Agravo em Recurso Especial 5002721-09.2022.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 76.445,34

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da Vara Única da Comarca de Garopaba 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

TOME LEONIDIO DA SILVA

CPF

Autor

ELENICE ALZIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

CELIA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

HOSMARINA VIEIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JACIARA VILMA GONCALVES

OAB/SC 033162·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

TOME LEONIDIO DA SILVA

CPF

Autor

ELENICE ALZIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

CELIA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

HOSMARINA VIEIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

LEANDRO PEREIRA

CPF

TERCEIRO

MARIA HOSMARINA SILVA

CPF

TERCEIRO

RAQUEL CRISTIANA NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE PAULO LOPES

TERCEIRO

DAVIDE OSORIO PEREIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

11/03/2026, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/03/2026, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 20:50

Determinada a distribuição do feito

11/02/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2026, 17:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/01/2026, 08:58

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 20:50

Certidão de Julgamento Colegiado

•23/01/2026, 08:57

Outros Documentos

•23/01/2026, 08:57

Outros Documentos

•23/01/2026, 08:57

Decisão

•23/01/2026, 08:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/01/2026, 08:57

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•23/01/2026, 08:57

Juízo de Retratação

•23/01/2026, 08:57

Decisão

•23/01/2026, 08:57

Sentença

•23/01/2026, 08:57

Acórdão

•23/01/2026, 08:57

Acórdão

•23/01/2026, 08:57

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 08:57

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 08:57

Decisão

•23/01/2026, 08:57

Todos os documentos(17)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 20:50

Certidão de Julgamento Colegiado

•23/01/2026, 08:57

Outros Documentos

•23/01/2026, 08:57

Outros Documentos

•23/01/2026, 08:57

Decisão

•23/01/2026, 08:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/01/2026, 08:57

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•23/01/2026, 08:57

Juízo de Retratação

•23/01/2026, 08:57

Decisão

•23/01/2026, 08:57

Sentença

•23/01/2026, 08:57

Acórdão

•23/01/2026, 08:57

Acórdão

•23/01/2026, 08:57

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 08:57

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 08:57

Decisão

•23/01/2026, 08:57

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 08:57

Decisão

•23/01/2026, 08:57