Agravo em Recurso Especial 0313901-54.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 354.808,59

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

UP! LICENSING LICENCIAMENTO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

MEDIALAB CRIACAO, PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E SOFTWARE LTDA

CNPJ

Autor

MEDIALAB CRIACAO, PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E SOFTWARE LTDA

CNPJ

Reu

UP! LICENSING LICENCIAMENTO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MAURICIO CARPES

CPF·Representa: Autor

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Autor

CHARLES RENE LEBARBENCHON

CPF·Representa: Autor

MARIO ALVES PEDROZA NETO

OAB/SC 021708·CPF·Representa: Autor

CHARLES RENE LEBARBENCHON

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOSE MAURICIO CARPES

CPF·Representa: Autor

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Autor

CHARLES RENE LEBARBENCHON

CPF·Representa: Autor

MARIO ALVES PEDROZA NETO

OAB/SC 021708·CPF·Representa: Autor

CHARLES RENE LEBARBENCHON

CPF·Representa: Réu

MARIO ALVES PEDROZA NETO

OAB/SC 021708·CPF·Representa: Réu

JOSE MAURICIO CARPES

CPF·Representa: Réu

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/12/2024, 09:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/12/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 06:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 00:55

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024, 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 00:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 16:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/11/2024, 16:08

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 00:20

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/11/2024, 16:08

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/11/2024, 16:08

Juízo de Retratação

•21/11/2024, 16:08

Juízo de Retratação

•21/11/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:08

Acórdão

•21/11/2024, 16:08

Acórdão

•21/11/2024, 16:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2024, 16:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2024, 16:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2024, 16:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/11/2024, 16:08

Decisão

•21/11/2024, 16:08

Acórdão

•21/11/2024, 16:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/11/2024, 16:08

Todos os documentos(58)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 00:20

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/11/2024, 16:08

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/11/2024, 16:08

Juízo de Retratação

•21/11/2024, 16:08

Juízo de Retratação

•21/11/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:08

Acórdão

•21/11/2024, 16:08

Acórdão

•21/11/2024, 16:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2024, 16:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2024, 16:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2024, 16:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/11/2024, 16:08

Decisão

•21/11/2024, 16:08

Acórdão

•21/11/2024, 16:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/11/2024, 16:08

Certidão

•21/11/2024, 16:08

Decisão

•21/11/2024, 16:08

Decisão

•21/11/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/11/2024, 16:08

Decisão

•21/11/2024, 16:08

Certidão

•21/11/2024, 16:08

Outros Documentos

•21/11/2024, 16:08

Certidão

•21/11/2024, 16:08

Outros Documentos

•21/11/2024, 16:07

Certidão

•21/11/2024, 16:07

Outros Documentos

•21/11/2024, 16:07

Agravo

•21/11/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:07

Despacho

•21/11/2024, 16:07

Sentença

•21/11/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:07

Sentença

•21/11/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:07

Certidão

•21/11/2024, 16:07

Decisão

•21/11/2024, 16:07

Decisão

•21/11/2024, 16:07

Decisão

•21/11/2024, 16:07

Decisão

•21/11/2024, 16:07

Decisão

•21/11/2024, 16:07

Decisão

•21/11/2024, 16:07

Decisão

•21/11/2024, 16:07

Decisão

•21/11/2024, 16:07

Decisão

•21/11/2024, 16:07

Decisão

•21/11/2024, 16:07

Decisão

•21/11/2024, 16:07

Decisão

•21/11/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 16:07

Despacho

•21/11/2024, 16:07

Despacho

•21/11/2024, 16:07

Decisão

•21/11/2024, 16:07

Certidão

•21/11/2024, 16:07

Decisão

•21/11/2024, 16:07