Recurso Especial 0020010-88.2012.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 0020010-88.2012.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/02/2026, 21:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7321/2026

08/01/2026, 16:31

Protocolizada Petição 7321/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 945566/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0945566 - AgInt no REsp 2228465 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 18:30

Conhecido o recurso de NILTON ANTONIO MONTIBELLER e JANICE LICHTENBERG ALEXANDRE MONTIBELLER e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00945566/2025 - AgInt no REsp 2228465/SC

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:08

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945566/2025 - AgInt no REsp 2228465/SC

17/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/10/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 963905/2025

08/10/2025, 18:01

Protocolizada Petição 963905/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2025

08/10/2025, 17:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7321/2026

Protocolizada Petição 7321/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 945566/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0945566 - AgInt no REsp 2228465 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de NILTON ANTONIO MONTIBELLER e JANICE LICHTENBERG ALEXANDRE MONTIBELLER e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00945566/2025 - AgInt no REsp 2228465/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945566/2025 - AgInt no REsp 2228465/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 963905/2025

Protocolizada Petição 963905/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2025

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