Recurso Especial 5007155-40.2022.8.24.0135 - TJSC

Recurso Especial 5007155-40.2022.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/02/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1256410/2025

31/12/2025, 08:11

Protocolizada Petição 1256410/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/12/2025

31/12/2025, 06:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 777088/2025 - AgRg

19/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0777088 - AgRg no REsp 2172968 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 19:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2025, 18:14

Conhecido o recurso de JHONY PAIN RAMOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 777088/2025 - AgRg no REsp 2172968

16/12/2025, 15:54

Retirada de pauta Petição Nº 777088/2025 - AgRg no REsp 2172968

09/12/2025, 12:16

Ato ordinatório praticado - Processo RETIRADO da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA do dia 09.12.2025 - 13h

09/12/2025, 10:01

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 01198506/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de poderes de e-STJ fl. 1104.

09/12/2025, 07:48

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1198506/2025

08/12/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1198506/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/12/2025

08/12/2025, 16:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2025, 12:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1256410/2025

Protocolizada Petição 1256410/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 777088/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0777088 - AgRg no REsp 2172968 - Publicação prevista para 19/12/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de JHONY PAIN RAMOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 777088/2025 - AgRg no REsp 2172968

Retirada de pauta Petição Nº 777088/2025 - AgRg no REsp 2172968

Ato ordinatório praticado - Processo RETIRADO da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA do dia 09.12.2025 - 13h

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 01198506/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de poderes de e-STJ fl. 1104.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1198506/2025

Protocolizada Petição 1198506/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/12/2025

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