Execução Fiscal 5004325-30.2020.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 7.402,57

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO

CNPJ

Autor

HELLY JUNIOR ANDREIU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2025, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/06/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

25/06/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

25/06/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 13:21

Decisão interlocutória

25/06/2025, 13:21

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

25/06/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

25/06/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 190

23/06/2025, 19:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190<br>Oficial: FERNANDA HELENA SALES

29/05/2025, 14:37

Expedição de mandado - PUNCEMAN

29/05/2025, 14:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10458143, Subguia 5454592 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,71

29/05/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

22/05/2025, 09:08

Todas as movimentações(202)

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2025, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/06/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

25/06/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

25/06/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 15:22

25/06/2025, 13:21

Decisão interlocutória

25/06/2025, 13:21

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

25/06/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

25/06/2025, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 15:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 190

23/06/2025, 19:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 190<br>Oficial: FERNANDA HELENA SALES

29/05/2025, 14:37

Expedição de mandado - PUNCEMAN

29/05/2025, 14:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10458143, Subguia 5454592 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,71

29/05/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

22/05/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

22/05/2025, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 16:26

Link para pagamento - Guia: 10458143, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5454592&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5454592</a>

21/05/2025, 16:26

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 10458143 - R$ 50,71

21/05/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

21/05/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

21/05/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

21/05/2025, 01:24

Intimado em Secretaria

13/05/2025, 12:51

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 176<br>Data do cumprimento: 12/05/2025

12/05/2025, 19:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176<br>Oficial: FERNANDA HELENA SALES

10/04/2025, 22:44

Expedição de mandado - PUNCEMAN

10/04/2025, 15:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10103282, Subguia 5251144 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,71

10/04/2025, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

02/04/2025, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

02/04/2025, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 12:46

Link para pagamento - Guia: 10103282, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5251144&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5251144</a>

01/04/2025, 12:46

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 10103282 - R$ 50,71

01/04/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 166

01/04/2025, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

01/04/2025, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

01/04/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 05:38

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

31/03/2025, 16:35

Expedição de Termo/auto de Penhora

31/03/2025, 16:20

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

31/03/2025, 16:07

Juntada de certidão

31/03/2025, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:22

Decisão interlocutória

31/03/2025, 15:22

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

31/03/2025, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

31/03/2025, 10:09

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PUN02CV

29/03/2025, 08:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HELLY JUNIOR ANDREIU)

29/03/2025, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 15:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

28/03/2025, 15:40

Remetidos os Autos - PUN02CV -> FNSCONV

26/03/2025, 15:39

Decisão interlocutória

26/03/2025, 15:11

Conclusos para despacho

24/03/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

24/03/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

24/03/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/03/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/03/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

22/03/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

22/03/2024, 11:38

Decisão interlocutória

21/03/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 16:18

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

18/03/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

18/03/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

13/03/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/03/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:14

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

19/01/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

19/01/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 09:58

Decisão interlocutória

19/01/2024, 09:58

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

17/11/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

17/11/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 13:55

Decisão interlocutória

17/11/2023, 13:55

Conclusos para despacho

04/09/2023, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

04/09/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

04/09/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

01/09/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

01/09/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112

31/08/2023, 14:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: CAROLINA SOCHA DE SOUZA CAESAR

16/08/2023, 12:39

Expedição de mandado - PUNCEMAN

16/08/2023, 12:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6139394, Subguia 3192354 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,61

16/08/2023, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

04/08/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/08/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 13:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6139394, Subguia 3192354

04/08/2023, 13:10

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 6139394 - R$ 29,61

04/08/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/08/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/08/2023, 09:52

Juntada de certidão

03/08/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:00

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

11/07/2023, 17:54

Juntada de Restrição Renajud

26/05/2023, 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/05/2023 13:45:41)

09/05/2023, 14:11

Expedição de Termo/auto de Penhora

09/05/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 13:45

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

08/05/2023, 19:04

Juntada de certidão

08/05/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/05/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/05/2023, 16:06

Decisão interlocutória

08/05/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 16:03

Conclusos para despacho

08/05/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/05/2023, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/05/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 18:52

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PUN02CV

05/05/2023, 17:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HELLY JUNIOR ANDREIU)

05/05/2023, 17:59

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

05/05/2023, 15:53

Remetidos os Autos - PUN02CV -> FNSCONV

02/05/2023, 19:45

Decisão interlocutória

02/05/2023, 19:18

Conclusos para despacho

26/04/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/04/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/04/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

25/04/2023, 01:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2023, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/01/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/01/2023, 11:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/01/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2023

18/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO EXECUTADO: HELLY JUNIOR ANDREIU EDITAL Nº 310037781174 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): HELLY JUNIOR ANDREIU, CPF: 02412666962 Certidão de Dívida Ativa nº 1252020. Valor do Débito: 2.292,78. Data do Valor da Ação: 07/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004325-30.2020.8.24.0052/SC

18/01/2023, 00:00

Expedição de Edital - citação

17/01/2023, 12:09

Intimação por Edital

17/01/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/01/2023

17/01/2023, 12:06

Expedição de Edital - citação

17/01/2023, 12:05

Decisão interlocutória

16/01/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:53

Conclusos para despacho

18/11/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/11/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 00:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

04/11/2022, 23:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: CAROLINA SOCHA DE SOUZA CAESAR

24/08/2022, 19:04

Expedição de mandado - PUNCEMAN

24/08/2022, 15:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4079465, Subguia 2171635 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,23

24/08/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/08/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

19/08/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 10:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4079465, Subguia 2171635

18/08/2022, 10:34

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 4079465 - R$ 26,23

18/08/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/08/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/08/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

16/08/2022, 17:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: MARCELO ROBERTO WEBER

26/07/2022, 19:11

Expedição de mandado - PUNCEMAN

26/07/2022, 18:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3821851, Subguia 2046046 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 22,55

26/07/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/07/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 18:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3821851, Subguia 2046046

07/07/2022, 18:04

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 3821851 - R$ 22,55

07/07/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/07/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/07/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 16:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

22/04/2022, 13:21

Expedição de ofício - 1 carta

04/04/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/04/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/04/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

22/03/2022, 10:41

Juntada de certidão

22/03/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/03/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/02/2022, 23:59

Despacho

15/02/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 16:09

Conclusos para despacho

01/02/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/02/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 16:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

29/10/2021, 08:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: FABRICIO LUIZ BENASSI

31/05/2021, 18:10

Expedição de mandado - PUNCEMAN

31/05/2021, 17:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1577958, Subguia 970019 - Boleto pago (1/1) - R$ 18,80

31/05/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

31/05/2021, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 17:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1577958, Subguia 970019

29/04/2021, 17:49

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 1577958 - R$ 18,80

29/04/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/03/2021, 10:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

08/02/2021, 12:51

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:46

Expedição de ofício - 1 carta

14/01/2021, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/12/2020, 23:59

Determinada a citação

18/12/2020, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2020, 12:50

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 17:02