Agravo em Recurso Especial 5001106-13.2019.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

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Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 60.211,23

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara da Comarca de São João Batista 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LUMA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/02/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 29/02/2024

29/02/2024, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 19:40

Não conhecido o recurso de LUMA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

01/02/2024, 19:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1141126/2023

12/12/2023, 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2023, 10:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2023, 10:45

Protocolizada Petição 1141126/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/11/2023

22/11/2023, 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/11/2023, 07:30

Documentos

Juízo de Retratação

•17/11/2023, 07:28

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/11/2023, 07:28

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•17/11/2023, 07:28

Decisão

•17/11/2023, 07:28

Decisão

•17/11/2023, 07:28

Acórdão

•17/11/2023, 07:28

Acórdão

•17/11/2023, 07:28

Decisão

•17/11/2023, 07:28

Acórdão

•17/11/2023, 07:28

Decisão

•17/11/2023, 07:28

Sentença

•17/11/2023, 07:28

Decisão

•17/11/2023, 07:28

Certidão

•17/11/2023, 07:28

Decisão

•17/11/2023, 07:28

Decisão

•17/11/2023, 07:28

Todos os documentos(17)

Juízo de Retratação

•17/11/2023, 07:28

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/11/2023, 07:28

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•17/11/2023, 07:28

Decisão

•17/11/2023, 07:28

Decisão

•17/11/2023, 07:28

Acórdão

•17/11/2023, 07:28

Acórdão

•17/11/2023, 07:28

Decisão

•17/11/2023, 07:28

Acórdão

•17/11/2023, 07:28

Decisão

•17/11/2023, 07:28

Sentença

•17/11/2023, 07:28

Decisão

•17/11/2023, 07:28

Certidão

•17/11/2023, 07:28

Decisão

•17/11/2023, 07:28

Decisão

•17/11/2023, 07:28

Decisão

•17/11/2023, 07:28

Decisão

•17/11/2023, 07:28