Execução de Título Extrajudicial 0304953-49.2015.8.24.0038 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0304953-49.2015.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 13:32

Juntada de certidão

25/11/2024, 12:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

13/11/2024, 19:22

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 330. Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

13/11/2024, 19:17

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 330. Parte: NATRIUM QUIMICA LTDA

13/11/2024, 19:17

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 330. Parte: CESAR JOCIAS WEBER

13/11/2024, 19:17

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 330. Parte: SANDRA APARECIDA BITENCOURT

13/11/2024, 19:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT

07/11/2024, 11:48

Transitado em Julgado

07/11/2024, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 334

07/11/2024, 01:06

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5032337-91.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 56

31/10/2024, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.685,09

24/10/2024, 11:03

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Seara Hickel em 22/10/2024 15:48:25

22/10/2024, 15:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/10/2024, 14:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA

21/10/2024, 19:20

Documentos

SENTENÇA

•14/10/2024, 13:50

SENTENÇA

•08/08/2024, 19:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0427/2016 Teor do ato: Vistos em decisão.I - Considerando que não ocorreu o adimplemento voluntário do débito, assim como existe convênio com o Banco Central do Brasil para a utilização da penhora on-line via sistema Bacen-Jud; considerando, ainda, que o dinheiro é o primeiro bem na ordem legal estabelecida no art. 835 do CPC/15; considerando, por fim, que o processo de execução objetiva a satisfação do direito do credor e que devem ser adotadas medidas que o tornem eficaz; DETERMINO a realização de penhora on-line, via sistema Bacen-Jud, em relação à parte executada, forte no art. 835, I, do CPC/15.II - O valor encontrado é de pouca monta, razão pela qual foi desbloqueado pelo Sistema Bacen-jud. Segue movimentação do sistema.III - Outrossim, DETERMINO a consulta por meio do Sistema Renajud, onde foi encontrado veículo registrado em nome da parte executada. Deixo de determinar o bloqueio e a penhora, eis que o bem apresenta restrição. Segue movimentação do sistema.IV - Intime-se a parte exequente para, em 30 (trinta) dias, promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito e posterior arquivamento administrativo, em caso de inércia.V - Decorrido o prazo em branco, desde já, SUSPENDA-SE a presente ação pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual ficará suspensa, também, a prescrição. Transcorrido o prazo suspensivo in albis, ARQUIVE-SE ADMINISTRATIVAMENTE, livre de nova intimação, salientando que o "mero arquivamento dos autos, em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém, não extintiva do processo" (JULGADOS do TARGS, vol. 27/125), ciente de que, independentemente de a demanda estar arquivada administrativamente ou de prévia intimação do titular da ação para impulsionar o feito, o prazo prescricional não suspende.VI - Havendo manifestação, retornem os autos conclusos.VII - Por fim, registro que o pleito de constrição tão somente poderá ser r

08/06/2016, 18:54

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos em decisão.I - Considerando que não ocorreu o adimplemento voluntário do débito, assim como existe convênio com o Banco Central do Brasil para a utilização da penhora on-line via sistema Bacen-Jud; considerando, ainda, que o dinheiro é o primeiro bem na ordem legal estabelecida no art. 835 do CPC/15; considerando, por fim, que o processo de execução objetiva a satisfação do direito do credor e que devem ser adotadas medidas que o tornem eficaz; DETERMINO a realização de penhora on-line, via sistema Bacen-Jud, em relação à parte executada, forte no art. 835, I, do CPC/15.II - O valor encontrado é de pouca monta, razão pela qual foi desbloqueado pelo Sistema Bacen-jud. Segue movimentação do sistema.III - Outrossim, DETERMINO a consulta por meio do Sistema Renajud, onde foi encontrado veículo registrado em nome da parte executada. Deixo de determinar o bloqueio e a penhora, eis que o bem apresenta restrição. Segue movimentação do sistema.IV - Intime-se a parte exequente para, em 30 (trinta) dias, promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito e posterior arquivamento administrativo, em caso de inércia.V - Decorrido o prazo em branco, desde já, SUSPENDA-SE a presente ação pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual ficará suspensa, também, a prescrição. Transcorrido o prazo suspensivo in albis, ARQUIVE-SE ADMINISTRATIVAMENTE, livre de nova intimação, salientando que o "mero arquivamento dos autos, em Cartório, é uma provisão judicial de natureza administrativa, porém, não extintiva do processo" (JULGADOS do TARGS, vol. 27/125), ciente de que, independentemente de a demanda estar arquivada administrativamente ou de prévia intimação do titular da ação para impulsionar o feito, o prazo prescricional não suspende.VI - Havendo manifestação, retornem os autos conclusos.VII - Por fim, registro que o pleito de constrição tão somente poderá ser renovado após o decurso de 180 (cento e oitenta)

01/06/2016, 13:40

Determinado a citação/notificação - 1. Demonstra-se que o título executivo encontra-se juntado nas p. 12/20 Sendo assim, citem-se os executados para, em 03 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida (art. 652, caput, do CPC) ou, em caso de não pagamento, indicarem em 05 (cinco) dias bens passíveis de penhora (§ 3º do art. 652), observando-se neste último caso o disposto no § 1º do art. 656 do CPC. 2. Havendo pronto pagamento, arbitro desde logo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (art. 652-A CPC). Caso o integral adimplemento seja feito em 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (par. ún. do art. 652-A do CPC), advertindo-se o executado que a falta de indicação de bens à penhora, do lugar onde eles se encontram, bem como seus respectivos valores, configuram ato atentatório à dignidade da justiça (art. 600, IV, CPC), incidindo multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (art. 601, caput, CPC). 3. Não efetuado o pagamento, deverá o Oficial de Justiça, de imediato, proceder à penhora de bens e sua avaliação, lavrando o respectivo auto e intimando na mesma oportunidade o executado (CPC art. 652 § 1º), observando que, na efetivação da penhora, deverá atentar-se, primeiramente, para os bens eventualmente indicados pelo exequente e, não havendo indicação, aqueles indicados pelo executado, observando-se a ordem enumerada no art. 655 do CPC. 4. Recaindo a penhora sobre veículo automotor, deverá comprovar a propriedade. Ocorrendo penhora sobre bem imóvel, deverá ser acostada a respectiva certidão imobiliária atualizada aos autos, cabendo ao credor averbá-la no Ofício Imobiliário competente (CPC, art. 659, § 4º) e comprovar esta providência em 10 (dez) dias. 5. No mandado de citação deverá constar que o(s) executado(s) poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos em 15 (quinze) dias, independente de penhora, depósito ou caução (CPC, ar

08/04/2015, 18:25

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Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 330. Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 330. Parte: NATRIUM QUIMICA LTDA

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 330. Parte: CESAR JOCIAS WEBER

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 330. Parte: SANDRA APARECIDA BITENCOURT

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 334

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5032337-91.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.685,09

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Seara Hickel em 22/10/2024 15:48:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA

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