Apelação / Remessa Necessária 5004654-56.2019.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

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Ingresso e ConcursoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

DOUGLAS FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0

17/03/2023, 15:45

Transitado em Julgado

17/03/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/01/2023, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2023, 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

31/01/2023, 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2023, 16:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

31/01/2023, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/01/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 09:00:00</b>

16/01/2023, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/01/2023

13/01/2023, 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 09:00</b><br>Sequencial: 178

13/01/2023, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/01/2023, 13:12

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0

17/03/2023, 15:45

Transitado em Julgado

17/03/2023, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•31/01/2023, 16:33

EXTRATO DE ATA

•31/01/2023, 15:43

10/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/01/2023, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2023, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2023, 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

31/01/2023, 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2023, 16:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

31/01/2023, 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/01/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 09:00:00</b>

16/01/2023, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/01/2023

13/01/2023, 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 09:00</b><br>Sequencial: 178

13/01/2023, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/01/2023, 13:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304

14/12/2022, 18:32

Juntada de certidão

14/12/2022, 18:32

Alterado o assunto processual

14/12/2022, 18:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

14/12/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 12:40

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP

14/12/2022, 12:40

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

14/12/2022, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS FRANCISCO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

14/12/2022, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 12:40