Procedimento Comum Cível 5009644-07.2020.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 208.147,55

Órgão julgador

Juízo da Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

GILSON PAZ DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/07/2024, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 17:49

Juntada de certidão

06/06/2024, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/05/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/05/2024

28/04/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 17:14

Determinada a intimação

02/04/2024, 17:14

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/04/2024, 18:40

Conclusos para despacho

01/04/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/04/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/03/2024, 23:53

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

11/07/2024, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/07/2024, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 17:49

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 09:22

06/06/2024, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/05/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/05/2024

28/04/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 17:14

Determinada a intimação

02/04/2024, 17:14

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/04/2024, 18:40

Conclusos para despacho

01/04/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/04/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/03/2024, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/03/2024, 23:53

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 12:22

Recebidos os autos - TJSC -> TROFP Número: 50096440720208240075/TJSC

20/03/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: GILSON PAZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: KELLY CRISTINA DOS SANTOS LOPES ABUGATTAS (OAB SC020918) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5009644-07.2020.8.24.0075/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

20/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TROFP -> TJSC

15/06/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/06/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/05/2021, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 19

03/05/2021, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/04/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2021, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2021, 14:14

Julgado procedente em parte o pedido

08/03/2021, 14:14

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 16:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 23/02/2021 15:09:33)

23/02/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/02/2021, 16:13

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2020, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/10/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2020, 13:12

Determinada a intimação

21/09/2020, 13:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2020, 16:37

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 13:59

SENTENÇA

•08/03/2021, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 10:12

DESPACHO

•18/09/2020, 10:59

DECISÃO

•18/09/2020, 10:59

DECISÃO

•18/09/2020, 10:59