Procedimento Comum Cível 5004865-62.2019.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ALTAMIR DE ABREU

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SPILLERE MINOTTO

OAB/SC 028774·CPF·Representa: Autor

JAMILTO COLONETTI

OAB/SC 016158·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2024, 12:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

02/10/2024, 18:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALTAMIR DE ABREU

02/10/2024, 18:47

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

02/10/2024, 18:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE

01/10/2024, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 475,81

27/09/2024, 10:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Santos Mottola em 25/09/2024 13:31:45

25/09/2024, 13:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

24/09/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/09/2024, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

16/09/2024, 20:01

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/09/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 93

09/09/2024, 14:34

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

03/10/2024, 12:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

02/10/2024, 18:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALTAMIR DE ABREU

02/10/2024, 18:47

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

02/10/2024, 18:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 15:13

SENTENÇA

•18/05/2022, 15:14

01/10/2024, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 475,81

27/09/2024, 10:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Santos Mottola em 25/09/2024 13:31:45

25/09/2024, 13:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

24/09/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/09/2024, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

16/09/2024, 20:01

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/09/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 93

09/09/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/09/2024, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/09/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 14:59

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

27/08/2024, 14:58

Recebidos os autos - TJSC -> ARU02CV Número: 50048656220198240004/TJSC

26/08/2024, 15:44

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Pericias - 2ª Vara Cível de Araranguá - 23/11/2021 09:00. Refer. Evento 57

07/07/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAMIR DE ABREU (AUTOR) ADVOGADO: JAMILTO COLONETTI (OAB SC016158) ADVOGADO: GUSTAVO SPILLERE MINOTTO (OAB SC028774) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004865-62.2019.8.24.0004/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

20/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CV -> TJSC

25/07/2022, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/06/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

22/06/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2022, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 80 Parte Isenta

21/06/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/06/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/05/2022, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/05/2022, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 15:14

Julgado improcedente o pedido

18/05/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 15:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/05/2022, 15:03

Conclusos para decisão

17/05/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/12/2021, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/12/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

04/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 13:28

Juntada de Petição

23/11/2021, 08:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

04/11/2021, 01:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58

13/10/2021, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/10/2021, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/09/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/09/2021, 16:15

Expedição de ofício - 1 carta

21/09/2021, 15:20

Audiência de Perícia/Perícia Médica - redesignada - Local Sala de Pericias - 2ª Vara Cível de Araranguá - 23/11/2021 09:00. Refer. Evento 40

21/09/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/03/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/03/2021, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/03/2021, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/03/2021, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 20:49

Decisão interlocutória

16/03/2021, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 20:49

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/03/2021, 01:35

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

04/03/2021, 01:09

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

03/03/2021, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

10/02/2021, 16:24

Expedição de ofício - 1 carta

26/01/2021, 13:46

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 23/03/2021 09:00

26/01/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/12/2020, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/12/2020, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/12/2020, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/12/2020, 15:52

Ato ordinatório praticado

04/12/2020, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/11/2020, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/11/2020, 09:18

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2020, 15:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

30/05/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

07/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

27/04/2020, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

28/02/2020, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/02/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

28/02/2020, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/02/2020, 01:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 13:17

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/02/2020, 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2020, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/02/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

08/02/2020, 05:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

28/01/2020, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/01/2020, 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2020, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2020, 17:27

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/01/2020, 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2020, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/01/2020, 18:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

26/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 13:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/12/2019, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/12/2019, 18:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 18:38

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/12/2019, 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2019, 12:25

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2021, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 20:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2020, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2020, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2020, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2020, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2019, 15:29