Cumprimento de sentença 5001205-89.2018.8.24.0038 - TJSC

Cumprimento de sentença 5001205-89.2018.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

11/06/2024, 13:19

Baixa Definitiva

19/05/2022, 13:01

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE06CV

16/05/2022, 18:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE06CV -> JVECONT

13/05/2022, 18:34

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2022

13/05/2022, 18:33

Alterado o assunto processual - De: Telefonia - Para: Subscrição de Ações

13/05/2022, 18:33

Recebidos os autos - TJSC -> JVE06CV Número: 50012058920188240038

05/05/2022, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AURELI ROSA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO: RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) ADVOGADO: CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001205-89.2018.8.24.0038/SC (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR

04/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

28/09/2021, 01:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE06CV -> TJSC

23/11/2020, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

23/11/2020, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

30/10/2020, 15:31

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2020, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

27/10/2020, 14:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 07:20

SENTENÇA

•22/09/2020, 15:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1082/2019 Teor do ato: Consoante disciplina a Portaria N. 12/2018/JveCiv6, ficam intimadas as partes dos seguintes termos: [...] Art. 2º - Decorrido o prazo do artigo anterior com ou sem manifestação da parte credora, o Cartório deverá publicar ato: I - Nomear como perita a Contadoria Judicial da Comarca de Joinville.II - Cientificar as partes e a expert que os honorários periciais ficam fixados em R$ 400,00 (quatrocentos reais) por radiografia, a serem pagos pela concessionária do serviço telefônico. III - Intimar as partes para, em quinze dias: a) indicar assistente técnico e/ou apresentar quesitos, nos termos do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil; b) arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; c) apontar os documentos que pretendem que seja analisados pelo perito. Art. 3º - Cumprido o artigo anterior e depositado o valor dos honorários periciais, o Cartório deverá oficiar o perito para que : I - Cumpra escrupulosamente o encargo, independente de compromisso, na forma do art. 466 do Código de Processo Civil. II - Decline a conta para depósito de sua remuneração. III - Apresente, no prazo máximo de dez dias, o laudo pericial com a resposta aos seguintes quesitos, além dos formulados pelas partes: a) Considerando as decisões proferidas nestes autos, a parte ré é devedora de algum valor à parte autora? b) Na hipótese positiva, qual o montante devido pela concessionária do serviço telefônico em favor da parte autora? Art. 3ª-A - Para a elaboração dos cálculos, deverá o Sr. Perito utilizar a "planilha para cálculos de diferença de subscrição de ações de telefonia - BRT", disponível no site da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina (https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justiça/assessoria-de-custas1), em conformidade com o Comunicado n. 67/CGJ que recomendou a utilização da respectiva ferramenta por todos os Contadores Judiciais." Advogados(s): Rodrigo Otavio Costa (O

03/12/2019, 20:45

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Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE06CV

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE06CV -> JVECONT

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2022

Alterado o assunto processual - De: Telefonia - Para: Subscrição de Ações

Recebidos os autos - TJSC -> JVE06CV Número: 50012058920188240038

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE06CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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