Usucapião 0321161-67.2016.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

ALLAN JONATHAS KRUEGER

CPF

Autor

JULIO CARLOS KRUEGER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

02/08/2023, 01:09

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

31/07/2023, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

13/07/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FP

28/06/2023, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/07/2023. Parte ALLAN JONATHAS KRUEGER, Guia 5894259, Subguia 3069159

28/06/2023, 13:04

Custas Satisfeitas - Parte: JULIO CARLOS KRUEGER

28/06/2023, 13:04

Juntada - Guia Gerada - ALLAN JONATHAS KRUEGER - Guia 5894259 - R$ 119,84

28/06/2023, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2023, 13:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FP -> DCJE

15/06/2023, 13:58

Transitado em Julgado

15/06/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALLAN JONATHAS KRUEGER. Justiça gratuita: Não requerida.

15/06/2023, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CARLOS KRUEGER. Justiça gratuita: Não requerida.

15/06/2023, 13:56

Transitado em Julgado

15/06/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/05/2023, 08:43

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

02/08/2023, 01:09

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

31/07/2023, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

13/07/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

08/07/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 15:48

SENTENÇA

•25/05/2021, 13:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FP

28/06/2023, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/07/2023. Parte ALLAN JONATHAS KRUEGER, Guia 5894259, Subguia 3069159

28/06/2023, 13:04

Custas Satisfeitas - Parte: JULIO CARLOS KRUEGER

28/06/2023, 13:04

Juntada - Guia Gerada - ALLAN JONATHAS KRUEGER - Guia 5894259 - R$ 119,84

28/06/2023, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2023, 13:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FP -> DCJE

15/06/2023, 13:58

Transitado em Julgado

15/06/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALLAN JONATHAS KRUEGER. Justiça gratuita: Não requerida.

15/06/2023, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CARLOS KRUEGER. Justiça gratuita: Não requerida.

15/06/2023, 13:56

Transitado em Julgado

15/06/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/05/2023, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

04/05/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

06/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 15:48

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 03211616720168240008

09/03/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALLAN JONATHAS KRUEGER (AUTOR) ADVOGADO: LUCÍNIO MANUEL NONES (OAB SC006265) APELADO: JULIO CARLOS KRUEGER (RÉU) ADVOGADO: NELSON JOÃO DE SOUZA FILHO (OAB SC009215) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CLÓVIS SCMIDT (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0321161-67.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador SAUL STEIL

16/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

16/05/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/03/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/03/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/03/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/02/2022, 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:24:01). Refer. Evento 73

11/12/2021, 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:24:01). Refer. Evento 74

11/12/2021, 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:24:01). Refer. Evento 75

11/12/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2021, 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 29/11/2021 12:42:35)

29/11/2021, 13:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1905331, Subguia 1129008 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

16/07/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/07/2021, 19:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 67. Guia: 1905331 Situação: Em aberto.

05/07/2021, 19:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1905331, Subguia 1129008

05/07/2021, 19:17

Juntada - Guia Gerada - ALLAN JONATHAS KRUEGER - Guia 1905331 - R$ 528,50

05/07/2021, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/06/2021, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

12/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/06/2021, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/06/2021, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 16:11

Extinto o processo por desistência

25/05/2021, 13:34

Conclusos para julgamento

18/05/2021, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/04/2021, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/04/2021, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/04/2021, 19:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/08/2020, 13:07

Pedido de desistência do processo - Nº Protocolo: WBNU.20.10061196-6 Tipo da Petição: Pedido de desistência do processo Data: 11/08/2020 16:36

11/08/2020, 17:00

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

06/08/2020, 23:18

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

06/08/2020, 23:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0434/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número do Diário: 3339

08/07/2020, 10:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0434/2020 Data da Publicação: 08/07/2020 Número do Diário: 3339

08/07/2020, 10:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0434/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste quanto aos documentos juntados aos autos pelo litigante adverso, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), consoante art. 437, § 1º, do CPC. Advogados(s): Nelson João de Souza Filho (OAB 9215/SC), Lucínio Manoel Nones (OAB 6265/SC)

06/07/2020, 21:31

Mero expediente - SAJ - Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste quanto aos documentos juntados aos autos pelo litigante adverso, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), consoante art. 437, § 1º, do CPC.

06/07/2020, 20:26

Pedido de arquivamento - Nº Protocolo: WBNU.20.10001654-5 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 10/01/2020 16:11

10/01/2020, 16:15

Conclusos para despacho

12/11/2018, 14:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20002185-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/01/2018 18:25

25/01/2018, 19:01

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/12/2017, 02:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/11/2017, 14:48

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

29/11/2017, 14:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10038346-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/04/2017 18:02

21/04/2017, 18:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número do Diário: 2527 Página:

17/02/2017, 11:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número do Diário: 2527 Página:

17/02/2017, 11:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2017 Data da Publicação: 17/02/2017 Número do Diário: 2527 Página:

17/02/2017, 11:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2017 Teor do ato: Fica intimado o advogado do requerente para efetuar o recolhimento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado de citação, conforme requerimento de folha 40, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Lucínio Manoel Nones (OAB 6265/SC)

15/02/2017, 08:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2017 Teor do ato: AVOCO OS AUTOS. Cuido de Ação de Usucapião Extraordinário c/c de Reintegração de Posse proposta por Allan Jonathas Krueger em face do espólio de Ilse Ruediger, ambos qualificados. Inicialmente, verifico que a presente ação deve prosseguir apenas em relação à Ação de Usucapião, pois os procedimentos da usucapião e da reintegração de posse, embora especiais, são distintos. Consequentemente, e porque a reintegração de posse deve guardar compatibilidade com a lide principal, com fundamento no domínio e com o objetivo de alcançar a posse, não pode ser veiculada em ação onde se alega a posse para se alcançar o domínio.Em outras palavras, na usucapião, o autor tem a posse e busca o domínio. Já na reintegração que, in casu, a parte demandada tem o domínio, mas não a posse.E, estes procedimentos são, a toda evidência, incompatíveis entre si, de modo que, por isso, entendo que o pedido de reintegração de posse deva ser julgada extinta, à luz do que prescrevem os arts. 485, inciso I, e 330, inciso IV, ambos do CPC.Ante o exposto Julgo Extinta o pedido de Reintegração de Posse, e, corolário disso cancelo a audiência de Justificação Prévia.Intimem-se as partes. Preclusa esta decisão, retornem os autos conclusos para o recebimento da ação de usucapião. Advogados(s): Lucínio Manoel Nones (OAB 6265/SC)

15/02/2017, 08:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2017 Teor do ato: Fica intimado o advogado do requerente para manifestar-se sobre a certidão de folha 36, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Lucínio Manoel Nones (OAB 6265/SC)

15/02/2017, 08:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/02/2017, 10:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

10/02/2017, 10:20

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/02/2017 através da guia nº 008.3071161-40 no valor de 21,82

09/02/2017, 08:05

Juntada

09/02/2017, 08:05

Decisão interlocutória - SAJ - AVOCO OS AUTOS. Cuido de Ação de Usucapião Extraordinário c/c de Reintegração de Posse proposta por Allan Jonathas Krueger em face do espólio de Ilse Ruediger, ambos qualificados. Inicialmente, verifico que a presente ação deve prosseguir apenas em relação à Ação de Usucapião, pois os procedimentos da usucapião e da reintegração de posse, embora especiais, são distintos. Consequentemente, e porque a reintegração de posse deve guardar compatibilidade com a lide principal, com fundamento no domínio e com o objetivo de alcançar a posse, não pode ser veiculada em ação onde se alega a posse para se alcançar o domínio.Em outras palavras, na usucapião, o autor tem a posse e busca o domínio. Já na reintegração que, in casu, a parte demandada tem o domínio, mas não a posse.E, estes procedimentos são, a toda evidência, incompatíveis entre si, de modo que, por isso, entendo que o pedido de reintegração de posse deva ser julgada extinta, à luz do que prescrevem os arts. 485, inciso I, e 330, inciso IV, ambos do CPC.Ante o exposto Julgo Extinta o pedido de Reintegração de Posse, e, corolário disso cancelo a audiência de Justificação Prévia.Intimem-se as partes. Preclusa esta decisão, retornem os autos conclusos para o recebimento da ação de usucapião.

08/02/2017, 17:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/003953-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/02/2017 Local: Blumenau / Lilian Karina Gruber

08/02/2017, 16:53

Juntada

07/02/2017, 14:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.20002853-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/02/2017 17:48

07/02/2017, 07:04

Juntada

06/02/2017, 18:14

Recebidos os autos

06/02/2017, 17:34

Realizado cálculo de custas

06/02/2017, 17:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/02/2017, 17:29

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

06/02/2017, 17:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do requerente para efetuar o recolhimento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado de citação, conforme requerimento de folha 40, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/02/2017, 13:57

Certidão emitida - Genérico

06/02/2017, 13:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10008527-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 03/02/2017 18:15

04/02/2017, 07:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10008488-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 03/02/2017 17:08

04/02/2017, 07:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o advogado do requerente para manifestar-se sobre a certidão de folha 36, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/02/2017, 12:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/02/2017, 14:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

02/02/2017, 14:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

31/01/2017, 10:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0021/2017 Data da Publicação: 26/01/2017 Número do Diário: 2511 Página:

26/01/2017, 12:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0021/2017 Teor do ato: Nos termos do artigo 562, segunda parte, do Código de Processo Civil, designo a data de 10/2/2017, às 14h, para audiência de justificação prévia, para a qual a parte autora poderá arrolar até 3 (três) testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação.Cite-se e intimem-se os réus para comparecimento em audiência, cientes de que o prazo para contestar passará a contar da data da intimação da decisão que deferir ou indeferir a liminar (art. 564, parágrafo único, do CPC).Intimem-se, o autor por seu procurador.Cumpra-se com urgência. Advogados(s): Lucínio Manoel Nones (OAB 6265/SC)

24/01/2017, 17:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/001562-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/02/2017 Local: Blumenau / Elise R. Darós Morestoni

23/01/2017, 12:41

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

23/01/2017, 12:40

Juntada

23/01/2017, 12:29

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/12/2016 através da guia nº 008.3066859-06 no valor de 2.922,40

23/01/2017, 12:29

Mero expediente - SAJ - Nos termos do artigo 562, segunda parte, do Código de Processo Civil, designo a data de 10/2/2017, às 14h, para audiência de justificação prévia, para a qual a parte autora poderá arrolar até 3 (três) testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação.Cite-se e intimem-se os réus para comparecimento em audiência, cientes de que o prazo para contestar passará a contar da data da intimação da decisão que deferir ou indeferir a liminar (art. 564, parágrafo único, do CPC).Intimem-se, o autor por seu procurador.Cumpra-se com urgência.

20/01/2017, 14:13

Audiência Designada - SAJ - Justificação Prévia Data: 10/02/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara da Fazenda Situacão: Cancelada

20/01/2017, 14:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10144668-9 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 21/12/2016 15:34

19/01/2017, 18:24

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/12/2016, 19:01

DESPACHO

•06/07/2020, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2017, 14:47

DECISÃO

•08/02/2017, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2017, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2017, 12:17

DESPACHO

•20/01/2017, 14:13