Execução Fiscal 5004454-35.2020.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.079,30

Órgão julgador

1º Juízo do Núcleo 4.0 de Justiça Tributária

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO

CNPJ

Autor

CORDEIRO, SOLUCOES EM TECNOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO LTDA

CNPJ

Reu

ELCIO DE OLIVEIRA CORDEIRO

CPF

Reu

VANOLIR JOSE MATIAS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/09/2025, 03:00

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de PUN02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/09/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

02/09/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

02/09/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 12:37

Indeferido o pedido

02/09/2024, 12:37

Conclusos para despacho

23/08/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

23/08/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

23/08/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/05/2024, 14:17

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2024, 12:58

Todas as movimentações(229)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/09/2025, 03:00

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de PUN02CV01 para NJ40JT01) - Resolução TJ N. 46 de 4 de dezembro de 2024

09/05/2025, 19:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/09/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

02/09/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 13:22

02/09/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 12:37

Indeferido o pedido

02/09/2024, 12:37

Conclusos para despacho

23/08/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

23/08/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

23/08/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/05/2024, 14:17

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

15/05/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

15/05/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 14:12

Decisão interlocutória

14/05/2024, 14:12

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:07

Juntada de Petição

14/05/2024, 10:43

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

06/05/2024, 13:50

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

06/05/2024, 13:50

Juntada de certidão

06/05/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

06/05/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

06/05/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 357,19

30/04/2024, 10:59

Expedição de Alvará

26/04/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

26/04/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

26/04/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 12:48

Despacho

26/04/2024, 12:48

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

26/04/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

26/04/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

25/04/2024, 01:04

Expedição de Alvará

09/04/2024, 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 183

14/03/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000005251566. Valor transferido: R$ 166,35

06/03/2024, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000005251558. Valor transferido: R$ 27,61

05/03/2024, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000005251574. Valor transferido: R$ 159,50

04/03/2024, 11:25

Expedição de ofício - 1 carta

29/02/2024, 16:38

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PUN02CV

29/02/2024, 16:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELCIO DE OLIVEIRA CORDEIRO)

29/02/2024, 16:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VANOLIR JOSE MATIAS RODRIGUES)

29/02/2024, 16:00

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

29/02/2024, 15:57

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

29/02/2024, 15:57

Remetidos os Autos - PUN02CV -> FNSCONV

09/02/2024, 17:12

Decisão interlocutória

09/02/2024, 16:39

Conclusos para despacho

07/02/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

07/02/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

07/02/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

25/04/2023, 01:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/04/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

12/04/2023, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 232,88

20/03/2023, 10:55

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2023, 15:57

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 705,05

10/03/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

10/03/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

10/03/2023, 09:07

Expedição de Alvará

08/03/2023, 13:27

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2023, 13:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/03/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/03/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023, 18:46

Decisão interlocutória

07/03/2023, 18:46

Conclusos para despacho

07/03/2023, 13:18

Juntada de Petição

07/03/2023, 10:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 146

01/03/2023, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000002588050. Valor transferido: R$ 26,44

15/02/2023, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000002588238. Valor transferido: R$ 705,05

15/02/2023, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000002588068. Valor transferido: R$ 201,40

13/02/2023, 11:25

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PUN02CV

09/02/2023, 16:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VANOLIR JOSE MATIAS RODRIGUES)

09/02/2023, 16:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELCIO DE OLIVEIRA CORDEIRO)

09/02/2023, 16:24

Expedição de ofício - 1 carta

09/02/2023, 16:03

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

09/02/2023, 15:39

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

09/02/2023, 15:39

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2023, 18:31

Remetidos os Autos - PUN02CV -> FNSCONV

07/02/2023, 15:42

Decisão interlocutória

07/02/2023, 13:55

Conclusos para despacho

30/01/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

30/01/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

29/01/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/01/2023 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2023

20/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO EXECUTADO: CORDEIRO, SOLUCOES EM TECNOLOGIAS E DESENVOLVIMENTO LTDA EXECUTADO: ELCIO DE OLIVEIRA CORDEIRO EXECUTADO: VANOLIR JOSE MATIAS RODRIGUES EDITAL Nº 310037914727 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ELCIO DE OLIVEIRA CORDEIRO, CPF: 01877641901. Certidão de Dívida Ativa nº 1982020. Valor do Débito: 3.079,30. Data do Valor da Ação: 14/12/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004454-35.2020.8.24.0052/SC

20/01/2023, 00:00

Juntada de certidão

19/01/2023, 17:23

Intimação por Edital

19/01/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2023

19/01/2023, 17:21

Expedição de Edital - citação

19/01/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 16:58

Decisão interlocutória

19/01/2023, 16:58

Conclusos para despacho

09/01/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

21/12/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

18/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022, 13:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120

08/12/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

07/12/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

01/12/2022, 01:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: PRISCILA DA COSTA CAMARA TRAPLE

29/11/2022, 19:04

Expedição de mandado - IEACEMAN

29/11/2022, 18:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107

29/11/2022, 12:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4563229, Subguia 2405796 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

25/11/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112

23/11/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

16/11/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

14/11/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: ANDREIA MARQUES TARACHUK

04/11/2022, 19:35

Expedição de mandado - PUNCEMAN

04/11/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 18:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4563229, Subguia 2405796

04/11/2022, 18:27

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 4563229 - R$ 13,89

04/11/2022, 18:27

Expedição de ofício - 1 carta

04/11/2022, 18:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4443621, Subguia 2346201 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,46

04/11/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

25/10/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/10/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/10/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 19:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4443621, Subguia 2346201

14/10/2022, 19:55

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 4443621 - R$ 34,46

14/10/2022, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 19:52

Decisão interlocutória

14/10/2022, 19:52

Conclusos para despacho

09/08/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/08/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

08/08/2022, 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 90

08/08/2022, 13:18

Expedição de ofício - 2 cartas

22/07/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/07/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/07/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 86

22/07/2022, 10:42

Juntada de certidão

15/07/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 19:32

Juntada de certidão

15/07/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 12:24

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

15/07/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/07/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/07/2022, 15:00

Decisão interlocutória

05/07/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 13:04

Conclusos para despacho

28/06/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/06/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 19:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69

17/06/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/06/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/06/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: MARCELO ROBERTO WEBER

07/06/2022, 16:12

Expedição de mandado - PUNCEMAN

07/06/2022, 16:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3535466, Subguia 1904960 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,63

07/06/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/06/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/05/2022, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

19/05/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 13:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3535466, Subguia 1904960

19/05/2022, 13:08

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 3535466 - R$ 29,63

19/05/2022, 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

18/05/2022, 14:40

Expedição de ofício - 2 cartas

06/05/2022, 16:37

Juntada de certidão

06/05/2022, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANOLIR JOSE MATIAS RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

06/05/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELCIO DE OLIVEIRA CORDEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

06/05/2022, 16:32

Despacho

06/05/2022, 15:52

Conclusos para despacho

07/04/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/04/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/02/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/02/2022, 23:59

Despacho

04/02/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 09:25

Conclusos para despacho

27/01/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/01/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/01/2022, 10:21

Despacho

17/01/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 18:34

Conclusos para despacho

13/01/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/12/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/10/2021, 23:59

Despacho

05/10/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 18:36

Conclusos para decisão

04/10/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/10/2021, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 14:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

22/09/2021, 13:25

Expedição de ofício - 1 carta

09/09/2021, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/09/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/08/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

15/08/2021, 03:07

Juntada de certidão

15/08/2021, 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2021, 03:06

Despacho

06/08/2021, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/08/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 18:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

16/07/2021, 12:40

Expedição de ofício - 1 carta

29/06/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/06/2021, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2021, 17:38

Despacho

07/05/2021, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/04/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/03/2021, 14:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

01/02/2021, 12:32

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/01/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

12/01/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2021, 14:41

Determinada a citação

10/01/2021, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 13:10

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 09:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 18:34

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2021, 14:41