Usucapião 5002717-69.2022.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Usucapião
TJSC
1° Grau
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Data de Distribuição
30/09/2022
Valor da Causa
R$ 230.616,55
Órgão julgador
Juízo da Vara Única da Comarca de Garopaba
Partes do Processo
TEREZINHA ESTACIO MARQUES
CPF
845.***.***-91
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Autor
MUNICIPIO DE GAROPABA/SC
CNPJ
82.***.***.0001-90
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Reu
EDER TEOFREDO LIMA
CPF
296.***.***-47
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Reu
Advogados / Representantes
FILLIPI RODRIGUES SANDINI
OAB/SC 038021
·
CPF
049.***.***-05
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·
Representa: Autor
CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO
OAB/SC 066137
·
CPF
088.***.***-11
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·
Representa: Autor
CAMILA SOARES GASPAR
CPF
116.***.***-04
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·
Representa: Autor
HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS
OAB/SC 036048
·
CPF
040.***.***-86
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·
Representa: Réu
JEAN NASCIMENTO PACHECO
OAB/SC 049643
·
CPF
061.***.***-66
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Advogados / Representantes
(7)
FILLIPI RODRIGUES SANDINI
OAB/SC 038021
·
CPF
049.***.***-05
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·
Representa: Autor
CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO
OAB/SC 066137
·
CPF
088.***.***-11
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·
Representa: Autor
CAMILA SOARES GASPAR
CPF
116.***.***-04
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·
Representa: Autor
HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS
OAB/SC 036048
·
CPF
040.***.***-86
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
04/04/2025, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/03/2025, 21:03
·
Representa: Réu
JEAN NASCIMENTO PACHECO
OAB/SC 049643
·
CPF
061.***.***-66
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·
Representa: Réu
ANDRÉ SOUZA LOPES
OAB/SC 030923
·
CPF
060.***.***-92
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·
Representa: Réu
JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO
CPF
307.***.***-00
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·
Representa: Réu
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/03/2025, 21:03
Ato ordinatório praticado
25/03/2025, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025, 14:10
Expedição de mandado
24/03/2025, 07:24
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN
19/03/2025, 18:09
Custas Satisfeitas - Parte: EDER TEOFREDO LIMA
19/03/2025, 18:09
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC
19/03/2025, 18:09
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TEREZINHA ESTACIO MARQUES
19/03/2025, 18:09
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE
18/03/2025, 17:21
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
18/03/2025, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/03/2025, 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/03/2025, 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/03/2025, 11:22
Ver todas as movimentações (108)
Todas as movimentações
(108)
Baixa Definitiva
04/04/2025, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/03/2025, 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/03/2025, 21:03
Ato ordinatório praticado
25/03/2025, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025, 14:10
Expedição de mandado
24/03/2025, 07:24
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN
19/03/2025, 18:09
Custas Satisfeitas - Parte: EDER TEOFREDO LIMA
19/03/2025, 18:09
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC
19/03/2025, 18:09
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TEREZINHA ESTACIO MARQUES
19/03/2025, 18:09
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE
18/03/2025, 17:21
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
18/03/2025, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/03/2025, 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/03/2025, 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
10/03/2025, 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/03/2025, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025, 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/03/2025, 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/03/2025, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025, 14:35
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
28/02/2025, 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/01/2025, 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/01/2025, 15:27
Conclusos para julgamento
14/01/2025, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/01/2025, 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/01/2025, 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/01/2025, 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/01/2025, 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/01/2025, 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/01/2025, 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/01/2025, 14:24
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/01/2025, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2025, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2025, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2025, 14:56
Conclusos para julgamento
02/12/2024, 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/11/2024, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/11/2024, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/11/2024, 13:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para julgamento - 24/04/2024 20:43:25)
07/11/2024, 13:26
Juntada de Petição
05/11/2024, 10:59
Juntada de Petição
05/11/2024, 10:54
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
24/04/2024, 20:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
24/04/2024, 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/04/2024, 16:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/04/2024 até 17/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 003/DF/2024
15/04/2024, 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024, 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/03/2024, 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/03/2024, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/03/2024, 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/03/2024, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/02/2024, 14:24
Ato ordinatório praticado
28/02/2024, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/02/2024, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/02/2024, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/02/2024, 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024, 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/02/2024, 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/02/2024, 17:36
Juntada de certidão
22/01/2024, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/01/2024, 17:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/10/2023, 01:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 13/09/2023
13/09/2023, 23:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: SUSI TEODOSIO
10/08/2023, 13:35
Expedição de mandado - GPBCEMAN
09/08/2023, 18:53
Juntada de Petição
08/08/2023, 19:28
Juntada de Petição
08/08/2023, 19:25
Juntada de Petição
03/08/2023, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/07/2023, 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/07/2023, 23:59
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5871703, Subguia 3057957 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 90,85
29/06/2023, 09:02
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5871703, Subguia 3057957
26/06/2023, 11:51
Juntada - Guia Gerada - TEREZINHA ESTACIO MARQUES - Guia 5871703 - R$ 90,85
26/06/2023, 11:50
Ato ordinatório praticado
25/06/2023, 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2023, 20:06
Juntada de Petição
21/06/2023, 18:19
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/03/2023, 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/03/2023, 01:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
07/03/2023, 18:20
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
22/02/2023, 03:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/02/2023, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/02/2023, 09:50
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
27/01/2023, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/01/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2023
20/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TEREZINHA ESTACIO MARQUES RÉU: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC RÉU: EDER TEOFREDO LIMA EDITAL Nº 310037798859 JUIZ DO PROCESSO: Andresa Bernardo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus Incertos e Eventuais Interessados Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do(s) Bem(ns): TERRENO URBANO, situado na Esquina da Rua João Gabriel Ferreira com a Servidão PMG-99, Bairro Ressacada, Garopaba-SC, com a área total de 2.246,73m² e um perímetro de 226,16m. MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: Lado Norte (frente), estremando com a Rua João Gabriel Ferreira, numa distância de 27,05 m; Lado Leste (lateral direita), estremando com o imóvel de Terezinha Estácio Marques, CPF nº 845.379.659-91, numa distância de 82,38 m; Lado Sul (lateral fundos), estremando com o imóvel de Eder Teofredo Lima, CPF nº 296.119.268-47, numa distância de 26,21 m; Lado Oeste (lateral esquerda), estremando com a Servidão PMG - 99, numa distância de 90,52 m. DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice ponto 0=PP, de coordenadas N 6.890.035,012 m e E 726.803,595 m, com azimute de 328°31'38" e distância de 90,52 m até o vértice 1, de coordenadas N 6.890.112,219 m e E 726.756,333 m, com azimute de 76°06'36" e distância de 27,05 m até o vértice 2, de coordenadas N 6.890.118,714 m e E 726.782,594 m, com azimute de 148°14'06" e distância de 82,38 m até o vértice 3, de coordenadas N 6.890.048,676 m e E 726.825,960 m, com azimute de 238°34'36" e distância de 26,21 m até o vértice 0=PP, de coordenadas ponto inicial da descrição deste perímetro. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5002717-69.2022.8.24.0167/SC
20/01/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2023
19/01/2023, 14:29
Expedição de ofício - 1 carta
19/01/2023, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/01/2023, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023, 15:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2023, 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2022, 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/12/2022, 10:10
Determinada a citação
09/12/2022, 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022, 19:00
Conclusos para decisão
21/10/2022, 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/10/2022, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/10/2022, 23:59
Juntada de Petição
04/10/2022, 18:26
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4354833, Subguia 2305263 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.772,18
04/10/2022, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022, 11:42
Ato ordinatório praticado
03/10/2022, 11:42
Juntada de certidão
03/10/2022, 11:40
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4354833, Subguia 2305263
30/09/2022, 17:53
Juntada - Guia Gerada - TEREZINHA ESTACIO MARQUES - Guia 4354833 - R$ 5.772,18
30/09/2022, 17:53
Distribuído por sorteio
30/09/2022, 17:52
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
25/03/2025, 14:10
SENTENÇA
•
28/02/2025, 13:40
SENTENÇA
•
04/01/2025, 14:56
ATO ORDINATÓRIO
•
28/02/2024, 14:24
ATO ORDINATÓRIO
•
25/06/2023, 20:06
DESPACHO/DECISÃO
•
09/12/2022, 19:00
ATO ORDINATÓRIO
•
03/10/2022, 11:42