Procedimento Comum Cível 0000425-48.2017.8.24.0079 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0000425-48.2017.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

13/06/2025, 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

13/06/2025, 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3990 evento: 128. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [13] Data de confirmação [12/06/2025]

13/06/2025, 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 01:51

Baixa Definitiva

09/06/2025, 14:40

Juntada - Cálculo processual nº 361967 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 3990 evento: 128

07/06/2025, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3990 evento: 128. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [13] Correção até [31/05/2025] Valor ressarcimento [510,37]

07/06/2025, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3990 evento: 128. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [10/06/2020] valor [372,80]

06/06/2025, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3990 evento: 128. A sentença encontrada no processo não está configurada para permitir este tipo de ressarcimento. [25 - Embargos de Declaração Não-acolhidos].

04/06/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

04/06/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

04/06/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 14:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2025, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/01/2025, 18:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 19:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, CONHEÇO os embargos, porquanto tempestivos e, no mérito, REJEITO-OS. No entanto, razão assiste ao requerido no tocante à determinação de suspensão do processo, uma vez que é necessária a realização de novo laudo pericial para complementar aquele encaminhado pela Justiça Federal, cujo conteúdo não pode ser totalmente compreendido e, somente na hipótese de ser reconhecida a incapacidade parcial permanente da parte autora será cabível a suspensão do processo. Dessa forma, nomeio como perita a Dra. Renata Freitas de Souza, cujo contato encontra-se arquivado no Cartório Judicial. Para realização da prova pericial, designo o dia 07/07/2020, às 09h40min, na sala de audiências da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira, devendo comparecer a parte requerente (obrigatoriamente), munida de exames, atestados, receituários e demais documentos médicos recentes para avaliação pela perita, sendo que na falta da apresentação destes serão considerados apenas os que já se encontram nos autos. São quesitos do Juízo, a serem respondidos pela perita, além daqueles indicados pelas partes, concernentes à concessão do benefício do auxílio-acidente: a) A parte periciada está acometida de lesão ou perturbação funcional que implique redução permanente de sua capacidade laboral? Qual? b) Se houver lesão ou perturbação funcional, decorre de acidente de trabalho ou de qualquer natureza? Em caso positivo, indique o agente causador ou circunstancie o fato, com data e local, bem como indique se a parte periciada reclamou assitência médica ou hospital? c) A parte periciada apresenta sequelas de acidente de qualquer natureza, que causam dispêndio de maior esforço na execução da atividade habitual? d) Se positiva a resposta ao quesito anterior, quais são as dificuldades encontradas pela parte periciada para continuar desempenhando suas funções habituais? Tais sequelas são permanentes, ou seja, não passíveis de cura? e) Houve alguma perda anatômica? Qua

28/04/2020, 17:39

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3990 evento: 128. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [13] Data de confirmação [12/06/2025]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Baixa Definitiva

Juntada - Cálculo processual nº 361967 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 3990 evento: 128

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3990 evento: 128. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [13] Correção até [31/05/2025] Valor ressarcimento [510,37]

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3990 evento: 128. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [10/06/2020] valor [372,80]

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 3990 evento: 128. A sentença encontrada no processo não está configurada para permitir este tipo de ressarcimento. [25 - Embargos de Declaração Não-acolhidos].

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

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