Execução Fiscal 0007274-12.2004.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 859.449,41

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

TEXTIL ENERGY LTDA

CNPJ

Reu

MERCI SANTA BERNZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

12/03/2026, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

12/03/2026, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2026

20/01/2026, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

07/12/2025, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

06/12/2025, 00:50

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 12:10

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

26/11/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 15:33

Juntado(a)

26/11/2025, 15:32

Juntado(a)

26/11/2025, 13:05

Juntado(a)

26/11/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

16/11/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

13/11/2025, 00:56

Todas as movimentações(171)

Conclusos para decisão

12/03/2026, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

12/03/2026, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2026

20/01/2026, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

07/12/2025, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 15:33

06/12/2025, 00:50

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 12:10

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

26/11/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 15:33

Juntado(a)

26/11/2025, 15:32

Juntado(a)

26/11/2025, 13:05

Juntado(a)

26/11/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

16/11/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

13/11/2025, 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

04/11/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 20:24

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

02/11/2025, 00:50

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais

23/10/2025, 17:47

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais

23/10/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 17:26

Decisão interlocutória

23/10/2025, 17:25

Conclusos para decisão

04/07/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

03/07/2025, 13:05

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

01/06/2025, 00:47

Juntada de certidão

22/05/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 20:19

Juntado(a)

28/02/2025, 18:54

Decisão interlocutória

08/01/2025, 15:22

Conclusos para decisão

23/10/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

22/10/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

02/08/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 18:01

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

10/07/2024, 13:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MERCI SANTA BERNZ)

10/07/2024, 13:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TEXTIL ENERGY LTDA)

10/07/2024, 13:32

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

10/07/2024, 12:58

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

07/06/2024, 08:20

Decisão interlocutória

17/12/2023, 14:21

Conclusos para decisão

23/11/2023, 18:09

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 09:57

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

07/09/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

07/09/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

31/08/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

20/07/2023, 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/07/2023, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

10/07/2023, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 17:48

Terminativa - Decisão final em incidente indeferido

10/07/2023, 17:48

Conclusos para decisão

14/06/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

13/06/2023, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

13/06/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/04/2023, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/04/2023, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/04/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/04/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

17/04/2023, 15:23

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2023, 03:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/01/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2023

19/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: TEXTIL ENERGY LTDA EXECUTADO: MERCI SANTA BERNZ EDITAL Nº 310034568770 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TEXTIL ENERGY LTDA, CNPJ: 02852488000100, endereço: RUA ARTHUR LINDNER, 53, 1 ANDAR - SALTO WEISSBACH - 89032180 (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2003.26107.39. Valor do Débito: 859.449,41. Data do Cálculo: 10/06/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007274-12.2004.8.24.0008/SC

19/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/01/2023

18/01/2023, 13:20

Expedição de Edital - citação

13/10/2022, 13:31

Juntada de certidão

17/08/2022, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

10/06/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/04/2022, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 12:22

Juntada de íntegra do processo

23/03/2022, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

26/01/2021, 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

09/01/2021, 05:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/01/2021, 05:05

Recebidos os autos

21/10/2020, 13:17

Determinado a citação/notificação - 2- Pelo exposto: 2.1- Defiro a citação editalícia (fls. 86/87); 2.2- Expeça-se o respectivo edital (fls. 86/87), com prazo de 30 (trinta) dias (art. 8º, IV, da LEF), advertindo-se expressamente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na CDA ou garantir a execução; 2.3- A publicação do edital deverá ocorrer uma vez no órgão oficial (art. art. 8º, IV, da LEF); 2.4- Efetivada a citação e certificada a não apresentação de embargos, ao curador especial para apresentar defesa. Intimem-se.

21/10/2020, 12:49

Conclusos para despacho

28/03/2017, 14:33

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução Fiscal - Número: 80007 - Protocolo: WBNU16200215049

16/03/2017, 14:43

Recebidos os autos

21/11/2016, 13:56

Concedida a utilização do Bacenjud

15/07/2016, 18:19

Concluso para despacho - SAJ - Esc. 63 - Gabinete

25/01/2013, 12:47

Aguardando envio para o Juiz

14/01/2013, 14:38

Juntada de petição - 134SC

10/05/2012, 13:47

Recebimento - SAJ

02/05/2012, 13:27

Carga ao Advogado

13/04/2012, 17:41

Aguardando envio para o Advogado

13/04/2012, 16:24

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Unidade Judiciária de Cooperação das Execuções Fiscais

12/12/2011, 19:53

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a Unidade Judiciária de Cooperação das Execuções Fiscais

12/12/2011, 19:53

Aguardando envio para a Fazenda Pública

18/11/2011, 10:30

Juntada de mandado - Mandado nº 4

16/11/2011, 15:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

11/11/2011, 12:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

08/11/2011, 14:22

Aguardando cumprimento do mandado

24/10/2011, 14:41

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 16/11/2011

14/10/2011, 14:45

Aguardando cumprir despacho

05/09/2011, 14:22

Juntada de petição - protocolo nº 5396

05/09/2011, 14:22

Recebimento - SAJ

05/09/2011, 14:20

Carga ao Advogado

05/08/2011, 16:08

Aguardando envio para o Advogado

05/08/2011, 14:07

Aguardando envio para a Fazenda Pública

24/06/2011, 10:45

Juntada de mandado - Mandado nº 2

15/06/2011, 17:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

09/06/2011, 16:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

06/06/2011, 18:29

Aguardando cumprimento do mandado

03/06/2011, 16:16

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 10/06/2011

31/05/2011, 16:15

Aguardando cumprir despacho

21/10/2010, 09:08

Aguardando envio à Distribuição

19/10/2010, 17:22

Certificado outros - Certifico que em cumprimento ao despach/decisão retro, encaminho os autos à Distribuidora Judicial para inclusão dos responsáveis tributários.

19/10/2010, 17:11

Recebimento - SAJ

19/10/2010, 09:50

Despacho outros

03/08/2010, 16:45

Concluso para despacho - SAJ

05/03/2010, 12:17

Aguardando envio para o Juiz

04/03/2010, 10:37

Juntada de petição - protocolo nº 10817

02/03/2010, 19:02

Recebimento - SAJ

25/02/2010, 18:14

Carga ao Advogado - Jocélia Aparecida Lulek

18/12/2009, 14:00

Aguardando envio para o Advogado

18/12/2009, 14:00

Ato Ordinatório-Ofício Receita Federal - Fica intimado o autor, conforme o item 7º, do Provimento 04/98 da CGJ, para a ciência das informações, no prazo de 30 (trinta) dias, com a advertência de que, decorrido esse prazo, as informações serão inutilizadas, de acordo com o art. 9º do referido Provimento.

18/12/2009, 11:31

Certificado outros - Certifico que, em resposta ao despacho de fl. 35, a Secretaria da Receita Federal remeteu a este Juízo as informações solicitadas que, de acordo com o Provimento nº 04/98, foram arquivadas em pasta própria nº 006, fls. 01/120

18/12/2009, 11:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR487303428TJ Situação : Cumprido Destinatário : Delegacia da Receita Federal - Blumenau

23/11/2009, 13:59

Ofício expedido - SAJ - Genérico

04/11/2009, 15:53

Aguardando cumprir despacho

03/11/2009, 09:26

Recebimento - SAJ

30/10/2009, 09:49

Despacho outros - Em atenção à petição de fl. 27, solicite-se à Receita Federal a remessa das cinco últimas declarações de bens da executada. Com a juntada das referidas declarações, o processo passará a correr em segredo de justiça.

22/10/2009, 16:35

Concluso para despacho - SAJ

28/09/2009, 14:43

Aguardando envio para o Juiz

28/09/2009, 11:16

Juntada de petição - Protocolo 002516

24/09/2009, 15:39

Recebimento - SAJ

23/09/2009, 17:59

Carga ao Advogado

14/08/2009, 12:57

Aguardando envio para o Advogado

14/08/2009, 12:56

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/07/2009, 10:17

Recebimento - SAJ

16/07/2009, 09:44

Despacho outros - Considerando que a penhora on-line, através da utilização do sistema "BACEN JUD", não restou exitosa, intime-se o credor para requerer o que de direito.

15/07/2009, 17:09

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Assim, considerando a inércia da executada em pagar a dívida ou indicar bens à penhora, determino a penhora da quantia de R$ 709.762,78 (setecentos e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos) de titularidade da executada Textil Energy ltda (CNPJ: 02.852.488/0001-00), através do sistema BACEN-JUD. Efetivado o bloqueio, transfira-se o valor para conta vinculada a este Juízo, lavre-se o Termo de Penhora (por ocasião do depósito na subconta) e intime-se a executada para apresentar embargos, querendo, no prazo legal. Postergue-se a publicidade da presente decisão até a efetivação da medida.

07/07/2009, 17:09

Concluso para despacho - SAJ

26/01/2009, 12:27

Aguardando envio para o Juiz

26/01/2009, 09:39

Juntada petição de utilização BacenJud - protocolo 12956

16/12/2008, 13:19

Recebimento - SAJ

11/12/2008, 17:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 09/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

04/12/2008, 20:20

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 24/11/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

03/12/2008, 20:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 09/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

30/11/2008, 21:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 01/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

26/11/2008, 15:14

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 27/11/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

26/11/2008, 14:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 28/11/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

25/11/2008, 15:54

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 27/11/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

25/11/2008, 13:50

Carga ao Advogado

23/10/2008, 13:04

Aguardando envio para o Advogado

23/10/2008, 13:03

Vista à Fazenda Pública

03/10/2008, 10:27

Juntada de mandado

30/09/2008, 17:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

19/09/2008, 17:49

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 24/09/2008

21/08/2008, 17:41

Ato Ordinatório-Cível - Expedir mandado de penhora

13/02/2008, 09:31

Certificado decurso de prazo - Certifico que decorreu o prazo legal sem que o executado tivesse pago o principal ou nomeado bens à penhora.

12/02/2008, 15:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR841059492TJ Situação : Cumprido Destinatário : Textil Energy Ltda

14/12/2007, 00:00

Aguardando juntada de AR

06/12/2007, 16:57

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

03/12/2007, 16:36

Despacho determinando citação/notificação

30/04/2004, 12:04

Recebimento - SAJ

29/04/2004, 14:17

Concluso para despacho - SAJ

27/04/2004, 14:37

Aguardando envio para o Juiz

27/04/2004, 10:53

Recebimento - SAJ

26/04/2004, 14:00

Processo distribuído por sorteio

23/04/2004, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 20:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2023, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2023, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2023, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 12:22