Procedimento Comum Cível 0001075-61.2016.8.24.0037 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0001075-61.2016.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

30/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

22/03/2023, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

22/03/2023, 20:21

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

21/03/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

21/03/2023, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

21/03/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 14:55

Recebidos os autos - TJSC -> JCA01CV Número: 00010756120168240037

17/03/2023, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCO LINDNER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NEIRON LUIZ DE CARVALHO (OAB SC002479) ADVOGADO: PRISCILA ISABEL DE CARVALHO GARCIA (OAB SC015481) ADVOGADO: RAFAEL LUIZ DE CARVALHO (OAB SC030300) APELADO: ADEMAR KLANN (RÉU) ADVOGADO: FABIANO GIUMBELLI (OAB SC028749) ADVOGADO: GILSON ANTONIO GIUMBELLI JUNIOR (OAB SC025249) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001075-61.2016.8.24.0037/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

20/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JCA01CV -> TJSC

23/11/2020, 17:13

Alterado o assunto processual

23/11/2020, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/11/2020, 22:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 14:55

SENTENÇA

•11/08/2020, 16:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2018 Teor do ato: 5.4.3 Desta forma, este Juízo afasta as preliminares de falta de interesse de agir e ilegitimidade ativa "ad causam".6. Ainda, este Juízo verifica que a contestação de fls. 176-191 não pertence a este processo. Desta forma, proceda-se a transferência da referida contestação para o processo referente às partes "Medal Metalúrgica Dalla Lana Ltda" e "Instituto Nacional do Seguro Social - INSS" e, após, proceda-se a exclusão da peça deste processo.7. Assim, este Juízo verifica que não há outras preliminares, bem como não se vislumbram irregularidades, motivo pelo qual dá o processo por saneado e, entende por bem deferir a produção da prova pericial.8. Para tanto, nomeia o Dr. Clomar Francisco Milani, com endereço profissional na Rua Coronel Farrapos, nº. 555, Centro, Campos Novos/SC. Telefone: (49) 3544-0379, como perito judicial.8.1 E por conseguinte, este Juízo designa o dia 08/05/2018, às 07h00min, para a perícia médica, a ser realizada nas dependências do Fórum de Joaçaba.8.1.1 Este Juízo, fixa os honorários do perito judicial em R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme estabelecido pela Resolução n. 232, de 13/06/2016, do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 2º da mencionada Resolução. Expõe-se abaixo os critérios para a fixação dos honorários perícias.8.1.1.1 O valor da perícia fixado em observância: a) a inexistência no presente caso de extrema complexidade, pois trata-se mera averiguação e diagnóstico quanto a redução da capacidade laborativa (art. 2º, I da Resolução n° 232 do CNJ); b) ao zelo do profissional, pois trata-se de perito capacitado, especialista em Medicina Legal e Perícia Médica (art. 2º, I da Resolução n° 232 do CNJ); c) quanto ao lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço denota-se que a perícia dar-se-a nas dependências deste Fórum incorrendo gastos ao perito judicial somente no deslocamento para a cidade de Joaçaba-SC (art. 2º, III da Resolução n°

14/03/2018, 12:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0040/2018 Teor do ato: 5.4.3 Desta forma, este Juízo afasta as preliminares de falta de interesse de agir e ilegitimidade ativa "ad causam".6. Ainda, este Juízo verifica que a contestação de fls. 176-191 não pertence a este processo. Desta forma, proceda-se a transferência da referida contestação para o processo referente às partes "Medal Metalúrgica Dalla Lana Ltda" e "Instituto Nacional do Seguro Social - INSS" e, após, proceda-se a exclusão da peça deste processo.7. Assim, este Juízo verifica que não há outras preliminares, bem como não se vislumbram irregularidades, motivo pelo qual dá o processo por saneado e, entende por bem deferir a produção da prova pericial.8. Para tanto, nomeia o Dr. Clomar Francisco Milani, com endereço profissional na Rua Coronel Farrapos, nº. 555, Centro, Campos Novos/SC. Telefone: (49) 3544-0379, como perito judicial.8.1 E por conseguinte, este Juízo designa o dia 08/05/2018, às 07h00min, para a perícia médica, a ser realizada nas dependências do Fórum de Joaçaba.8.1.1 Este Juízo, fixa os honorários do perito judicial em R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme estabelecido pela Resolução n. 232, de 13/06/2016, do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 2º da mencionada Resolução. Expõe-se abaixo os critérios para a fixação dos honorários perícias.8.1.1.1 O valor da perícia fixado em observância: a) a inexistência no presente caso de extrema complexidade, pois trata-se mera averiguação e diagnóstico quanto a redução da capacidade laborativa (art. 2º, I da Resolução n° 232 do CNJ); b) ao zelo do profissional, pois trata-se de perito capacitado, especialista em Medicina Legal e Perícia Médica (art. 2º, I da Resolução n° 232 do CNJ); c) quanto ao lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço denota-se que a perícia dar-se-a nas dependências deste Fórum incorrendo gastos ao perito judicial somente no deslocamento para a cidade de Joaçaba-SC (art. 2º, III da Resolução n°

23/02/2018, 15:14

Decisão interlocutória - SAJ - 5.4.3 Desta forma, este Juízo afasta as preliminares de falta de interesse de agir e ilegitimidade ativa "ad causam".6. Ainda, este Juízo verifica que a contestação de fls. 176-191 não pertence a este processo. Desta forma, proceda-se a transferência da referida contestação para o processo referente às partes "Medal Metalúrgica Dalla Lana Ltda" e "Instituto Nacional do Seguro Social - INSS" e, após, proceda-se a exclusão da peça deste processo.7. Assim, este Juízo verifica que não há outras preliminares, bem como não se vislumbram irregularidades, motivo pelo qual dá o processo por saneado e, entende por bem deferir a produção da prova pericial.8. Para tanto, nomeia o Dr. Clomar Francisco Milani, com endereço profissional na Rua Coronel Farrapos, nº. 555, Centro, Campos Novos/SC. Telefone: (49) 3544-0379, como perito judicial.8.1 E por conseguinte, este Juízo designa o dia 08/05/2018, às 07h00min, para a perícia médica, a ser realizada nas dependências do Fórum de Joaçaba.8.1.1 Este Juízo, fixa os honorários do perito judicial em R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme estabelecido pela Resolução n. 232, de 13/06/2016, do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 2º da mencionada Resolução. Expõe-se abaixo os critérios para a fixação dos honorários perícias.8.1.1.1 O valor da perícia fixado em observância: a) a inexistência no presente caso de extrema complexidade, pois trata-se mera averiguação e diagnóstico quanto a redução da capacidade laborativa (art. 2º, I da Resolução n° 232 do CNJ); b) ao zelo do profissional, pois trata-se de perito capacitado, especialista em Medicina Legal e Perícia Médica (art. 2º, I da Resolução n° 232 do CNJ); c) quanto ao lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço denota-se que a perícia dar-se-a nas dependências deste Fórum incorrendo gastos ao perito judicial somente no deslocamento para a cidade de Joaçaba-SC (art. 2º, III da Resolução n° 232 do CNJ); e d) que inexistem peculiaridade

22/02/2018, 17:46

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> JCA01CV Número: 00010756120168240037

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JCA01CV -> TJSC

Alterado o assunto processual

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

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