Agravo em Recurso Especial 0301061-35.2015.8.24.0135 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0301061-35.2015.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818912/2025

03/09/2025, 17:21

Protocolizada Petição 818912/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 17:40

Conheço do agravo de LEARDINI PESCADOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/08/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

11/07/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/07/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 639622/2025

11/07/2025, 14:31

Protocolizada Petição 639622/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2025

11/07/2025, 14:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

02/07/2025, 18:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/07/2025, 18:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

02/07/2025, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 19:50

—