Execução Fiscal 0301662-07.2018.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2018

Valor da Causa

R$ 1.118,19

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE XANXERÊ

CNPJ

Autor

MOACIR MASIERO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 16:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE02CV

13/11/2024, 06:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE XANXERÊ

13/11/2024, 06:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MOACIR MASIERO

13/11/2024, 06:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE02CV -> DCJE

11/11/2024, 20:27

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024

11/11/2024, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/11/2024, 09:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

30/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

26/09/2024, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/09/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2024, 16:51

Declarada decadência ou prescrição

20/09/2024, 16:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

20/09/2024, 16:34

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 16:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE02CV

13/11/2024, 06:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE XANXERÊ

13/11/2024, 06:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MOACIR MASIERO

13/11/2024, 06:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE02CV -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•20/09/2024, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2024, 07:01

11/11/2024, 20:27

Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024

11/11/2024, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/11/2024, 09:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

30/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

26/09/2024, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/09/2024, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2024, 16:51

Declarada decadência ou prescrição

20/09/2024, 16:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

20/09/2024, 16:34

Conclusos para decisão

25/06/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/06/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

11/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/05/2024, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2024, 07:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

02/03/2024, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50042007020238240080/SC

03/01/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/12/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/12/2023, 10:13

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50042007020238240080/SC

04/12/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 16:46

Decisão interlocutória

04/12/2023, 16:46

Conclusos para decisão

04/12/2023, 16:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/11/2023, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/11/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/11/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/10/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/10/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 18:05

Decisão interlocutória

30/10/2023, 18:05

Conclusos para decisão

05/09/2023, 15:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 72 Número: 50042007020238240080

13/06/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 10:18

Juntado(a)

11/05/2023, 10:15

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/03/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/03/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

14/02/2023, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/01/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/01/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/03/2023

20/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XANXERÊ EXECUTADO: MOACIR MASIERO EDITAL Nº 310037897456 JUIZ DO PROCESSO: SIRLENE DANIELA PUHL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MOACIR MASIERO, CNPJ: 07127383000102. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 96/2018. Valor do Débito: 1.118,19. Data do Cálculo: 12/06/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301662-07.2018.8.24.0080/SC

20/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2023

19/01/2023, 15:10

Expedição de Edital - citação

19/01/2023, 15:08

Decisão interlocutória

12/01/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 16:13

Conclusos para decisão

03/10/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/10/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 16:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56

17/08/2022, 19:47

Expedição de ofício - 1 carta

29/07/2022, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/07/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/06/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/05/2022, 23:59

Juntada de certidão

15/05/2022, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2022, 21:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

12/05/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/04/2022, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 14:34

Decisão interlocutória

11/04/2022, 14:34

Conclusos para decisão

08/02/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/02/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 17:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

27/10/2021, 16:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2021, 18:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: SAYONARA TEREZINHA CANELLAS PINTO DOERING

10/09/2021, 17:10

Expedição de mandado - XXECEMAN

10/09/2021, 17:06

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 11,54

28/07/2020, 11:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

22/07/2020, 11:46

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE XANXERÊ Guia nº 518.608 - R$ 8,54

22/07/2020, 11:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

23/05/2020, 01:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

05/05/2020, 01:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 28

09/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

30/03/2020, 10:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/03/2020, 10:19

Recebidos os autos

30/01/2020, 16:39

Realizado cálculo de custas

30/01/2020, 16:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/01/2020, 18:40

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

29/01/2020, 18:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2019, 20:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2019, 00:02

Pedido citação - Nº Protocolo: WXXE.19.10033139-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/12/2019 09:42

06/12/2019, 09:51

Suspensão - art. 40 LEF

28/11/2019, 16:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0266/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 3156 Página:

30/09/2019, 13:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0266/2019 Teor do ato: Intime-se o exequente para que dê prosseguimento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo. Cientifique-se-o de que qualquer providência requerida deverá ser acompanhada de cálculo atualizado do débito. Em caso de inércia, arquivem-se administrativamente, nos termos do art. 40 da lei 6.830/80, até impulso de quem com interesse ou fluência do prazo de prescrição intercorrente. Advogados(s): Carlos Alberto Peretti (OAB 36232/SC)

26/09/2019, 15:41

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para que dê prosseguimento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo. Cientifique-se-o de que qualquer providência requerida deverá ser acompanhada de cálculo atualizado do débito. Em caso de inércia, arquivem-se administrativamente, nos termos do art. 40 da lei 6.830/80, até impulso de quem com interesse ou fluência do prazo de prescrição intercorrente.

04/09/2019, 08:58

Conclusos para despacho

03/09/2019, 13:44

Conclusos para despacho

03/09/2019, 13:44

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

03/09/2019, 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0124/2019 Data da Publicação: 04/06/2019 Número do Diário: 3073 Página:

05/06/2019, 15:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0124/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente para que se manifeste, acerca do aviso de recebimento (AR), juntado à p. retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Carlos Alberto Peretti (OAB 36232/SC)

31/05/2019, 18:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para que se manifeste, acerca do aviso de recebimento (AR), juntado à p. retro, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/05/2019, 18:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/04/2019, 12:11

Juntada

24/04/2019, 12:11

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR985767395TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Moacir Masiero ME

22/04/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

04/04/2019, 14:26

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora. A citação poderá ser feita pelo correio, com aviso de recebimento, salvo se a Fazenda requerer por outro meio, caso em que será feita conforme o requerido (art. 8º, I da LEF). O executado poderá, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora ou do depósito efetuado (art. 16 da LEF).Anoto, entretanto, que a citação editalícia exige que sejam frustradas as tentativas previstas na lei (AR e Oficial de Justiça) conforme Súmula 414 do STJ.2. Infrutífera a citação, dê-se vista ao exequente para que requeira o que entender cabível no prazo de 30 (trinta) dias. Sendo fornecido novo endereço, proceda-se à repetição do ato nos termos requisitados.3. Positiva a citação e não pago o débito nem garantida a execução, o Oficial de Justiça fará a penhora ou arresto de bens do devedor, procedendo-se desde logo à avaliação, devendo o valor constar do termo ou auto de penhora (art. 13).4. Efetivada a penhora, intime-se a parte executada, que poderá oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias.5. Ofertados embargos, intime-se o exequente para se manifestar em 30 (trinta) dias, após, voltem conclusos.6. Não sendo oferecidos embargos, intime-se o exequente para se manifestar sobre a garantia da execução (art. 18) ou requerer o que entender de direito.7. Fixo a verba honorária em 10% (art. 85, §3º do CPC) sobre o valor do débito atualizado, a qual será reduzida à metade para o caso de pronto pagamento.8. Intime-se. Cumpra-se.

21/06/2018, 16:03

Conclusos para despacho

12/06/2018, 08:36

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0303719-03.2015.8.24.0080.

12/06/2018, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2020, 10:20

DESPACHO

•04/09/2019, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2019, 18:31

DESPACHO

•21/06/2018, 16:03