Procedimento Comum Cível 0302174-34.2017.8.24.0012 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302174-34.2017.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

23/07/2024, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria/DF n. 51/2024 - falta de energia elétrica no Fórum de Caçador

04/07/2024, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

01/07/2024, 01:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR01CV

21/06/2024, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/07/2024. Parte VALMIR RUSCHEL, Guia 8187278, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4181615&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3Dd207408b06a1ec96bb7beec5ff2c62bb' target='_blank'>4181615</a>

21/06/2024, 19:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GILMAR DALLAZEM

21/06/2024, 19:09

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. VALMIR RUSCHEL - Guia 8187278 - R$ 272,77

21/06/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 19:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR01CV -> DCJE

20/06/2024, 15:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALMIR RUCHEL - EXCLUÍDA

20/06/2024, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR RUSCHEL. Justiça gratuita: Não requerida.

20/06/2024, 15:31

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CDR01CV

13/06/2024, 17:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR01CV -> DCJE

13/06/2024, 14:46

Transitado em Julgado

13/06/2024, 14:45

Documentos

SENTENÇA

•14/05/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 15:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0342/2018 Teor do ato: I - Tendo em vista que o requerido não foi encontrado pelo Oficial de Justiça no endereço indicado pela parte autora (fl. 74), CANCELO a audiência de conciliação designada para o dia 17-4-2018 às 14 horas.II - Cuida-se de pedido formulado pela parte autora objetivando que este juízo diligencie junto aos sistemas informatizados para obtenção do endereço da parte demandada com o fim de ser viabilizada a continuidade do feito.Conquanto o § 1º do art. 319 e o § 3º do 256, ambos do Código de Processo Civil, prevejam que o juízo poderá ser instado a auxiliar na busca das informações necessárias à continuidade do processo, tal providência apenas tem espaço na hipótese de a parte demonstrar que após diligências próprias não logrou em localizar o endereço e demais informações.Nessa medida, o pedido formulado pela parte autora, por ter sido apresentado sem qualquer elemento que indicasse suas tentativas em localizar o endereço, deve ser indeferido.Nesse sentido, aliás, é o entendimento do e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina:- "DILIGÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS CONVENIADOS PARA OBTENÇÃO DO ENDEREÇO DOS DEMANDADOS/AGRAVADOS. NÃO CABIMENTO. A realização de pesquisa através do sistema INFOSEG e outros dessa natureza, com o intuito de obter o endereço da parte demandada, constitui medida excepcional, que deve ser concedida apenas se a providência for imprescindível e se o interessado tiver anteriormente diligenciado sem sucesso para obter a informação pretendida. É ônus da parte autora a diligência pela busca do endereço da parte demadada, recomendando-se a intervenção judicial para fins de localização da parte demandada tão apenas quando o requerente demonstrar nos autos que tenha empreendido todos os esforços de modo a obter a localização do adverso, o que, no caso, não se verifica. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO." (TJSC, Agravo de Instrumento n. 0150761-78.2015.8.24.0000, de São José, rel. Des. Gil

16/04/2018, 18:28

Decisão interlocutória - SAJ - I - Tendo em vista que o requerido não foi encontrado pelo Oficial de Justiça no endereço indicado pela parte autora (fl. 74), CANCELO a audiência de conciliação designada para o dia 17-4-2018 às 14 horas.II - Cuida-se de pedido formulado pela parte autora objetivando que este juízo diligencie junto aos sistemas informatizados para obtenção do endereço da parte demandada com o fim de ser viabilizada a continuidade do feito.Conquanto o § 1º do art. 319 e o § 3º do 256, ambos do Código de Processo Civil, prevejam que o juízo poderá ser instado a auxiliar na busca das informações necessárias à continuidade do processo, tal providência apenas tem espaço na hipótese de a parte demonstrar que após diligências próprias não logrou em localizar o endereço e demais informações.Nessa medida, o pedido formulado pela parte autora, por ter sido apresentado sem qualquer elemento que indicasse suas tentativas em localizar o endereço, deve ser indeferido.Nesse sentido, aliás, é o entendimento do e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina:- "DILIGÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS CONVENIADOS PARA OBTENÇÃO DO ENDEREÇO DOS DEMANDADOS/AGRAVADOS. NÃO CABIMENTO. A realização de pesquisa através do sistema INFOSEG e outros dessa natureza, com o intuito de obter o endereço da parte demandada, constitui medida excepcional, que deve ser concedida apenas se a providência for imprescindível e se o interessado tiver anteriormente diligenciado sem sucesso para obter a informação pretendida. É ônus da parte autora a diligência pela busca do endereço da parte demadada, recomendando-se a intervenção judicial para fins de localização da parte demandada tão apenas quando o requerente demonstrar nos autos que tenha empreendido todos os esforços de modo a obter a localização do adverso, o que, no caso, não se verifica. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO." (TJSC, Agravo de Instrumento n. 0150761-78.2015.8.24.0000, de São José, rel. Des. Gilberto Gomes de Oliveira, j. 16-03-2017).No ent

16/04/2018, 15:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0837/2017 Teor do ato: I - Defiro o benefício da justiça gratuita, dada a presunção decorrente da declaração de hipossuficiência apresentada e por não vislumbrar qualquer hipótese necessária à complementação de informações acerca da mesma (art. 99, §§ 2º e 3º, CPC).II - À vista da adequação da petição inicial ao disposto nos arts. 319, 320 e 322, todos do Código de Processo Civil, assim como por não se enquadrar em qualquer das hipóteses previstas no art. 332 do Código de Processo Civil, recebo-a e imprimo ao feito o procedimento comum (art. 318 do CPC).III - Ocupam-se os autos de Ação de Obrigação de fazer com Pedido de Tutela de Urgência aforada por Gilmar Dallazem contra Valmir Ruchel objetivando provimento de cunho condenatório sob o fundamento de que o requerido não vem cumprindo sua obrigação sobre o negócio/troca celebrado entre as partes.Asseverou a parte requerente que entregou dois veículos ao requerido, sendo: um fiat uno/99 e uma ford courier, ano/modelo 2006/2007 e mais o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); já o requerido entregou ao requerente um fiat uno, ano 2012 pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tendo assumido 19 parcelas a vencer sobre a alienação fiduciária referente a camionete courier. Relatou que o requerido não vem adimplindo algumas parcelas, as quais estariam sendo cobrados do requerente através de desconto em seu benefício previdenciário.Assim discorrendo, pugnou pela concessão de tutela de urgência, inaudita altera parte, para o fim de determinar que o requerido seja compelido a cumprir sua obrigação, inserindo restrição de transferência sobre o veículo courier.Vieram os autos conclusos para análise da tutela.É o relato necessário. Decido.Cuida-se de ação objetivando, liminarmente, a restrição de transferência, de licenciamento e circulação sobre o veículo ford courier, ano/modelo 2006/2007, placa MDD8024, cor: ve

01/09/2017, 16:35

Não Concedida a Antecipação de tutela - I - Defiro o benefício da justiça gratuita, dada a presunção decorrente da declaração de hipossuficiência apresentada e por não vislumbrar qualquer hipótese necessária à complementação de informações acerca da mesma (art. 99, §§ 2º e 3º, CPC).II - À vista da adequação da petição inicial ao disposto nos arts. 319, 320 e 322, todos do Código de Processo Civil, assim como por não se enquadrar em qualquer das hipóteses previstas no art. 332 do Código de Processo Civil, recebo-a e imprimo ao feito o procedimento comum (art. 318 do CPC).III - Ocupam-se os autos de Ação de Obrigação de fazer com Pedido de Tutela de Urgência aforada por Gilmar Dallazem contra Valmir Ruchel objetivando provimento de cunho condenatório sob o fundamento de que o requerido não vem cumprindo sua obrigação sobre o negócio/troca celebrado entre as partes.Asseverou a parte requerente que entregou dois veículos ao requerido, sendo: um fiat uno/99 e uma ford courier, ano/modelo 2006/2007 e mais o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); já o requerido entregou ao requerente um fiat uno, ano 2012 pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), tendo assumido 19 parcelas a vencer sobre a alienação fiduciária referente a camionete courier. Relatou que o requerido não vem adimplindo algumas parcelas, as quais estariam sendo cobrados do requerente através de desconto em seu benefício previdenciário.Assim discorrendo, pugnou pela concessão de tutela de urgência, inaudita altera parte, para o fim de determinar que o requerido seja compelido a cumprir sua obrigação, inserindo restrição de transferência sobre o veículo courier.Vieram os autos conclusos para análise da tutela.É o relato necessário. Decido.Cuida-se de ação objetivando, liminarmente, a restrição de transferência, de licenciamento e circulação sobre o veículo ford courier, ano/modelo 2006/2007, placa MDD8024, cor: vermelha. Inicialmente, em relação aos

29/08/2017, 13:35

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria/DF n. 51/2024 - falta de energia elétrica no Fórum de Caçador

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR01CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GILMAR DALLAZEM

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. VALMIR RUSCHEL - Guia 8187278 - R$ 272,77

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR01CV -> DCJE

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALMIR RUCHEL - EXCLUÍDA

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR RUSCHEL. Justiça gratuita: Não requerida.

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CDR01CV

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR01CV -> DCJE

Transitado em Julgado

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