Execução Fiscal 0301519-44.2014.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.260,96

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO

CNPJ

Autor

I. D. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

RAQUEL BISPO BATISTA

CPF

Reu

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Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/10/2024, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/10/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/10/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

11/10/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

11/10/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 16:48

Decisão interlocutória

11/10/2023, 16:48

Conclusos para despacho

10/10/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

10/10/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

10/10/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 13:52

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

15/09/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

15/09/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 16:14

Todas as movimentações(175)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/10/2024, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/10/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/10/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

11/10/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 06:24

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/10/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 16:48

Decisão interlocutória

11/10/2023, 16:48

Conclusos para despacho

10/10/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

10/10/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

10/10/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 13:52

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

15/09/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

15/09/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 16:14

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

31/07/2023, 12:08

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

31/07/2023, 12:08

Juntada de certidão

31/07/2023, 09:30

Juntada de certidão

31/07/2023, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

28/07/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

28/07/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 09:24

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PUN02CV

26/07/2023, 01:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(I. D. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA)

26/07/2023, 01:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAQUEL BISPO BATISTA)

26/07/2023, 01:01

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

25/07/2023, 13:23

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

25/07/2023, 13:23

Remetidos os Autos - PUN02CV -> FNSCONV

21/07/2023, 09:59

Decisão interlocutória

20/07/2023, 12:46

Conclusos para despacho

29/05/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

29/05/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

29/05/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 10:20

Juntada de certidão

29/05/2023, 10:18

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2023, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2023, 08:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/01/2023 02:01:00, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2023

18/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO EXECUTADO: I. D. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: RAQUEL BISPO BATISTA (Representante) EDITAL Nº 310037816737 JUIZ DO PROCESSO: ANDREA REGINA CALICCHIO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): I. D. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e RAQUEL BISPO BATISTA, CNPJ: 10292074000100 e CPF: 03689159997, com endereço incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 574/2014. Valor do Débito: 1.260,96. Data do Cálculo: 28/07/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301519-44.2014.8.24.0052/SC

18/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/01/2023

17/01/2023, 18:00

Expedição de Edital

17/01/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

30/11/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

29/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

19/11/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2022, 15:23

Conclusos para despacho

27/09/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

27/09/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

26/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121

26/08/2022, 15:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: ANDREIA MARQUES TARACHUK

16/08/2022, 11:44

Expedição de mandado - PUNCEMAN

16/08/2022, 08:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3660035, Subguia 1964919 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,71

29/06/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

20/06/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 08:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3660035, Subguia 1964919

09/06/2022, 08:31

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 3660035 - R$ 36,71

09/06/2022, 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112

29/11/2021, 12:51

Expedição de ofício - 1 carta

09/11/2021, 11:36

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/11/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/11/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

26/10/2021, 05:16

Juntada de certidão

26/10/2021, 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 05:15

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/10/2021, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 11:26

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 11:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99

10/08/2021, 12:39

Expedição de ofício - 1 carta

29/07/2021, 08:10

Juntada de certidão

29/07/2021, 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/07/2021, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 20:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

05/05/2021, 12:22

Expedição de ofício - 1 carta

17/03/2021, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

05/12/2020, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/11/2020, 18:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 18:03

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

30/05/2020, 08:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

14/04/2020, 00:34

Juntada

14/03/2020, 10:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPTO.20.10002546-3 Tipo da Petição: Petição Data: 13/03/2020 15:16

13/03/2020, 15:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/03/2020, 16:09

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR, fl.70.

06/03/2020, 16:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/10/2019, 07:09

Juntada

19/10/2019, 07:09

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

18/10/2019, 17:59

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985020382TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Raquel Bispo Batista

16/10/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

07/10/2019, 15:05

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto: I - Defiro o pedido de redirecionamento de execução fiscal em relação aos sócios Raquel Bispo Batista. Façam-se as anotações necessárias. II - Cite-se a parte executada para, no prazo de cinco dias, pagar a quantia reclamada ou nomear bens à penhora, sob pena de lhe serem constritados tantos bens quantos bastem para garantir a execução, observando endereço de fl. 57. III - A citação será feita pelos correios, mediante AR/MP, se o endereço estiver completo e não situar-se fora da área de entrega, conforme art. 8º, I, da Lei nº 6.830/1980. IV - Caso resulte infrutífera a citação via correio, ou o endereço não estiver completo ou fora da área de entrega, expeça-se o competente mandado executivo. Restando também infrutífera a diligência, voltem conclusos. V - Feita a citação e inexistindo pagamento no prazo legal, expeça-se mandado de penhora, observando-se os arts. 830, § 1° do CPC e 11 da LEF. VI - Autorizo desde já as prerrogativas do artigo 212, § 2°, do Código de Processo Civil.

06/09/2019, 14:13

Conclusos para despacho

23/08/2019, 16:33

Conclusos para despacho

23/08/2019, 16:33

Reativado processo suspenso

23/08/2019, 16:33

Juntada

22/08/2019, 17:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPTO.19.10011391-3 Tipo da Petição: Petição Data: 22/08/2019 13:51

22/08/2019, 14:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/08/2019, 08:51

Mero expediente - SAJ - I - Reative-se o feito. II - A presente ação de execução fiscal busca a cobrança de valor irrisório, inferior a um salário mínimo. Assim, antes de analisar o requerimento de fl. 57, intime-se o exequente para que, dentro do prazo de 30 dias, requeira uma das três alternativas: a) unificação deste processo com outros ajuizados em face do mesmo devedor, para ultrapassar o valor mínimo previsto em legislação estadual (art. 28 da Lei n. 6.830/1980) ou em eventual legislação municipal; b) extinção do processo em atenção aos princípios da economicidade e da razoabilidade, de modo a desonerar os cofres estatais e permitir celeridade aos processos de efetiva relevância; c) continuação do processo até a satisfação do crédito, hipótese em que caberá ao ente público o adiantamento das despesas das diligências de oficial de justiça, intimações, publicações de editais e a responsabilidade pela satisfação das custas finais (artigos 1º e 2º da Lei Estadual n. 14.266/2007). III - Fica o exequente advertido que, transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será extinto pela falta de interesse em agir, nos termos do art. 2º, II, da Lei Estadual n. 14.266/2007 e art. 2º, §3º, da Resolução n. 02/2008 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

15/08/2019, 08:49

Informações

09/08/2019, 18:27

Conclusos para despacho

09/08/2019, 15:08

Conclusos para despacho

09/08/2019, 15:08

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WPTO.19.10009617-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 18/07/2019 14:33

18/07/2019, 14:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2019, 20:08

Suspensão - art. 40 LEF

03/06/2019, 16:25

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/06/2019, 16:22

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

03/06/2019, 16:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

12/05/2019, 01:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/05/2019, 15:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo, a parte exequente deverá indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (LEF, art. 40).

02/05/2019, 15:27

Juntada de documento

29/04/2019, 16:07

Certidão emitida - Afixação de Edital

12/03/2019, 14:34

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal Eletrônica

12/03/2019, 14:33

Certidão emitida - Genérico

21/01/2019, 11:27

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/11/2018, 09:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/10/2018, 15:21

Mero expediente - SAJ - O pedido de consulta ao sistema infoseg já foi apreciado e deferido (p. 30).Cumpra-se, portanto, integralmente a decisão retro.

26/10/2018, 17:47

Conclusos para despacho

09/10/2018, 17:27

Conclusos para despacho

09/10/2018, 17:27

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WPTO.18.10013212-7 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 05/10/2018 13:13

05/10/2018, 13:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/10/2018, 04:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/09/2018, 15:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios.Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).

21/09/2018, 15:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/07/2018, 18:05

Juntada

26/07/2018, 18:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR889477498TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : ID Comércio de Madeiras Ltda

20/07/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

09/07/2018, 20:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPTO.18.10006338-9 Tipo da Petição: Petição Data: 25/05/2018 11:22

25/05/2018, 11:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/05/2018, 08:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/04/2018, 09:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre as consultas nos sistemas informatizados de fls. 31-34, no prazo de 05 (cinco) dias.Informo que foram efetuadas pesquisas pelo nome do responsável como aparece no Infoseg, na tentativa de localizar o endereço, o que resultou consulta positiva.Informo que nos demais meios de consulta pelos sistemas informatizados, nada foi encontrado.

28/03/2018, 15:29

Juntada de pesquisa de endereços

28/03/2018, 15:27

Juntada de pesquisa de endereços

28/03/2018, 15:27

Mero expediente - SAJ - 1. Antes de analisar o requerimento de p. 28, proceda-se à consulta do endereço da parte executada (ID Comércio de Madeiras Ltda) nos sistemas informatizados disponíveis (Infojud, Infoseg, Renajud, Siel, Sisp, FCDL e Casan).Caso seja encontrado endereço diverso daquele que consta nos autos, dê-se ciência à parte exequente e cite-se. Caso contrário, expeça-se edital de citação da executada ID Comércio de Madeiras Ltda, a ser afixado na sede do Juízo, publicado uma só vez no Diário da Justiça Eletrônico, com prazo de 30 dias, para pagar o principal e cominações legais, ou oferecer bens à penhora, suficientes para assegurar a totalidade do débito, sob pena de lhe ser penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, obedecendo ao art. 8º, IV, da LEF.2. Decorrido o prazo, a parte exequente deverá indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão (LEF, art. 40).3. Decorrido o prazo para a parte exequente, certifique-se e suspenda-se o processo, nos termos do artigo 40, da LEF.

27/02/2018, 10:46

Conclusos para despacho

14/02/2018, 22:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/02/2018, 03:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPTO.18.10000669-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/01/2018 16:52

29/01/2018, 16:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/01/2018, 16:28

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).

12/01/2018, 16:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/07/2017, 10:23

Juntada

14/07/2017, 10:23

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR649789642TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : ID Comércio de Madeiras Ltda

10/07/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

04/07/2017, 00:59

Juntada

28/06/2017, 19:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPTO.17.10006895-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 28/06/2017 17:09

28/06/2017, 17:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/06/2017, 17:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (indicar o teor)", no prazo de 05 (cinco) dias

26/06/2017, 17:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/03/2017, 16:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de ID Comércio de Madeiras Ltda em virtude de não exercer mais qualquer atividade no local, a cerca de 05 anos, e no imóvel funciona uma pequena marcenaria de móveis de propriedade de Sérgio Bunhak. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

27/03/2017, 16:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 052.2016/005733-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/03/2017 Local: Porto União / Marcelo Roberto Weber

12/09/2016, 15:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 15/08/2016 através da guia nº 052.3008961-15 no valor de 25,86

17/08/2016, 08:23

Juntada

17/08/2016, 08:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/07/2016, 15:03

Juntada

30/07/2016, 15:03

Juntada

27/07/2016, 12:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR459985796TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Município de Porto União Diligência : 26/07/2016

26/07/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

19/07/2016, 17:03

Recebidos os autos

06/07/2016, 13:57

Realizado cálculo de custas

06/07/2016, 13:57

Remetido os autos à Contadoria

27/04/2016, 14:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - DTR Cível - Intimação Contadoria - Cálculo Custas Intermediárias do Oficial de Justiça

27/04/2016, 14:26

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR330024088TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : ID Comércio de Madeiras Ltda).

25/03/2015, 16:11

Juntada

25/03/2015, 16:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR330024088TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : ID Comércio de Madeiras Ltda

19/03/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

05/02/2015, 16:34

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro a petição inicial e, por consequência, proceda-se: a) à citação da parte executada, na forma do art. 8º da LEF; b) à penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito ou fiança; c) ao arresto, se a parte executada não tiver domicílio ou dele se ocultar; d) ao registro da penhora ou do arresto, independentemente do pagamento de custas ou outras despesas, observado o art. 14 da LEF; e) à avaliação dos bens penhorados ou arrestados (LEF, art. 7º). 2. Fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% sobre o valor da dívida (CPC, art. 652-A, caput; LEF, art. 1º). No caso de integral pagamento no prazo de 5 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 652-A, parágrafo único; LEF, art. 8º).

23/01/2015, 17:59

Conclusos para despacho

16/01/2015, 16:03

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/01/2015, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 07:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2022, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 05:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 06:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 13:05

DECISÃO

•06/09/2019, 11:13

DESPACHO

•15/08/2019, 05:49

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2019, 12:27

DESPACHO

•26/10/2018, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2018, 12:11

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 06:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 07:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2022, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 05:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 06:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 08:26

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 13:05

DECISÃO

•06/09/2019, 11:13

DESPACHO

•15/08/2019, 05:49

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2019, 12:27

DESPACHO

•26/10/2018, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2018, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2018, 12:29

DESPACHO

•27/02/2018, 07:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2018, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2017, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2016, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2015, 13:11

DESPACHO

•23/01/2015, 15:59