Reintegração / Manutenção de Posse 0301758-65.2015.8.24.0035 - TJSC

Reintegração / Manutenção de Posse 0301758-65.2015.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 120

11/05/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

11/05/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/05/2023, 11:38

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023

10/05/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 10:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IUP01 -> DCJE

10/05/2023, 10:02

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

09/03/2023, 15:09

Recebidos os autos - TJSC -> IUP01 Número: 03017586520158240035

09/03/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HILDA MARIA KUSTER (RÉU) ADVOGADO: JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC047457) ADVOGADO: LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS (OAB SC026026) ADVOGADO: DJONATAN HASSE (OAB SC039208) APELANTE: ALDORI KUSTER (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS (OAB SC026026) ADVOGADO: JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC047457) ADVOGADO: DJONATAN HASSE (OAB SC039208) APELADO: MARCIO KUSTER (AUTOR) ADVOGADO: VALDEVINO EIFLER (OAB SC040688) APELADO: ELIANE MEES KUSTER (AUTOR) ADVOGADO: VALDEVINO EIFLER (OAB SC040688) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301758-65.2015.8.24.0035/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS

16/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IUP01 -> TJSC

15/07/2021, 13:43

Alterado o assunto processual

15/07/2021, 13:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2021, 15:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0032/2019 Teor do ato: 1. Das questões processuais pendentes (art. 357, I):Inexistem preliminares, questões processuais pendentes ou irregularidades a sanar.2. Da delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória (art. 357, II, do CPC) e das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC):Fixo como ponto(s) controvertido(s) sobre o(s) qual(is) incidirá a prova a ser produzida: a) Se sobre o terreno em questão existia uma servidão de passagem há aproximadamente 40 anos e se esta foi fechada por acordo entre todos os herdeiros; b) se a servidão que os autores estão reivindicando é uma estrada provisória que seria utilizada somente até que os autores fizessem um bueiro; c) se aproximadamente um ano antes do ingresso da ação houve alteração do traçado da estrada provisória usada pelos autores; d) se há outra forma de acesso ao terreno dos autores; e) se os autores conseguem acesso pela linha tracejada em verde no mapa de p. 113 e se há possibilidade de abertura de outra estrada/acesso. 3. Da distribuição do ônus da prova (art. 357, III, do CPC):Diante da ausência de convenção entre as partes (CPC, art. 373, §3º), da inexistência de impossibilidade ou excessiva dificuldade de comprovação dos fatos pelas partes e da inocorrência de maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário por qualquer dos litigantes (CPC, art. 373, § 1º), caberá à parte autora a prova do fato constitutivo de seu direito, e à parte requerida dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos daquele (CPC, art. 373, I e II).4. Das provas a serem ainda produzidas:4.1) DEFIRO o pedido de produção de prova oral, das testemunhas arroladas às fls. 139-142 e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/05/2019, às 14h, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas, que comparecerão independentemente de intimação, conforme informado nos autos e tomados o dep

30/01/2019, 18:49

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Das questões processuais pendentes (art. 357, I):Inexistem preliminares, questões processuais pendentes ou irregularidades a sanar.2. Da delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória (art. 357, II, do CPC) e das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC):Fixo como ponto(s) controvertido(s) sobre o(s) qual(is) incidirá a prova a ser produzida: a) Se sobre o terreno em questão existia uma servidão de passagem há aproximadamente 40 anos e se esta foi fechada por acordo entre todos os herdeiros; b) se a servidão que os autores estão reivindicando é uma estrada provisória que seria utilizada somente até que os autores fizessem um bueiro; c) se aproximadamente um ano antes do ingresso da ação houve alteração do traçado da estrada provisória usada pelos autores; d) se há outra forma de acesso ao terreno dos autores; e) se os autores conseguem acesso pela linha tracejada em verde no mapa de p. 113 e se há possibilidade de abertura de outra estrada/acesso. 3. Da distribuição do ônus da prova (art. 357, III, do CPC):Diante da ausência de convenção entre as partes (CPC, art. 373, §3º), da inexistência de impossibilidade ou excessiva dificuldade de comprovação dos fatos pelas partes e da inocorrência de maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário por qualquer dos litigantes (CPC, art. 373, § 1º), caberá à parte autora a prova do fato constitutivo de seu direito, e à parte requerida dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos daquele (CPC, art. 373, I e II).4. Das provas a serem ainda produzidas:4.1) DEFIRO o pedido de produção de prova oral, das testemunhas arroladas às fls. 139-142 e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/05/2019, às 14h, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas arroladas, que comparecerão independentemente de intimação, conforme informado nos autos e tomados o depoimentos pessoal das partes.5) Da revogação da

28/01/2019, 12:35

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Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IUP01 -> DCJE

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

Recebidos os autos - TJSC -> IUP01 Número: 03017586520158240035

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IUP01 -> TJSC

Alterado o assunto processual

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