Reintegração / Manutenção de Posse 5001332-13.2020.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 43.550,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JOHN BARTON VINCENT

CPF

Autor

AGUINALDO LUIZ FERDANDES

Reu

AGUINALDO LUIZ FERNANDES

CPF

Reu

JULIELI DIAS PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO PEREIRA DINIZ BOTINHA

OAB/MG 080900·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014073-80.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 171

18/03/2025, 14:30

Baixa Definitiva

15/12/2023, 17:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 187

15/12/2023, 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 184<br>Data do cumprimento: 13/12/2023

13/12/2023, 21:47

Juntada de Petição

16/11/2023, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184<br>Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA

07/11/2023, 19:16

Expedição de mandado - CUACEMAN

07/11/2023, 17:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6728835, Subguia 3474399 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,68

03/11/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

03/11/2023, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

03/11/2023, 07:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6728835, Subguia 3474399

01/11/2023, 11:52

Juntada - Guia Gerada - JOHN BARTON VINCENT - Guia 6728835 - R$ 15,68

01/11/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 17:32

Juntada de Petição

25/10/2023, 11:58

Todas as movimentações(182)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014073-80.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 171

18/03/2025, 14:30

Baixa Definitiva

15/12/2023, 17:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 187

15/12/2023, 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 184<br>Data do cumprimento: 13/12/2023

13/12/2023, 21:47

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 09:50

16/11/2023, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184<br>Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA

07/11/2023, 19:16

Expedição de mandado - CUACEMAN

07/11/2023, 17:56

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6728835, Subguia 3474399 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,68

03/11/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

03/11/2023, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

03/11/2023, 07:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6728835, Subguia 3474399

01/11/2023, 11:52

Juntada - Guia Gerada - JOHN BARTON VINCENT - Guia 6728835 - R$ 15,68

01/11/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 17:32

Juntada de Petição

25/10/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

23/10/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 18:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 168

29/09/2023, 13:03

Juntada de Petição

07/08/2023, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

25/07/2023, 01:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168<br>Oficial: ENIZ TATIANA SANTANA SCHEFFER MOUTINHO

12/07/2023, 15:18

Expedição de mandado - CUACEMAN

12/07/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

03/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

26/06/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

26/06/2023, 17:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5865522, Subguia 3054533 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

26/06/2023, 09:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5865522, Subguia 3054533

23/06/2023, 16:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/06/2023, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2023, 15:37

Juntada - Guia Gerada - JOHN BARTON VINCENT - Guia 5865522 - R$ 13,89

23/06/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

12/06/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

12/06/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 13:12

Juntada de Petição

06/06/2023, 15:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5364357, Subguia 2804776 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,06

30/05/2023, 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5364358, Subguia 2804777 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,06

30/05/2023, 09:09

Baixa Definitiva

16/05/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 145

16/05/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 145

20/04/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA03CV

10/04/2023, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/05/2023. Parte JULIELI DIAS PINHEIRO, Guia 5364358, Subguia 2804777

10/04/2023, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/05/2023. Parte AGUINALDO LUIZ FERNANDES, Guia 5364357, Subguia 2804776

10/04/2023, 12:15

Juntada - Guia Gerada - JULIELI DIAS PINHEIRO - Guia 5364358 - R$ 23,06

10/04/2023, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2023, 12:15

Juntada - Guia Gerada - AGUINALDO LUIZ FERNANDES - Guia 5364357 - R$ 23,06

10/04/2023, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2023, 12:15

Custas Satisfeitas - Parte: JOHN BARTON VINCENT

10/04/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

03/04/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

31/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

31/03/2023, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

27/03/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

23/03/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA03CV -> DCJE

21/03/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGUINALDO LUIZ FERDANDES - EXCLUÍDA

21/03/2023, 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/03/2023 13:47:25)

21/03/2023, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGUINALDO LUIZ FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.

21/03/2023, 16:37

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CUA03CV

21/03/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 13:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA03CV -> DCJE

13/03/2023, 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Transitado em Julgado - 13/03/2023 13:38:18)

13/03/2023, 13:42

Transitado em Julgado

13/03/2023, 13:37

Recebidos os autos - TJSC -> CUA03CV Número: 50013321320208240020

09/03/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIELI DIAS PINHEIRO (RÉU) ADVOGADO: ADRIANE BANDEIRA RODRIGUES (OAB SC016687) APELANTE: AGUINALDO LUIZ FERNANDES ADVOGADO: ADRIANE BANDEIRA RODRIGUES (OAB SC016687) APELADO: JOHN BARTON VINCENT (AUTOR) ADVOGADO: SERGIO PEREIRA DINIZ BOTINHA (OAB MG080900) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001332-13.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

16/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA03CV -> TJSC

14/07/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

11/07/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2022, 18:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3647631, Subguia 1959196 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

14/06/2022, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

14/06/2022, 01:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 108

13/06/2022, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 112. Guia: 3647631 Situação: Em aberto.

13/06/2022, 11:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3647631, Subguia 1959196

07/06/2022, 16:03

Juntada - Guia Gerada - AGUINALDO LUIZ FERDANDES - Guia 3647631 - R$ 583,58

07/06/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 108

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2022, 15:47

Julgado procedente em parte o pedido

12/05/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2022, 15:47

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:22:23). Refer. Evento 96

11/12/2021, 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:22:23). Refer. Evento 97

11/12/2021, 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:22:23). Refer. Evento 98

11/12/2021, 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:22:23). Refer. Evento 99

11/12/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 92

26/10/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/10/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/10/2021, 13:12

Despacho

06/10/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/10/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/10/2021, 13:11

Conclusos para despacho

06/10/2021, 13:10

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - 05/10/2021 16:30. Refer. Evento 68

06/10/2021, 13:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

05/10/2021, 15:27

Juntada de Petição

05/10/2021, 12:15

Juntada de Petição

23/09/2021, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

22/09/2021, 01:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 76, 80 e 81

14/09/2021, 16:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

06/09/2021, 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

06/09/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

30/08/2021, 23:59

Expedição de ofício - 2 cartas

23/08/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2021, 14:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIANA DIAS - EXCLUÍDA

23/08/2021, 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/08/2021 16:23:42)

23/08/2021, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIELI DIAS PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

23/08/2021, 14:20

Decisão interlocutória de Mérito

20/08/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2021, 16:23

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - 05/10/2021 16:30

20/08/2021, 16:13

Juntada de Petição

01/07/2021, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 60

16/03/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

15/03/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

21/02/2021, 23:59

Despacho

11/02/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2021, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/10/2020, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

27/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020, 14:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

17/09/2020, 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

15/09/2020, 01:12

Juntada de Petição

14/09/2020, 21:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

03/09/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

26/08/2020, 01:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2020, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

23/08/2020, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 23/08/2020

23/08/2020, 22:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: PATRICIA DA SILVA THOME

14/08/2020, 17:37

Expedição de mandado - CUACEMAN

14/08/2020, 16:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Ato ordinatório praticado - 13/08/2020 16:36:02)

14/08/2020, 12:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 13/08/2020 16:36:02)

14/08/2020, 12:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Motivo: Devolvo por solicitação do cartório , conforme comunicado da Sra. Ana Paula Klippel

13/08/2020, 17:03

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - 02/09/2020 13:30. Refer. Evento 23

13/08/2020, 16:38

Juntada - Peças Digitalizadas

13/08/2020, 16:32

Concedida em parte a Medida Liminar

13/08/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2020, 15:38

Juntada de Petição

12/08/2020, 14:04

Juntada de Petição

05/08/2020, 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 04/08/2020

04/08/2020, 22:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: PATRICIA DA SILVA THOME

30/07/2020, 13:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA

30/07/2020, 13:46

Expedição de mandado - CUACEMAN

30/07/2020, 12:36

Expedição de mandado - CUACEMAN

30/07/2020, 12:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2020, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/07/2020, 09:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

20/07/2020, 23:59

Despacho

10/07/2020, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2020, 15:19

Audiência Designada - Justificação - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - 02/09/2020 13:30

09/07/2020, 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2020, 16:30

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 927,20

02/06/2020, 10:20

Juntada de Petição

01/06/2020, 15:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

01/06/2020, 14:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

23/05/2020, 01:24

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

25/04/2020, 02:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

20/03/2020, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

18/03/2020, 12:06

Juntada - Guia Gerada - JOHN BARTON VINCENT Guia nº 238.143 - R$ 926,45

18/03/2020, 12:06

Despacho/Decisão - de Expediente

10/03/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2020, 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2020, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/02/2020, 19:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

12/02/2020, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

02/02/2020, 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/02/2020, 22:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2020, 15:56

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 306,54

31/01/2020, 11:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

29/01/2020, 19:53

Juntada - Guia Gerada - JOHN BARTON VINCENT Guia nº 171.675 - R$ 306,54

29/01/2020, 19:53

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 10:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/06/2023, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 10:47

SENTENÇA

•12/05/2022, 12:47

TERMO DE AUDIÊNCIA

•06/10/2021, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2021, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2020, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2020, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2020, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2020, 19:22