Execução Fiscal 0927025-65.2011.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 34.608,47

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

EFREN MENDEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/10/2024, 16:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/09/2024, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

21/09/2023, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

20/09/2023, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/08/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/08/2023, 00:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/08/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 12:46

Juntada de Petição

16/08/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/08/2023, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/06/2023, 00:17

Todas as movimentações(82)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/10/2024, 16:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/09/2024, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

21/09/2023, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

20/09/2023, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 18:51

29/08/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/08/2023, 00:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/08/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 12:46

Juntada de Petição

16/08/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/08/2023, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/06/2023, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.972,78

01/06/2023, 09:53

Juntado(a)

30/05/2023, 16:03

Decisão interlocutória

30/05/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023, 09:50

Conclusos para despacho

26/05/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/05/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/05/2023, 00:41

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/03/2023, 01:18

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/01/2023, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/01/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2023

16/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: EFREN MENDEZ EDITAL Nº 310037532132 JUIZ DO PROCESSO: Alexandra Lorenzi da Silva - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): EFREN MENDEZ, CPF 010.909.369-07, Rua José Ferminio Novaes, 88, Apto 103 - Kobrasol - 88102080, São José/SC. Prazo do Edital: 30 dias. Descrição do(s) Bem(ns): Penhora Sisbajud no valor R$ 5.626,28. Valor do Débito: R$ 34.608,47. Data do Cálculo: 21/12/2011. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema Sisbajud. Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora, iniciando o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos (art. 854, § 2º do CPC e art. 16 da LEF), uma vez que o bloqueio estará convertido automaticamente em penhora. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0927025-65.2011.8.24.0023/SC

16/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/01/2023

13/01/2023, 15:49

Expedição de Edital - intimação

13/01/2023, 15:45

Decisão interlocutória

09/01/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 18:23

Juntada de Petição

20/12/2022, 13:40

Conclusos para decisão

16/12/2022, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/12/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/12/2022, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 08:22

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 08:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

27/11/2022, 11:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: LUIZ OTAVIO CAMPOS SIMONE

04/11/2022, 14:41

Expedição de mandado - FNSEFCEMAN

04/11/2022, 13:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

04/11/2022, 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

07/10/2022, 09:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

06/10/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000018945048. Valor transferido: R$ 5.626,28

01/09/2022, 10:28

Expedição de ofício - 1 carta

29/08/2022, 14:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSEF

27/08/2022, 11:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EFREN MENDEZ)

27/08/2022, 11:57

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

27/08/2022, 04:42

Remetidos os Autos - FNSEF -> FNSCONV

24/08/2022, 13:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EFREN MENDEZ - EXCLUÍDA

24/08/2022, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EFREN MENDEZ. Justiça gratuita: Não requerida.

24/08/2022, 13:28

Juntada de Petição

08/08/2022, 19:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

30/07/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/06/2022, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022, 17:20

Decisão interlocutória de Mérito

06/06/2022, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/04/2021, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 17:12

Juntada de Petição

22/02/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/02/2021, 00:08

Determinada a intimação

05/02/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2021, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/01/2021, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "9270.25.65.201182-4" - EPROC: "0927025-65.2011.8.24.0023"

09/12/2020, 01:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/12/2020, 01:49

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

11/09/2017, 16:03

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/08/2017, 17:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/08/2017, 15:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - => Fica intimado o exequente dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

28/08/2017, 15:39

Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem que o executado efetuasse o pagamento do principal, honorários, despesas processuais ou garantisse o juízo. Ato contínuo, remeto os autos conclusos. O referido é verdade, do que dou fé.

02/03/2012, 12:00

Conclusos para decisão Bacenjud

02/03/2012, 12:00

Juntada

24/02/2012, 02:40

Juntada de AR - Juntada de AR : AR026575470TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto Destinatário : Efren Mendez Diligência : 17/02/2012

17/02/2012, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários sem desconto

09/02/2012, 12:00

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10 % (dez por cento). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

27/01/2012, 12:00

Juntada

21/12/2011, 16:19

Conclusos para despacho

21/12/2011, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/12/2011, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 09:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 08:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2017, 15:39

DESPACHO

•27/01/2012, 12:00