Cumprimento de sentença 5000023-36.2016.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Lages

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Lages 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 14:14

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

25/06/2025, 14:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS03CV

25/06/2025, 13:43

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DOS PRAZERES DA LUZ VITORIA

25/06/2025, 13:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

25/06/2025, 13:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Juntada - Guia Gerada - 25/11/2020 15:03:27)

25/06/2025, 13:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 145 - Juntada - Guia Gerada - 28/10/2024 09:54:29)

25/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS03CV -> DCJE

16/06/2025, 16:04

Transitado em Julgado

16/06/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

14/06/2025, 01:22

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

23/05/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

22/05/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

22/05/2025, 17:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

22/05/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 17:11

Todas as movimentações(189)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 14:14

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

25/06/2025, 14:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS03CV

25/06/2025, 13:43

Custas Satisfeitas - Parte: MARIA DOS PRAZERES DA LUZ VITORIA

25/06/2025, 13:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Documentos

SENTENÇA

•21/05/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 16:26

25/06/2025, 13:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 58 - Juntada - Guia Gerada - 25/11/2020 15:03:27)

25/06/2025, 13:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 145 - Juntada - Guia Gerada - 28/10/2024 09:54:29)

25/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS03CV -> DCJE

16/06/2025, 16:04

Transitado em Julgado

16/06/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

14/06/2025, 01:22

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

23/05/2025, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

22/05/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

22/05/2025, 17:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178

22/05/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2025, 17:11

Extinto o processo por desistência

21/05/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

21/05/2025, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

21/05/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:26

Despacho

15/05/2025, 16:26

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

14/05/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 18:18

Despacho

09/04/2025, 18:18

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Transitado em Julgado - 28/03/2025 13:01:46)

04/04/2025, 17:20

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGS03CV

04/04/2025, 17:13

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS03CV -> DCJE

28/03/2025, 13:02

Recebidos os autos - TJSC -> LGS03CV Número: 50000233620168240039/TJSC

27/03/2025, 16:47

Recebidos os autos - TJSC -> LGS03CV Número: 50000233620168240039/TJSC

27/03/2025, 16:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS03CV -> TJSC

02/12/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

02/12/2024, 09:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 146 - Link para pagamento - 28/10/2024 09:54:32)

11/11/2024, 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9117442, Subguia 4680135

11/11/2024, 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

08/11/2024, 03:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

06/11/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

30/10/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

30/10/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 144. Guia: 9117442 Situação: Em aberto.

28/10/2024, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

28/10/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

13/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

13/10/2024, 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2024, 14:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

03/10/2024, 13:22

Juntada de Petição

24/06/2024, 14:36

Conclusos para decisão

16/05/2024, 15:52

Recebidos os autos - TJSC -> LGS03CV Número: 50000233620168240039

02/02/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: MARIA DOS PRAZERES DA LUZ VITORIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente): Apelação Nº 5000023-36.2016.8.24.0039/SC (Pauta: 441) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

13/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS03CV -> TJSC

10/04/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

10/04/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/03/2023, 22:35

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

20/03/2023, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 127 (17/03/2023). Guia: 5197715 Situação: Baixado.

20/03/2023, 17:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5197715, Subguia 2721662 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

20/03/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

16/03/2023, 14:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5197715, Subguia 2721662

13/03/2023, 14:24

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5197715 - R$ 635,09

13/03/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/03/2023, 04:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2023, 14:09

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

14/11/2022, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

11/11/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

30/10/2022, 03:40

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 13:58

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGS03CV

18/10/2022, 14:49

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - LGS03CV -> DCJE

17/10/2022, 17:11

Despacho

17/10/2022, 15:46

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

17/10/2022, 15:37

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/10/2022, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/09/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/09/2022, 03:43

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 17:06

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> LGS03CV

08/09/2022, 16:58

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - LGS03CV -> DCJE

26/07/2022, 12:55

Despacho

26/07/2022, 12:04

Conclusos para despacho

26/07/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

25/07/2022, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/07/2022, 03:28

Despacho

29/06/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 17:13

Conclusos para despacho

29/06/2022, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

22/06/2022, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/06/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/06/2022, 03:24

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 15:13

Recebidos os autos - TJSC -> LGS03CV Número: 50000233620168240039

25/05/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DOS PRAZERES DA LUZ VITORIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO: GLAUCO HUMBERTO BORK (OAB SC015884) APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000023-36.2016.8.24.0039/SC (Pauta: 493) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

04/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

23/09/2021, 10:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGS03CV -> TJSC

03/02/2021, 13:16

Alterado o assunto processual

03/02/2021, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

03/02/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 69

16/12/2020, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/12/2020, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/12/2020, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/12/2020, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 16:16

Despacho

30/11/2020, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2020, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/11/2020, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 65 (25/11/2020). Guia: 967938 Situação: Baixado.

27/11/2020, 19:31

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

26/11/2020, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 19:18

Despacho

25/11/2020, 19:18

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/11/2020, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 57. Guia: 989053 Situação: Em aberto.

25/11/2020, 15:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

19/11/2020, 23:34

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 967.938 - R$ 513,40

19/11/2020, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2020, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2020, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2020, 18:28

Conclusos para julgamento

26/10/2020, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/10/2020, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

27/08/2020, 23:59

Despacho

17/08/2020, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2020, 13:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/08/2020, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

24/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020, 14:19

Despacho

14/07/2020, 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/07/2020, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/07/2020, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

25/05/2020, 23:59

Despacho

15/05/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2020, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/05/2020, 10:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

27/03/2020, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

17/03/2020, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020, 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2020, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/03/2020, 16:01

Juntada de Petição

16/03/2020, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 13:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 230,21

05/03/2020, 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

24/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020, 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

14/02/2020, 14:40

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 192.917 - R$ 230,21

14/02/2020, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/02/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

23/01/2020, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2020, 15:18

Despacho/Decisão - de Expediente

21/01/2020, 22:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2020, 13:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/01/2020, 13:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados

04/02/2018, 03:32

Processo suspenso - SAJ

17/05/2017, 18:12

Reativado processo suspenso

17/05/2017, 17:53

Recurso interposto - 0008393-89.2016.8.24.0039 - Embargos de Declaração

23/09/2016, 15:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0966/2016 Data da Publicação: 21/09/2016 Número do Diário: 2439 Página:

21/09/2016, 13:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0966/2016 Teor do ato: Tendo em vista a decisão proferida pelo Juiz Titular do Cartório da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, na Ação de Recuperação Judicial ajuizada pela empresa OI S/A nº 02013711-65.2016.8.19.0001, determino a suspensão da presente demanda pelo prazo de 180 dias.Intimem-se. Advogados(s): Claiton Luis Bork (OAB 9399/SC), Wilson Sales Belchior (OAB 29708/SC)

19/09/2016, 13:09

Processo suspenso - SAJ

16/09/2016, 18:43

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a decisão proferida pelo Juiz Titular do Cartório da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, na Ação de Recuperação Judicial ajuizada pela empresa OI S/A nº 02013711-65.2016.8.19.0001, determino a suspensão da presente demanda pelo prazo de 180 dias.Intimem-se.

16/09/2016, 16:41

Conclusos para despacho

15/09/2016, 18:32

Juntada de documento

15/09/2016, 18:32

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0021409-52.2012.8.24.0039 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Telefonia

15/09/2016, 15:12

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0021409-52.2012.8.24.0039

15/09/2016, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 14:14

SENTENÇA

•03/10/2024, 14:48

OUTROS

•27/03/2023, 22:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 14:45

SENTENÇA

•24/02/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 16:16

Todos os documentos(25)

SENTENÇA

•21/05/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2024, 14:14

SENTENÇA

•03/10/2024, 14:48

OUTROS

•27/03/2023, 22:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 14:45

SENTENÇA

•24/02/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 19:18

SENTENÇA

•26/10/2020, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2020, 16:16

IMPUGNAÇÃO

•14/02/2020, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2020, 22:01

DESPACHO

•16/09/2016, 16:41