Execução Fiscal 0303506-31.2016.8.24.0025 - TJSC

Execução Fiscal 0303506-31.2016.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/02/2025, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/04/2024, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:36

Juntada de certidão

27/03/2024, 09:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2023, 03:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/01/2023 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/01/2023 Prazo do edital: 08/03/2023 Prazo de citação/intimação: 15/03/2023

19/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GASPAR EXECUTADO: TERRA BRAZILIS CONFEC. LTDA EPP EDITAL Nº 310037871346 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Autos: 0303506-31.2016.8.24.0025 e 5000149-26.2019.8.24.0025 Citando(a)(s): TERRA BRAZILIS CONFEC. LTDA EPP, CPF/CNPJ: 85233518000128, endereço: RUA FREI CANISIO, 550, TERREO - COLONINHA - 89110185, Gaspar/SC (Residencial) e Rua Padre Bernardo, 178, por seu rep. legal JULIO C. LANZNASTER CRUZ - Nova Brasília - 89213330, Joinville/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2016/1094 e 2019/373. Valor do Débito: 931,05 + 861,92. Data do Cálculo: 26/10/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0303506-31.2016.8.24.0025/SC

19/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/01/2023

18/01/2023, 20:52

Expedição de Edital - citação

18/01/2023, 20:51

Juntada de certidão

18/01/2023, 20:46

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50001492620198240025

18/01/2023, 20:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000149-26.2019.8.24.0025/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 19

18/01/2023, 20:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 06:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 17:43

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/01/2023 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2023

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/01/2023

Expedição de Edital - citação

Juntada de certidão

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50001492620198240025

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000149-26.2019.8.24.0025/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 19

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