Ação Penal - Procedimento Sumário 5000341-09.2022.8.24.0039 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000341-09.2022.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

12/04/2022, 15:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ENEDINO DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

12/04/2022, 15:33

Decisão interlocutória

12/04/2022, 15:02

Conclusos para despacho

11/04/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/04/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/04/2022, 15:17

Juntada de certidão

08/04/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/04/2022, 14:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/03/2022 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/03/2022 Prazo do edital: 22/03/2022 Prazo de citação/intimação: 01/04/2022

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ENEDINO DA SILVA EDITAL Nº 310024764878 JUIZ DO PROCESSO: Geraldo Corrêa Bastos - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ENEDINO DA SILVA, CPF: (#)CPFREU(#), Endereço: Rua Santolino Guedes Ribeiro, 390 - Caça e Tiro - 88511610 (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, ENEDINO DA SILVA infringiu o disposto no art. 14, caput, da Lei nº 10.826/2003, razão pela qual requer o recebimento da presente denúncia, citando-se o réu para que responda a denúncia por escrito, seguindo-se os demais consectários legais, inclusive com a oitiva das testemunhas abaixo arroladas para que, ao final, seja este condenado nas sanções legais cabíveis." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000341-09.2022.8.24.0039/SC

04/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022

03/03/2022, 12:59

Expedição de Edital

03/03/2022, 12:59

Despacho

02/03/2022, 18:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 15:02