidade ativa para propor ação cautelar, na qual se discute a retirada do nome dos devedores dos cadastros de inadimplentes, ainda que não tenha figurado no pólo ativo da ação principal. Precedente: Apelação Cível n. 03.015539-2, de Criciúma, rel. Des. Pedro Manoel Abreu, j. em 20-11-2003 [...] (Apelação Cível n. 2007.057117-7, da Capital, Relator Des. Salim Schead dos Santos, j. 9-9-2008). II- Prazo: 10 dias. III- Intime-se COM BREVIDADE. Advogados(s): Valmir Meurer Izidorio (OAB 009.002/SC), Maicon Schmoeller Fernandes (OAB 027.952/SC)

14/03/2012, 12:00

Despacho determinando a emenda da inicial - I- Se a pretensão é para que os avalistas também sejam atingidos pela decisão, deverão fazer parte do polo ativo da demanda, com a juntada da devida procuração. Nesse sentido, mutatis mutandis: [...] O avalista possui legitimidade ativa para propor ação cautelar, na qual se discute a retirada do nome dos devedores dos cadastros de inadimplentes, ainda que não tenha figurado no pólo ativo da ação principal. Precedente: Apelação Cível n. 03.015539-2, de Criciúma, rel. Des. Pedro Manoel Abreu, j. em 20-11-2003 [...] (Apelação Cível n. 2007.057117-7, da Capital, Relator Des. Salim Schead dos Santos, j. 9-9-2008). II- Prazo: 10 dias. III- Intime-se COM BREVIDADE.

13/03/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

12/03/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/03/2012, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 010.12.000123-3 - Revisão de Contrato / Ordinário

08/03/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/03/2012, 12:00

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

08/03/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

07/03/2012, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/03/2012 através da guia nº 1055037-20 no valor de 104,90

06/03/2012, 12:00

Despacho outros - Apensem-se aos autos n. 010.12.000123-3. Após, voltem conclusos.

06/03/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/03/2012, 12:00

Processo distribuído por dependência

05/03/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

05/03/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/03/2012, 12:00