Agravo de Execução Penal 8000258-61.2022.8.24.0064 - TJSC

Agravo de Execução Penal 8000258-61.2022.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

17/03/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JAIR JOSE CAVALHEIRO ADVOGADO: THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de janeiro de 2023. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 02 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000258-61.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO

17/01/2023, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

12/01/2023, 17:43

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

11/01/2023, 13:47

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/01/2023, 10:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/01/2023, 16:47

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

17/12/2022, 01:19

RECEBIDOS OS AUTOS

17/12/2022, 01:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/12/2022, 12:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/12/2022, 12:42

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

05/12/2022, 12:04

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/12/2022, 10:40

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

02/12/2022, 08:36

RECEBIDOS OS AUTOS

02/12/2022, 08:36

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

01/12/2022, 18:43

Documentos

OUTROS

•11/01/2023, 13:47

OUTROS

•05/12/2022, 12:04

—

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

RECEBIDOS OS AUTOS

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

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