Agravo em Recurso Especial 0306586-51.2014.8.24.0064 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0306586-51.2014.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/09/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 950075/2023 - AgInt

22/08/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0950075 - AgInt no AREsp 2409229 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 12:00

Conhecido o recurso de CLAUDENIR HENRIQUE e SIRLEI CAMARGO FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00950075/2023 - AgInt no AREsp 2409229/SC

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

07/08/2024, 16:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:10

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950075/2023 - AgInt no AREsp 2409229/SC

01/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/10/2023, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1030612/2023

16/10/2023, 13:56

Protocolizada Petição 1030612/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/10/2023

16/10/2023, 13:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2023 Petição Nº 950075/2023 -

22/09/2023, 05:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2023, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 950075/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0950075 - AgInt no AREsp 2409229 - Publicação prevista para 22/08/2024

Conhecido o recurso de CLAUDENIR HENRIQUE e SIRLEI CAMARGO FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00950075/2023 - AgInt no AREsp 2409229/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950075/2023 - AgInt no AREsp 2409229/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1030612/2023

Protocolizada Petição 1030612/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/10/2023

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2023 Petição Nº 950075/2023 -

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