Agravo em Recurso Especial 8000237-85.2022.8.24.0064 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 8000237-85.2022.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/09/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883835/2023

05/09/2023, 13:06

Protocolizada Petição 883835/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2023

05/09/2023, 12:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

04/09/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023, 19:34

Não conhecido o agravo de VINICIUS ROSA DE MEDEIROS

31/08/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/08/2023, 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 812943/2023

18/08/2023, 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023, 14:52

Protocolizada Petição 812943/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023, 14:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2023, 11:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.