Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0300820-28.2015.8.24.0049 - TJSC

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0300820-28.2015.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2026, 23:54

Ato ordinatório praticado

17/05/2026, 23:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1809

08/04/2026, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1809 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Decisão interlocutória

10/02/2026, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 11:15

Conclusos para despacho

30/01/2026, 00:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 1748, 1753, 1758, 1757, 1756, 1750, 1752, 1754, 1747, 1755, 1749, 1751, 1761, 1760, 1759, 1762, 1764, 1772, 1765, 1767, 1768, 1769, 1771, 1770, 1763, 1766, 1774, 1781, 1775, 1782, 1778, 1788, 1777, 1776, 1785, 1790, 1789, 1780, 1786, 1773, 1783, 1784, 1779, 1787, 1795, 1799, 1796, 1792, 1794, 1800, 1798, 1793, 1791, 1797, 1802, 1801 e 1803

27/01/2026, 13:40

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 1747, 1748, 1749, 1750, 1751, 1752, 1753, 1754, 1755, 1756, 1757, 1758, 1759, 1760, 1761, 1762, 1763, 1764, 1765, 1766, 1767, 1768, 1769, 1770, 1771, 1772, 1773, 1774, 1775, 1776, 1777, 1778, 1779, 1780, 1781, 1782, 1783, 1784, 1785, 1786, 1787, 1788, 1789, 1790, 1791, 1792, 1793, 1794, 1795, 1796, 1797, 1798, 1799, 1800, 1801, 1802, 1803

22/01/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 1747, 1748, 1749, 1750, 1751, 1752, 1753, 1754, 1755, 1756, 1757, 1758, 1759, 1760, 1761, 1762, 1763, 1764, 1765, 1766, 1767, 1768, 1769, 1770, 1771, 1772, 1773, 1774, 1775, 1776, 1777, 1778, 1779, 1780, 1781, 1782, 1783, 1784, 1785, 1786, 1787, 1788, 1789, 1790, 1791, 1792, 1793, 1794, 1795, 1796, 1797, 1798, 1799, 1800, 1801, 1802, 1803

21/01/2026, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 12:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2026, 23:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOAO PEREIRA REQUERENTE: ADENILCE DE MELLO REQUERENTE: MADALENA AFONSO DA ROSA REQUERENTE: MARLENE PEDROSO REQUERENTE: VALDECIR PEREIRA REQUERENTE: ROSANE FATIMA DE LARA REQUERENTE: ROBERTO CARLOS SECCO REQUERENTE: MARIA DA SILVA SECCO REQUERENTE: OSMAR BRAATZ REQUERENTE: ELIZANDRA FARIAS BRAATZ REQUERENTE: ANGELINA DE SOUZA LEITE REQUERENTE: RENATO DA ROCHA REQUERENTE: NAIR MARIA DA ROCHA REQUERENTE: FABIO JUNIOR BUENO REQUERENTE: FABIANE DE LARA REQUERENTE: ISARTINO PIRES MORAIS REQUERENTE: TEREZA FAGUNDES PEREIRA REQUERENTE: ANDERSON DA SILVA REQUERENTE: SILVIA FATIMA BIANCHI DA SILVA REQUERENTE: VALDECIR DIAS SIQUEIRA REQUERENTE: SALETE DO CARMO ABREU RODRIGUES REQUERENTE: IVANIR MENZEN REQUERENTE: IVONE TEREZINHA CARDOSO MENZEN REQUERENTE: OSVALDIR DE LARA REQUERENTE: LOURDES SIQUEIRA DE LARA REQUERENTE: JACIRA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERENTE: JOSE VANIR MOREIRA DA SILVA REQUERENTE: MARIA ISABEL ANTUNES MACHADO REQUERENTE: TRINDADE CARDOSO REQUERENTE: SIRLEI CARDOSO SOARES DE SOUZA REQUERENTE: ERICO DE SOUZA MACHADO REQUERENTE: MARINETE GONCALVES REQUERENTE: CECILIA KVIATKOSKI MORAIS REQUERENTE: DIRCEU DE SOUZA REQUERENTE: VERONICE APARECIDA MORAIS DE SOUZA REQUERENTE: ROSALINO PERUCHINI REQUERENTE: IRACI MARTINS DOS SANTOS REQUERENTE: ANTONIO ALTAIR PIRES DE MORAIS REQUERENTE: LORIVETE MAZETTO MORAIS REQUERENTE: ADAIR PIRES MORAIS REQUERENTE: LAUTICEIA DOS SANTOS REQUERENTE: CEVERINA MENDES DE MEDEIROS REQUERENTE: IVANOR SEBASTIAO DOS SANTOS REQUERENTE: TERESA TELES MACHADO REQUERENTE: MIRIA MENDONCA REQUERENTE: VILMAR TELES MACHADO REQUERENTE: CELSO NEREU SOARES DE SOUZA REQUERENTE: CLAIR TELES MACHADO MANZ REQUERENTE: NATANIEL MANZ REQUERENTE: DELIZE PLAUT REQUERENTE: ADAO ANTONIO PLAUT REQUERENTE: OTILIA DIAS DOS SANTOS REQUERENTE: JOSE FELIX DA SILVA REQUERENTE: JANETE TEIXEIRA DA ROSA REQUERENTE: JOAO CARLOS DA SILVA ROSA REQUERENTE: JAQUELINE DOS SANTOS DE OLIVEIRA REQUERENTE: JOCIEL DE LARA REQUERIDO: MARIA ESTER DONDONI DA SILVA EDITAL Nº 310037891534 Juiz de Direito: CAIO LEMGRUBER TABORDA CITANDO: MARIA ESTER DONDONI DA SILVA OBJETO: CITAÇÃO da pessoa relacionada, para responder à ação acima descrina, no prazo de 15 dias. DECISÃO/DESPACHO: Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para atender ao objeto supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos(as), partes e terceiros(as), foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial. (art. 344 do Código de Processo Civil) 80 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0300820-28.2015.8.24.0049/SC

20/01/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0817/2016 Teor do ato: Vistos para despachoAvoco os autos.Torno sem efeito o despacho de fl. 392.Intime-se a parte autora, através de seu procurador, para proceder a emenda da inicial, no prazo de 30 dias, devendo instruir a inicial com a seguinte documentação:a) planta simplificada da área, com as respectivas divisas, acompanhada do memorial descritivo assinado por profissional habilitado e com a devida anotação de responsabilidade técnica - ART, que contenha (art. 4.º, IV, da Resol. 08/2014 - CM):a.1) descrição sucinta da área urbana consolidada, com suas características, fixação da zona ou zonas de uso predominante e identificação e qualificação disponível dos confrontantes e de sus cônjuges, se casados forem (art. 4.º, IV, "a", da Resol. 08/2014 - CM) a.2) indicação e descrição precisa de cada lote objeto do loteamento ou desmembramento, com suas características e confrontações, localização, área, logradouro e número, e sua designação cadastral, se houver, com menção ao nome dos ocupantes e dos confrontantes internos (art. 4.º, IV, "b", da Resol. 08/2014 - CM); a.3) indicação das vias existentes e enumeração dos equipamentos urbanos e comunitários, e dos serviços públicos ou de utilidade pública já implantados na área urbana consolidada (art. 4.º, IV, "c", da Resol. 08/2014 - CM);a.4) indicação das áreas públicas que passarão ao domínio do município (art. 4.º, IV, "d", da Resol. 08/2014 - CM);b) nome, domicílio, nacionalidade, estado civil, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda do(s) proprietário(s) e de seu(s) cônjuge(s), se casado(s) for(em) (art. 4.º, V, da Resol. 08/2014 - CM);c) cópia dos documentos pessoais e dos comprobatórios da compra e venda ou da titularidade da posse do imóvel (art. 4.º, VI, da Resol. 08/2014 - CM);d) declaração dos órgãos competentes, preferencialmente municipais, de que não se trata da área de risco ambiental ou de preservação per

18/08/2016, 19:23

Determinado a emenda da inicial - Vistos para despachoAvoco os autos.Torno sem efeito o despacho de fl. 392.Intime-se a parte autora, através de seu procurador, para proceder a emenda da inicial, no prazo de 30 dias, devendo instruir a inicial com a seguinte documentação:a) planta simplificada da área, com as respectivas divisas, acompanhada do memorial descritivo assinado por profissional habilitado e com a devida anotação de responsabilidade técnica - ART, que contenha (art. 4.º, IV, da Resol. 08/2014 - CM):a.1) descrição sucinta da área urbana consolidada, com suas características, fixação da zona ou zonas de uso predominante e identificação e qualificação disponível dos confrontantes e de sus cônjuges, se casados forem (art. 4.º, IV, "a", da Resol. 08/2014 - CM) a.2) indicação e descrição precisa de cada lote objeto do loteamento ou desmembramento, com suas características e confrontações, localização, área, logradouro e número, e sua designação cadastral, se houver, com menção ao nome dos ocupantes e dos confrontantes internos (art. 4.º, IV, "b", da Resol. 08/2014 - CM); a.3) indicação das vias existentes e enumeração dos equipamentos urbanos e comunitários, e dos serviços públicos ou de utilidade pública já implantados na área urbana consolidada (art. 4.º, IV, "c", da Resol. 08/2014 - CM);a.4) indicação das áreas públicas que passarão ao domínio do município (art. 4.º, IV, "d", da Resol. 08/2014 - CM);b) nome, domicílio, nacionalidade, estado civil, profissão, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda do(s) proprietário(s) e de seu(s) cônjuge(s), se casado(s) for(em) (art. 4.º, V, da Resol. 08/2014 - CM);c) cópia dos documentos pessoais e dos comprobatórios da compra e venda ou da titularidade da posse do imóvel (art. 4.º, VI, da Resol. 08/2014 - CM);d) declaração dos órgãos competentes, preferencialmente municipais, de que não se trata da área de risco ambiental ou de preservação permanente, nos termos do art. 1.º (art. 4.º,

03/08/2016, 14:29

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Partes do Processo(58)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1809

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1809 - Ciência Tácita

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(1813)

Todos os documentos(32)