Execução de Título Extrajudicial 0316103-29.2015.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2015

Valor da Causa

R$ 4.869,83

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 460

16/03/2026, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 460

03/03/2026, 05:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 460

02/03/2026, 03:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 18:30

Juntado(a)

27/02/2026, 18:28

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 453

27/11/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 453

13/11/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 453

13/11/2025, 10:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 453

12/11/2025, 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2025, 14:31

Decisão interlocutória

11/11/2025, 14:31

Conclusos para despacho

10/11/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 444

04/09/2025, 13:53

Todas as movimentações(463)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 460

16/03/2026, 13:50

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 460

03/03/2026, 05:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 460

02/03/2026, 03:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 18:30

Juntado(a)

27/02/2026, 18:28

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 453

27/11/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 453

13/11/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 453

13/11/2025, 10:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 453

12/11/2025, 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2025, 14:31

Decisão interlocutória

11/11/2025, 14:31

Conclusos para despacho

10/11/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 444

04/09/2025, 13:53

Juntada de certidão

04/09/2025, 13:47

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 444

02/09/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 444

01/09/2025, 02:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU02CV

30/08/2025, 19:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IVALMOR AUGUSTO BEDIN JUNIOR)

30/08/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 14:39

Despacho

29/08/2025, 14:39

Conclusos para decisão

29/08/2025, 14:08

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

29/08/2025, 10:04

Decisão interlocutória

22/08/2025, 16:33

Remetidos os Autos - BCU02CV -> FNSCONV

22/08/2025, 16:33

Conclusos para despacho

18/08/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 434

13/08/2025, 17:16

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 434

11/08/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 434

08/08/2025, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 20:41

Decisão interlocutória

07/08/2025, 20:41

Conclusos para despacho

04/08/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 427

09/06/2025, 17:12

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 427

06/06/2025, 03:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 427

05/06/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 427

04/06/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:47

Juntada de certidão

03/06/2025, 18:11

Juntada de peças digitalizadas

28/05/2025, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 422

12/05/2025, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 422

12/05/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 418

25/02/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 418

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 15:42

Decisão interlocutória

06/02/2025, 15:42

Conclusos para despacho

20/01/2025, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 413

14/10/2024, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 413

30/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:21

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 408

18/06/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2024, 14:16

Decisão interlocutória

07/06/2024, 14:16

Conclusos para despacho

27/05/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 403

21/05/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 403

20/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 14:54

Despacho

10/05/2024, 14:54

Conclusos para despacho

15/04/2024, 18:33

Juntada - Extrato Subconta - 2300550923<br> Tipo de Extrato: RESUMO

21/03/2024, 12:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 393 e 395

14/03/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393

14/03/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395

14/03/2024, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 907,14

14/03/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/03/2024, 14:10

Expedição de Alvará

08/03/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/03/2024, 10:56

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU02CV

01/03/2024, 15:00

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU02CV -> BCUCONT

01/03/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 383 e 387

29/02/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383

29/02/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387

29/02/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 382

21/02/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382

21/02/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/02/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/02/2024, 14:42

Decisão interlocutória

21/02/2024, 14:42

Conclusos para despacho

19/02/2024, 16:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/01/2024, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

14/12/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 362

28/11/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362

28/11/2023, 17:50

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2023, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/11/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/02/2024

27/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI EXECUTADO: IVALMOR AUGUSTO BEDIN JUNIOR EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Camargo 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PRAZO DO EDITAL: 20 DIAS. INTIMANDO: IVALMOR AUGUSTO BEDIN JUNIOR, CPF: 07996386927, Rua Presidente Getúlio, 100 - Várzea do Ranchinho - 88340000, Camboriú/SC (Residencial), Rua das Hortências, 605 - Cidade Nova - 88308080, Itajaí/SC (Residencial) e RUA R DAS HORTENCIAS, 605, APTO 908A - CIDADE NOVA - 88308080, Itajaí/SC (Residencial) Advogado da parte ativa: CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN e SCHEILA FRENA KOHLER, SC008685 e SC015496. Advogado da parte passiva: GABRIEL MULLER AVILA VISSIRINI, SC064333. OBJETO: 1. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0316103-29.2015.8.24.0005/SC Intime-se a parte executada (na pessoa do advogado ou, não o tendo, pessoalmente) para manifestação, em 5 dias, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. 1.1 Caso a parte executada tenha sido citada por edital no processo principal e não tenha constituído procurador, proceda-se a sua intimação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para manifestação em 5 dias, na forma do art. 854, § 3º, do NCPC. Quantia bloqueada: R$ 886,89. FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objeto supramencionado, no lapso de tempo fixado, mais o prazo do ato de intimação (5 dias), contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, na forma da lei.

27/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2023

24/11/2023, 15:18

Expedição de Edital - intimação

24/11/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368

24/11/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368

24/11/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 17:04

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2023, 17:02

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2023, 16:42

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50112508120238240005/SC

23/11/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

21/11/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361

21/11/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 15:39

Despacho

21/11/2023, 15:39

Conclusos para decisão

21/11/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 348, 352 e 354

21/11/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348

21/11/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

21/11/2023, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354

21/11/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 18:20

Juntada de certidão

14/11/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000031658125. Valor transferido: R$ 886,89

14/11/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

13/11/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347

13/11/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 13:21

Despacho

13/11/2023, 13:21

Conclusos para decisão

10/11/2023, 18:27

Juntada de Petição

10/11/2023, 13:35

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU02CV

09/11/2023, 15:59

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IVALMOR AUGUSTO BEDIN JUNIOR)

09/11/2023, 15:59

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

09/11/2023, 15:25

Remetidos os Autos - BCU02CV -> FNSCONV

06/11/2023, 17:02

Decisão interlocutória

06/11/2023, 16:48

Conclusos para despacho

30/10/2023, 16:31

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50112508120238240005/SC

06/10/2023, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334

02/10/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334

02/10/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 19:18

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329

11/09/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329

11/09/2023, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 14:56

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322

14/08/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

14/08/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

09/08/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

09/08/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 09:51

Despacho

08/08/2023, 09:51

Conclusos para despacho

01/08/2023, 15:25

Juntada de Petição

05/07/2023, 18:01

Juntada de certidão

05/07/2023, 15:50

Juntada de peças digitalizadas

05/07/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

18/06/2023, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

18/06/2023, 22:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50112508120238240005

18/06/2023, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

16/06/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

16/06/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 16:14

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2023, 16:13

Juntada de certidão

09/06/2023, 16:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2023, 03:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/02/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

24/01/2023, 17:28

Juntada de peças digitalizadas

18/01/2023, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/01/2023 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2023

18/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI EXECUTADO: IVALMOR AUGUSTO BEDIN JUNIOR EDITAL Nº 310037801208 JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Camargo - Juiz de Direito CITANDO: IVALMOR AUGUSTO BEDIN JUNIOR, inscrito no CPF sob nº. 079.963.869-27. PRAZO DO EDITAL: 20 dias Valor do Débito: R$ 4.869,83 + acréscimos legais. Data do Cálculo: 18/11/2015. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. DESPACHO: 1. Foram esgotados todos os meios e não foi possível a citação pessoal da parte ré. 2. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0316103-29.2015.8.24.0005/SC Cite-se, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, com as advertências legais. 3. Passado o prazo sem oferecimento de resposta, deve ser nomeado advogado curador especial, intimando-o para apresentar resposta, no prazo legal. Havendo declínio da nomeação ou sem resposta do curador inicialmente nomeado, proceda-se a nomeação de outro, em substituição.

18/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/01/2023

17/01/2023, 16:32

Expedição de Edital

17/01/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2022, 16:38

Despacho

09/12/2022, 16:38

Conclusos para despacho

28/11/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292

29/09/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 12:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 286

08/09/2022, 20:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 285

08/09/2022, 20:49

Juntada de certidão

29/08/2022, 17:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 286<br>Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA (por substituição em 23/08/2022 14:01:02)

30/05/2022, 13:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 285<br>Oficial: RAFAEL KAWAKAMI DA SILVA (por substituição em 23/08/2022 14:01:02)

30/05/2022, 13:35

Expedição de mandado - CBWCEMAN

17/05/2022, 20:10

Expedição de mandado - CBWCEMAN

17/05/2022, 20:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3390609, Subguia 1834271 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 30,92

04/05/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

25/04/2022, 16:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3390609, Subguia 1834271

25/04/2022, 16:03

Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI - Guia 3390609 - R$ 30,92

25/04/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

14/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 15:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3040978, Subguia 1661690 - Boleto pago (1/1) - R$ 31,87

02/03/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 268 e 274

02/03/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

02/03/2022, 09:01

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 14:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3040978, Subguia 1661690

16/02/2022, 16:34

Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI - Guia 3040978 - R$ 31,87

16/02/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI. Justiça gratuita: Indeferida.

04/02/2022, 17:49

Decisão interlocutória

02/02/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2022, 18:55

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:25:40). Refer. Evento 263

11/12/2021, 16:21

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:25:40). Refer. Evento 264

11/12/2021, 16:21

Conclusos para despacho

29/11/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

09/11/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

08/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

22/10/2021, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

18/10/2021, 23:59

Decisão interlocutória

08/10/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2021, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

19/07/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

05/07/2021, 23:59

Decisão interlocutória

25/06/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2021, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

20/05/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

16/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 13:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 239

14/04/2021, 15:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 238

14/04/2021, 14:52

Juntada de certidão

06/04/2021, 18:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 239<br>Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER (por substituição em 06/04/2021 18:55:35)

29/07/2020, 18:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 238<br>Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER (por substituição em 06/04/2021 19:00:49)

29/07/2020, 18:03

Expedição de mandado - BCUCEMAN

29/07/2020, 18:01

Expedição de mandado - BCUCEMAN

29/07/2020, 18:01

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 20,08

28/07/2020, 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 227

14/07/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 229

14/07/2020, 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 227 e 229

14/07/2020, 17:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV

09/07/2020, 13:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

09/07/2020, 13:51

Juntada - Guia Gerada - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Guia nº 476.863 - R$ 17,08

09/07/2020, 13:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT

07/07/2020, 13:37

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

07/07/2020, 13:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/07/2020, 13:25

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBCU.20.10029962-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 30/06/2020 11:38

30/06/2020, 11:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0352/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3324

17/06/2020, 05:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0352/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3324 Página:

17/06/2020, 05:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0352/2020 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de citação do requerido por edital. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, informar endereço válido para a citação do executado, sob pena de extinção. Cumpra-se. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC), Scheila Frena Kohler (OAB 15496/SC)

15/06/2020, 19:11

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de citação do requerido por edital. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, informar endereço válido para a citação do executado, sob pena de extinção. Cumpra-se.

15/06/2020, 18:15

Conclusos para despacho

08/06/2020, 14:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.10026046-2 Tipo da Petição: Petição Data: 28/05/2020 16:04

28/05/2020, 16:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0283/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 3306 Página:

20/05/2020, 18:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0283/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 3306 Página:

20/05/2020, 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0283/2020 Teor do ato: Certifico que o endereço informado no sistema SIEL (fl. 1052) já foi diligenciado sem sucesso. Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC), Scheila Frena Kohler (OAB 15496/SC)

19/05/2020, 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0283/2020 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento para consulta ao Sistema BACEN - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS. 3. Ressalvado entendimento pessoal de que cabe a parte e não ao Juízo esgotar as diligências a fim de providenciar endereço para citação, considerando-se que "o entendimento jurisprudencial mais recente é de que a utilização dos sistemas auxiliares do Poder Judiciário, a fim de obter informações acerca do endereço atualizado dos réus, tais como o Infojud (Sistema de Informações ao Poder Judiciário da Secretaria da Receita Federal do Brasil) e o Siel (Sistema de Informações Eleitorais), previstos no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, é admitida independentemente da comprovação do prévio esgotamento dos meios à disposição do autor para localização da parte adversa", DEFIRO a CONSULTA ao SIEL - Sistema de Informações Eleitorais, para busca do endereço da parte demandada. Em se tratando de pessoa jurídica, a busca deve ser efetuada em relação aos seus sócios. O resultado da consulta deve ser juntado aos autos e o cumprimento do ato processual (citação ou intimação) deve ser renovado, acaso encontrado novo endereço. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC), Scheila Frena Kohler (OAB 15496/SC)

19/05/2020, 18:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o endereço informado no sistema SIEL (fl. 1052) já foi diligenciado sem sucesso. Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

19/05/2020, 15:56

Juntada de documento

19/05/2020, 15:52

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento para consulta ao Sistema BACEN - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS. 3. Ressalvado entendimento pessoal de que cabe a parte e não ao Juízo esgotar as diligências a fim de providenciar endereço para citação, considerando-se que "o entendimento jurisprudencial mais recente é de que a utilização dos sistemas auxiliares do Poder Judiciário, a fim de obter informações acerca do endereço atualizado dos réus, tais como o Infojud (Sistema de Informações ao Poder Judiciário da Secretaria da Receita Federal do Brasil) e o Siel (Sistema de Informações Eleitorais), previstos no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, é admitida independentemente da comprovação do prévio esgotamento dos meios à disposição do autor para localização da parte adversa", DEFIRO a CONSULTA ao SIEL - Sistema de Informações Eleitorais, para busca do endereço da parte demandada. Em se tratando de pessoa jurídica, a busca deve ser efetuada em relação aos seus sócios. O resultado da consulta deve ser juntado aos autos e o cumprimento do ato processual (citação ou intimação) deve ser renovado, acaso encontrado novo endereço. Intime-se. Cumpra-se.

23/04/2020, 14:39

Conclusos para despacho

20/04/2020, 15:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.10018685-8 Tipo da Petição: Petição Data: 14/04/2020 12:27

14/04/2020, 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0198/2020 Data da Publicação: 06/04/2020 Número do Diário: 3277

07/04/2020, 05:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0198/2020 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste acerca das certidões NEGATIVAS do Oficial de Justiça de fl. 1040 e 1042, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC), Scheila Frena Kohler (OAB 15496/SC)

02/04/2020, 15:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste acerca das certidões NEGATIVAS do Oficial de Justiça de fl. 1040 e 1042, no prazo de 5 (cinco) dias.

02/04/2020, 12:23

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/03/2020, 21:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

10/03/2020, 21:48

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/03/2020, 21:45

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

10/03/2020, 21:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2020/003102-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/03/2020 Local: Oficial de justiça - Charles Paul

06/03/2020, 15:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2020/003100-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/03/2020 Local: Oficial de justiça - Charles Paul

06/03/2020, 15:47

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 10/02/2020 através da guia nº 005.3140812-59 no valor de 18,90

11/02/2020, 20:06

Juntada

11/02/2020, 20:06

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WBCU.20.10007887-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 11/02/2020 17:26

11/02/2020, 17:33

Juntada

09/01/2020, 13:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10119777-0 Tipo da Petição: Petição Data: 06/12/2019 17:10

06/12/2019, 17:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0858/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 3202 Página:

03/12/2019, 15:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0858/2019 Teor do ato: 1 - A suspensão do feito é cabível somente nas hipóteses previstas no art. 921 do Código de Processo Civil, motivo pelo qual indefiro o requerimento de suspensão formulado pela parte exequente à p. 1.028. 2 - Estabelecem os artigos 829 e 830 do Código de Processo Civil: Art. 829. O executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. § 1o Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. § 2o A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente. Art. 830. Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. § 1o Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. § 2o Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa. Veja-se que não há qualquer referência à possibilidade de citação por AR na Execução de Título Extrajudicial, mas somente à expedição de mandado para cumprimento pelo Oficial de Justiça, para citação pessoal ou por hora certa, ou citação por edital. Desse modo, intime-se, pessoalmente, a exequente para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento das custas de diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento do mandado de citação do devedor, sob pena de extinção (Art. 485, III e § 1º, CPC). Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC), Scheila Frena Kohler (OAB 15496

02/12/2019, 19:40

Decisão interlocutória - SAJ - 1 - A suspensão do feito é cabível somente nas hipóteses previstas no art. 921 do Código de Processo Civil, motivo pelo qual indefiro o requerimento de suspensão formulado pela parte exequente à p. 1.028. 2 - Estabelecem os artigos 829 e 830 do Código de Processo Civil: Art. 829. O executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. § 1o Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. § 2o A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente. Art. 830. Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. § 1o Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. § 2o Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa. Veja-se que não há qualquer referência à possibilidade de citação por AR na Execução de Título Extrajudicial, mas somente à expedição de mandado para cumprimento pelo Oficial de Justiça, para citação pessoal ou por hora certa, ou citação por edital. Desse modo, intime-se, pessoalmente, a exequente para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento das custas de diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento do mandado de citação do devedor, sob pena de extinção (Art. 485, III e § 1º, CPC).

02/12/2019, 16:17

Conclusos para despacho

11/11/2019, 13:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10111769-6 Tipo da Petição: Petição Data: 11/11/2019 11:13

11/11/2019, 11:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0768/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 3179

01/11/2019, 06:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0768/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC), Scheila Frena Kohler (OAB 15496/SC)

30/10/2019, 17:29

Recebidos os autos

30/10/2019, 15:12

Realizado cálculo de custas

30/10/2019, 15:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/10/2019, 13:36

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

30/10/2019, 13:36

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

30/10/2019, 13:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10106796-6 Tipo da Petição: Petição Data: 23/10/2019 17:57

23/10/2019, 18:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0729/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 3168

16/10/2019, 09:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0729/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o retorno da carta precatória (pp. 895/1018), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC), Scheila Frena Kohler (OAB 15496/SC)

11/10/2019, 20:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre o retorno da carta precatória (pp. 895/1018), no prazo de 05 (cinco) dias.

11/10/2019, 18:39

Juntada de carta precatória

11/10/2019, 18:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.10097939-2 Tipo da Petição: Petição Data: 26/09/2019 13:56

26/09/2019, 14:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0648/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 3144 Página:

12/09/2019, 13:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0648/2019 Teor do ato: Certifico que até o momento não houve a comprovação da distribuição da Carta Precatória expedida. Fica intimado o exequente, para comprovar a distribuição da carta precatória, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC), Scheila Frena Kohler (OAB 15496/SC)

10/09/2019, 17:18

Ato Ordinatório-Comprovar distribuição precatória - Certifico que até o momento não houve a comprovação da distribuição da Carta Precatória expedida. Fica intimado o exequente, para comprovar a distribuição da carta precatória, no prazo de 10 (dez) dias.

10/09/2019, 15:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0378/2019 Data da Publicação: 17/06/2019 Número do Diário: 3082 Página:

17/06/2019, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0378/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para providenciar o preparo da Carta Precatória no Juízo deprecado, juntando as peças pertinentes, bem como para comprovar nestes autos a distribuição da referida CP em 30 dias. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC), Scheila Frena Kohler (OAB 15496/SC)

13/06/2019, 19:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para providenciar o preparo da Carta Precatória no Juízo deprecado, juntando as peças pertinentes, bem como para comprovar nestes autos a distribuição da referida CP em 30 dias.

13/06/2019, 13:23

Expedida carta precatória - Citação - Execução

12/06/2019, 16:08

Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito - Nº Protocolo: WBCU.19.10056610-1 Tipo da Petição: Pedido de juntada de demonstrativo atualizado do débito Data: 05/06/2019 11:29

05/06/2019, 11:33

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 05/06/2019 00:00

05/06/2019, 09:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 3069 Página:

30/05/2019, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para carrear aos autos o demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC), Scheila Frena Kohler (OAB 15496/SC)

27/05/2019, 17:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para carrear aos autos o demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias.

24/05/2019, 19:03

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBCU.19.10047725-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/05/2019 09:54

15/05/2019, 10:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0158/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 3024 Página:

22/03/2019, 11:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0158/2019 Teor do ato: Ciente do agravo de instrumento, pp. 747-776.Mantenho incólume a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC), Scheila Frena Kohler (OAB 15496/SC)

20/03/2019, 18:16

Mero expediente - SAJ - Ciente do agravo de instrumento, pp. 747-776.Mantenho incólume a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.

11/03/2019, 16:50

Juntada de documento

06/03/2019, 14:27

Conclusos para despacho

06/03/2019, 14:11

Conclusos para despacho

06/03/2019, 12:17

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4006007-33.2019.8.24.0000

01/03/2019, 13:25

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WBCU.19.10019290-2 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 28/02/2019 17:25

28/02/2019, 17:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0057/2019 Data da Publicação: 07/02/2019 Número do Diário: 2995 Página:

06/02/2019, 20:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0057/2019 Teor do ato: A exequente pleiteou pela concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, sob o fundamento de que é entidade beneficente de assistência social e de educação sem fins lucrativos e que atravessa uma fase de grande dificuldade financeira, tendo inclusive aderido ao PROIES - Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior, instituído pela Lei n.º 12.688/2012.O requerimento formulado não merece prosperar.O art. 5º, inciso LXXIV, da Lei Maior dispõe:(...) o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento de que somente é possível o deferimento da justiça gratuita à pessoa jurídica quando comprovada cabalmente a sua hipossuficiência. Nesse sentido:ADMINISTRATIVO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SINDICATO. PESSOA JURÍDICA. CARÊNCIA DE RECURSOS. COMPROVAÇÃO. SÚMULA 07/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. 1 - É admissível a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica, desde que demonstrada a impossibilidade de suportar os encargos do processo. Precedentes. (STJ, REsp nº 414.049/RS, Rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 22/10/2002).Isso porque, não obstante a alegada fase de dificuldade financeira, é notório o poderio econômico da Universidade, que dispõe de inúmeros cursos oferecidos aos acadêmicos com mensalidades altas e vantajosas, inclusive vários programas de pós-graduação com parcerias celebradas com outros órgãos.É sabido que os cursos continuam sendo ministrados e, embora possa ter havido um deficit no balanço patrimonial de 2017, as atividades econômicas continuam sendo desenvolvidas normalmente na região.Ademais, não se pode perder de vista que a Univali é uma das maiores litigantes do litoral norte catarinense, sendo que o deferimento da gratuidade a um dos maiores usuários dos serviços judiciá

05/02/2019, 14:07

Assistência judiciária gratuita não concedida - A exequente pleiteou pela concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, sob o fundamento de que é entidade beneficente de assistência social e de educação sem fins lucrativos e que atravessa uma fase de grande dificuldade financeira, tendo inclusive aderido ao PROIES - Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior, instituído pela Lei n.º 12.688/2012.O requerimento formulado não merece prosperar.O art. 5º, inciso LXXIV, da Lei Maior dispõe:(...) o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento de que somente é possível o deferimento da justiça gratuita à pessoa jurídica quando comprovada cabalmente a sua hipossuficiência. Nesse sentido:ADMINISTRATIVO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SINDICATO. PESSOA JURÍDICA. CARÊNCIA DE RECURSOS. COMPROVAÇÃO. SÚMULA 07/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. 1 - É admissível a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica, desde que demonstrada a impossibilidade de suportar os encargos do processo. Precedentes. (STJ, REsp nº 414.049/RS, Rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 22/10/2002).Isso porque, não obstante a alegada fase de dificuldade financeira, é notório o poderio econômico da Universidade, que dispõe de inúmeros cursos oferecidos aos acadêmicos com mensalidades altas e vantajosas, inclusive vários programas de pós-graduação com parcerias celebradas com outros órgãos.É sabido que os cursos continuam sendo ministrados e, embora possa ter havido um deficit no balanço patrimonial de 2017, as atividades econômicas continuam sendo desenvolvidas normalmente na região.Ademais, não se pode perder de vista que a Univali é uma das maiores litigantes do litoral norte catarinense, sendo que o deferimento da gratuidade a um dos maiores usuários dos serviços judiciários do estado de Santa Catari

28/01/2019, 17:01

Conclusos para despacho

07/01/2019, 16:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10121117-9 Tipo da Petição: Pedido De Assistência Judiciária Gratuita Data: 05/11/2018 16:13

11/12/2018, 14:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0521/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 2909 Página:

20/09/2018, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0521/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para providenciar o preparo da Carta Precatória no Juízo deprecado, juntando as peças pertinentes, bem como para comprovar nestes autos a distribuição da referida CP em 30 dias. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC), Scheila Frena Kohler (OAB 15496/SC)

18/09/2018, 18:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para providenciar o preparo da Carta Precatória no Juízo deprecado, juntando as peças pertinentes, bem como para comprovar nestes autos a distribuição da referida CP em 30 dias.

18/09/2018, 12:39

Expedida carta precatória - Citação - Execução

17/09/2018, 19:06

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBCU.18.10097955-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 06/09/2018 17:47

06/09/2018, 19:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0397/2018 Data da Publicação: 25/07/2018 Número do Diário: 2868 Página:

25/07/2018, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0397/2018 Teor do ato: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar novo endereço ou requerer citação de outra forma, sob pena de extinção. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC), Scheila Frena Kohler (OAB 15496/SC)

23/07/2018, 18:12

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar novo endereço ou requerer citação de outra forma, sob pena de extinção.

09/07/2018, 18:17

Conclusos para despacho

09/07/2018, 12:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 29/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2018, 00:17

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WBCU.18.10067986-0 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 28/06/2018 14:46

28/06/2018, 15:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0329/2018 Data da Publicação: 21/06/2018 Número do Diário: 2844 Página:

21/06/2018, 13:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0329/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste acerca das certidões NEGATIVAS do Oficial de Justiça de fl. 131 e 133, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC), Scheila Frena Kohler (OAB 15496/SC)

19/06/2018, 18:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste acerca das certidões NEGATIVAS do Oficial de Justiça de fl. 131 e 133, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/06/2018, 17:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/06/2018, 15:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

04/06/2018, 15:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

04/06/2018, 15:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

04/06/2018, 15:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

30/05/2018, 20:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

25/05/2018, 20:38

Juntada

17/05/2018, 16:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0270/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: 2819 Página:

16/05/2018, 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0270/2018 Teor do ato: Ante a manifestação da exequente de p. 121, determino a exclusão da petição de p. 117.Intime-se. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC), Scheila Frena Kohler (OAB 15496/SC)

15/05/2018, 18:28

Mero expediente - SAJ - Ante a manifestação da exequente de p. 121, determino a exclusão da petição de p. 117.Intime-se.

14/05/2018, 15:40

Conclusos para despacho

30/04/2018, 13:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/010893-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/06/2018 Local: Oficial de justiça - Antonio Fernando Eckert

27/04/2018, 15:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/010895-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/06/2018 Local: Oficial de justiça - Antonio Fernando Eckert

27/04/2018, 15:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.18.10024970-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 16/03/2018 14:13

16/03/2018, 14:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 09/03/2018 através da guia nº 005.3088918-99 no valor de 10,48

12/03/2018, 20:04

Juntada

12/03/2018, 20:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10021498-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 08/03/2018 17:05

08/03/2018, 20:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0110/2018 Data da Publicação: 01/03/2018 Número do Diário: 2768 Página:

01/03/2018, 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0110/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para dizer o que pretende com a juntada da petição de fl.117, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC)

27/02/2018, 18:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para dizer o que pretende com a juntada da petição de fl.117, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/02/2018, 16:04

Juntada

20/02/2018, 17:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0075/2018 Data da Publicação: 09/02/2018 Número do Diário: 2755 Página:

09/02/2018, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0075/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC)

07/02/2018, 18:26

Recebidos os autos

06/02/2018, 14:07

Realizado cálculo de custas

06/02/2018, 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/02/2018, 13:13

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

06/02/2018, 13:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/02/2018, 13:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10008442-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 01/02/2018 16:44

01/02/2018, 19:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0022/2018 Data da Publicação: 19/01/2018 Número do Diário: 2740 Página:

19/01/2018, 14:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0022/2018 Teor do ato: Indefiro o requerimento retro, uma vez que cabe à parte e não ao Juízo diligenciar a fim de providenciar endereço para intimação da parte executada.Intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique endereço válido para intimação ou a promova por outra forma, sob pena de arquivamento administrativo. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC), Scheila Frena Kohler (OAB 15496/SC)

17/01/2018, 18:30

Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro o requerimento retro, uma vez que cabe à parte e não ao Juízo diligenciar a fim de providenciar endereço para intimação da parte executada.Intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique endereço válido para intimação ou a promova por outra forma, sob pena de arquivamento administrativo.

18/12/2017, 17:04

Conclusos para despacho

04/12/2017, 14:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10101992-7 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 25/10/2017 08:31

25/10/2017, 09:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0665/2017 Data da Publicação: 18/10/2017 Número do Diário: 2689 Página:

18/10/2017, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0665/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste acerca das certidões NEGATIVAS do Oficial de Justiça de fl. 99 e 101, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC)

16/10/2017, 18:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste acerca das certidões NEGATIVAS do Oficial de Justiça de fl. 99 e 101, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/10/2017, 16:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/10/2017, 13:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

02/10/2017, 13:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/10/2017, 13:51

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

02/10/2017, 13:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/027267-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/10/2017 Local: Oficial de justiça - Estela Nara Gehrke

27/09/2017, 13:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/027266-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/10/2017 Local: Oficial de justiça - Estela Nara Gehrke

27/09/2017, 13:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10080219-9 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 30/08/2017 10:35

14/09/2017, 17:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10082509-1 Tipo da Petição: Informações Data: 05/09/2017 13:47

05/09/2017, 14:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0561/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: 2658 Página:

04/09/2017, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0561/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para carrear aos autos o valor atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC)

28/08/2017, 18:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para carrear aos autos o valor atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias.

28/08/2017, 17:38

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 03/08/2017 através da guia nº 005.3072962-96 no valor de 62,16

04/08/2017, 23:05

Juntada

04/08/2017, 23:05

Juntada

21/07/2017, 15:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10064429-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo Data: 19/07/2017 14:33

19/07/2017, 15:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0437/2017 Data da Publicação: 12/07/2017 Número do Diário: 2623 Página:

12/07/2017, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0437/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas referentes a diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC)

10/07/2017, 18:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas referentes a diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias.

10/07/2017, 14:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10060707-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/07/2017 13:32

10/07/2017, 14:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0415/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 2616 Página:

03/07/2017, 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0415/2017 Teor do ato: Certifico que decorreu o prazo sem manifestação do exequente.Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC)

29/06/2017, 18:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação do exequente.Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo.

29/06/2017, 17:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0099/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2524 Página:

14/02/2017, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0099/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas referentes a nova diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC)

10/02/2017, 19:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas referentes a nova diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias.

10/02/2017, 14:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.17.10009211-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 09/02/2017 16:44

09/02/2017, 18:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1004/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número do Diário: 2490 Página:

07/12/2016, 12:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1004/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste acerca das certidões NEGATIVAS do Oficial de Justiça de fl. 69 e 71, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC), Scheila Frena Kohler (OAB 15496/SC)

05/12/2016, 17:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste acerca das certidões NEGATIVAS do Oficial de Justiça de fl. 69 e 71, no prazo de 5 (cinco) dias.

02/12/2016, 16:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/12/2016, 15:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

01/12/2016, 15:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/12/2016, 15:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

01/12/2016, 15:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/035010-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/12/2016 Local: Balneário Camboriú / Simone Reche

24/11/2016, 17:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/035008-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/12/2016 Local: Balneário Camboriú / Simone Reche

24/11/2016, 17:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.10101405-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 23/11/2016 10:05

24/11/2016, 07:59

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/11/2016 através da guia nº 005.3054291-08 no valor de 16,72

19/11/2016, 08:01

Juntada

19/11/2016, 08:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10093597-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo Data: 28/10/2016 08:53

28/10/2016, 09:58

Juntada

27/10/2016, 09:50

Recebidos os autos

21/10/2016, 17:06

Realizado cálculo de custas

21/10/2016, 17:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/10/2016, 15:05

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

21/10/2016, 15:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0840/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 2455 Página:

14/10/2016, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0840/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas referentes a nova diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC)

11/10/2016, 18:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas referentes a nova diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

11/10/2016, 13:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10086829-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/10/2016 17:15

08/10/2016, 07:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0806/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número do Diário: 2448 Página:

04/10/2016, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0806/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste acerca das certidões NEGATIVAS do Oficial de Justiça de fl. 49 e 51, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC), Scheila Frena Kohler (OAB 15496/SC)

30/09/2016, 18:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste acerca das certidões NEGATIVAS do Oficial de Justiça de fl. 49 e 51, no prazo de 5 (cinco) dias.

30/09/2016, 16:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/09/2016, 10:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

29/09/2016, 10:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/09/2016, 10:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

29/09/2016, 10:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/027157-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/09/2016 Local: Balneário Camboriú / Geraldo Gomes de Andrade

13/09/2016, 16:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/027156-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/09/2016 Local: Balneário Camboriú / Geraldo Gomes de Andrade

13/09/2016, 16:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.10076924-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 12/09/2016 13:17

12/09/2016, 13:34

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 31/08/2016 através da guia nº 005.3048116-37 no valor de 60,00

02/09/2016, 08:01

Juntada

02/09/2016, 08:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10067547-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo Data: 11/08/2016 17:17

11/08/2016, 18:12

Recebidos os autos

03/08/2016, 15:48

Juntada

03/08/2016, 15:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/08/2016, 13:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0586/2016 Data da Publicação: 28/07/2016 Número do Diário: 2401 Página:

28/07/2016, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0586/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para pagamento das custas referentes à nova diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC)

26/07/2016, 18:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para pagamento das custas referentes à nova diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

26/07/2016, 13:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10059950-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/07/2016 11:39

22/07/2016, 14:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0371/2016 Data da Publicação: 25/05/2016 Número do Diário: 2356 Página:

25/05/2016, 10:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0371/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste acerca das certidões NEGATIVAS do Oficial de Justiça de fl. 31 e 33, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC), Scheila Frena Kohler (OAB 15496/SC)

23/05/2016, 18:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para que se manifeste acerca das certidões NEGATIVAS do Oficial de Justiça de fl. 31 e 33, no prazo de 5 (cinco) dias.

23/05/2016, 17:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/05/2016, 13:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

03/05/2016, 13:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/05/2016, 12:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

03/05/2016, 12:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/011884-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/05/2016 Local: Balneário Camboriú / Cláudia Regina Berta

28/04/2016, 15:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/011883-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/05/2016 Local: Balneário Camboriú / Cláudia Regina Berta

28/04/2016, 15:10

Juntada

28/04/2016, 15:08

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 23/10/2015 através da guia nº 005.3026810-94 no valor de 229,26

28/04/2016, 15:08

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

28/04/2016, 15:08

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução

28/04/2016, 10:42

Determinado a citação/notificação - Cite-se o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito (art. 829, caput, do CPC).Não efetuado o pagamento ou não oferecidos bens para substituição dos indicados pelo exequente, deverá o Sr. Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, proceder à penhora de bens e sua avaliação, na forma do art. 829, §§ 1º e 2º, do CPC.O executado deverá ser advertido de que a não indicação de bens à penhora, quais são e onde se encontram, bem como a indicação de seus respectivos valores, será considerado ato atentatório a dignidade da justiça (art. 774, IV, do CPC) e incidirá multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da execução, sem prejuízo de demais sanções (parágrafo único do art. 774 do CPC).No mandado de citação deverá constar que o executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, independente de penhora, depósito ou caução, desde que oferecidos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 914 e 915 c/c 231, II, todos do CPC).O executado deverá ser alertado de que tais embargos não terão efeito suspensivo, salvo no caso do § 1º do art. 919 do CPC, e, que, constituirá em ato atentatório à dignidade da justiça à interposição de embargos meramente protelatórios, sendo aplicada multa de até 20% do valor da execução.Deverá ser observado no mandado, ainda, que, no prazo dos embargos, o executado poderá requerer o pagamento da dívida em seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1%, desde que reconheça o débito e comprove o depósito de 30% do valor da execução, incluídas custas e honorários advocatícios.Fixo em 10% os honorários advocatícios devidos. Para pronto pagamento (realizado dentro dos três dias da citação) os honorários serão devidos pela metade, consoante o § 1º do art. 827 do CPC.

25/04/2016, 15:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.10023482-3 Tipo da Petição: Informações Data: 30/03/2016 15:43

01/04/2016, 10:03

Conclusos para despacho

18/03/2016, 18:11

Certidão emitida - Decurso de Prazo

18/03/2016, 18:11

Juntada

24/02/2016, 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0100/2016 Data da Publicação: 24/02/2016 Número do Diário: 2295 Página:

24/02/2016, 12:26

Juntada

22/02/2016, 17:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0100/2016 Teor do ato: Fica intimado o exequente para que junte aos autos a cópia do verso do título extrajudicial no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado no despacho de fl. 11, item 2. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC), Scheila Frena Kohler (OAB 15496/SC)

22/02/2016, 17:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para que junte aos autos a cópia do verso do título extrajudicial no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado no despacho de fl. 11, item 2.

22/02/2016, 17:26

Juntada de documento

02/02/2016, 17:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.10004913-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/01/2016 14:37

01/02/2016, 04:04

Juntada

10/12/2015, 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0764/2015 Data da Publicação: 10/12/2015 Número do Diário: 2255 Página:

10/12/2015, 12:20

Juntada

07/12/2015, 18:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0764/2015 Teor do ato: 1 - Considerando que a cártula é passível de circulação por endosso, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer em cartório e apresentar o título original, para procedimento de conferência e inutilização, sob pena de indeferimento da inicial. 2 - No mesmo prazo, intime-se a parte autora para juntar aos autos a cópia do verso do título extrajudicial. Advogados(s): Charles Pamplona Zimmermann (OAB 8685/SC)

07/12/2015, 18:28

Mero expediente - SAJ - 1 - Considerando que a cártula é passível de circulação por endosso, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer em cartório e apresentar o título original, para procedimento de conferência e inutilização, sob pena de indeferimento da inicial. 2 - No mesmo prazo, intime-se a parte autora para juntar aos autos a cópia do verso do título extrajudicial.

26/11/2015, 13:35

Conclusos para despacho

19/11/2015, 11:16

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/11/2015, 20:18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 20:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 13:21

Todos os documentos(64)

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 20:41

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2021, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2021, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2020, 13:31

DECISÃO

•15/06/2020, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2020, 15:56

DECISÃO

•23/04/2020, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2020, 12:23

DECISÃO

•02/12/2019, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2019, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2019, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2019, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2019, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2019, 19:03

DESPACHO

•11/03/2019, 16:50

DECISÃO

•06/03/2019, 14:27

DECISÃO

•06/03/2019, 14:27

DECISÃO

•06/03/2019, 14:27

DECISÃO

•06/03/2019, 14:27

DECISÃO

•28/01/2019, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2018, 12:39

DECISÃO

•09/07/2018, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2018, 17:56

DESPACHO

•14/05/2018, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2018, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2018, 13:12

DECISÃO

•18/12/2017, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2017, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2017, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2017, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2017, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2017, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2016, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2016, 13:21

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