Procedimento Comum Cível 0302070-45.2017.8.24.0011 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302070-45.2017.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

15/05/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

15/05/2024, 12:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEFP

13/05/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/06/2024. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 7900218, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4040254&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=e31f87c3f64eca40dab737757d555f83' target='_blank'>4040254</a>

13/05/2024, 13:31

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EVALDO SEBASTIAO JONCK

13/05/2024, 13:31

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 7900218 - R$ 734,03

13/05/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 13:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEFP -> DCJE

10/05/2024, 16:20

Transitado em Julgado

10/05/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

10/05/2024, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

10/05/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 14:08

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2024, 14:08

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2024, 14:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 16:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0790/2019 Teor do ato: Assim, mister se faz a realização de nova perícia, a fim de verificar a incapacidade laborativa da parte autora. Intime-se a autarquia previdenciária para, em cinco dias, depositar o valor dos honorários fixados no item VII de pg. 59 e, ato contínuo, expeça-se alvará ao perito Nelson Ubaldo Filho. II. Outrossim, diante da certidão de pg. 146, nomeio, em substituição, como perito do Juízo, o médico Kink Douglas Luçolli Tonchuk (CRM 7573), especialidade: medicina do trabalho. Ressalto que, em contato prévio da assessoria com o escritório do Expert, a perícia restou agendada para o dia 16/10/2019, às 09h00min, na sala de audiências desta unidade. Fixo os honorários periciais com base na Resolução n. 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, estabelecendo-os em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais). Assim sendo, intime-se o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar o valor supracitado, com fundamento no art. 8º, § 2º, da Lei nº 8.620/93. Intime-se o perito acerca da nomeação, bem como disponibilize-se-lhe o acesso aos autos. II. Além dos quesitos formulados pelas partes, deverá o Sr. Perito responder aos seguintes quesitos formulados pelo Juízo: a) Informe o perito o nome da parte autora, sua idade, sua profissão, grau de instrução. b) Apresenta a parte autora, no momento do exame, doença ou moléstia que implique incapacidade para o exercício das suas atividades laborativas habituais? Em caso positivo, qual o Código CID? c) A moléstia apresentada tem relação de causa e efeito com o exercício profissional da parte autora, sendo possível afirmar que teve origem em acidente do trabalho ou que é decorrente de doença profissional ou de doença do trabalho? d) Informe o perito se a incapacidade laborativa eventualmente detectada resulta de algum dos seguintes males: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiop

06/09/2019, 07:59

Mero expediente - SAJ - Assim, mister se faz a realização de nova perícia, a fim de verificar a incapacidade laborativa da parte autora. Intime-se a autarquia previdenciária para, em cinco dias, depositar o valor dos honorários fixados no item VII de pg. 59 e, ato contínuo, expeça-se alvará ao perito Nelson Ubaldo Filho. II. Outrossim, diante da certidão de pg. 146, nomeio, em substituição, como perito do Juízo, o médico Kink Douglas Luçolli Tonchuk (CRM 7573), especialidade: medicina do trabalho. Ressalto que, em contato prévio da assessoria com o escritório do Expert, a perícia restou agendada para o dia 16/10/2019, às 09h00min, na sala de audiências desta unidade. Fixo os honorários periciais com base na Resolução n. 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, estabelecendo-os em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais). Assim sendo, intime-se o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar o valor supracitado, com fundamento no art. 8º, § 2º, da Lei nº 8.620/93. Intime-se o perito acerca da nomeação, bem como disponibilize-se-lhe o acesso aos autos. II. Além dos quesitos formulados pelas partes, deverá o Sr. Perito responder aos seguintes quesitos formulados pelo Juízo: a) Informe o perito o nome da parte autora, sua idade, sua profissão, grau de instrução. b) Apresenta a parte autora, no momento do exame, doença ou moléstia que implique incapacidade para o exercício das suas atividades laborativas habituais? Em caso positivo, qual o Código CID? c) A moléstia apresentada tem relação de causa e efeito com o exercício profissional da parte autora, sendo possível afirmar que teve origem em acidente do trabalho ou que é decorrente de doença profissional ou de doença do trabalho? d) Informe o perito se a incapacidade laborativa eventualmente detectada resulta de algum dos seguintes males: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anqu

30/08/2019, 09:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2017 Teor do ato: Por tais razões, defiro a tutela de urgência de natureza antecipada para, em consequência, determinar que o réu restabeleça, a partir desta decisão, no prazo de 05 (cinco) dias, o auxílio-doença acidentário (NB 91/611.982.863-3) a que, em princípio, faz jus o autor, sob pena de multa diária que ora fixo em R$ 100,00 (cem reais), a ser revertida em favor do segurado.III - Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação. IV - No mais, nos termos do § único, do art. 129, da Lei n. 8.213/91, o autor está isento do pagamento de custas processuais. V - Deixo de designar audiência de conciliação em razão da remota possibilidade de acordo nos autos. VI - Outrossim, considerando-se a imprescindibilidade da produção de prova técnica para o deslinde da presente controvérsia, nomeio perito o Dr. Nelson Ubaldo Filho, CRM 3097 (Especialidades: Neurologia, Neurocirurgia e Medicina do Trabalho), com endereço profissional na Av. Marcolino Martins Cabral, n. 2099 - Ed. Interclínica - 2º andar - Centro - Tubarão - SC - CEP -88705-001 - Fone: (48) 3631-1515. VII - Fixo os honorários periciais com base na decisão do AI n. 2012.067921-1, estabelecendo-os em R$ 323,22 (trezentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos). Assim sendo intime-se o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar o valor supracitado, com fundamento no art. 8º, § 2º, da Lei nº 8.620/93.VIII - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem quesitos e indiquem assistente técnico, devendo o réu fazê-lo no prazo de resposta. IX - Além dos quesitos formulados pelas partes, deverá o Sr. Perito responder aos seguintes quesitos formulados pelo Juízo: a) Informe o perito o nome da parte autora, sua idade, sua profissão, grau de instrução.b) Apresenta a parte autora, no momento do exame, doença ou moléstia que implique incapacidade para o exercício

18/04/2017, 15:41

Concedida a Antecipação de tutela - Por tais razões, defiro a tutela de urgência de natureza antecipada para, em consequência, determinar que o réu restabeleça, a partir desta decisão, no prazo de 05 (cinco) dias, o auxílio-doença acidentário (NB 91/611.982.863-3) a que, em princípio, faz jus o autor, sob pena de multa diária que ora fixo em R$ 100,00 (cem reais), a ser revertida em favor do segurado.III - Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação. IV - No mais, nos termos do § único, do art. 129, da Lei n. 8.213/91, o autor está isento do pagamento de custas processuais. V - Deixo de designar audiência de conciliação em razão da remota possibilidade de acordo nos autos. VI - Outrossim, considerando-se a imprescindibilidade da produção de prova técnica para o deslinde da presente controvérsia, nomeio perito o Dr. Nelson Ubaldo Filho, CRM 3097 (Especialidades: Neurologia, Neurocirurgia e Medicina do Trabalho), com endereço profissional na Av. Marcolino Martins Cabral, n. 2099 - Ed. Interclínica - 2º andar - Centro - Tubarão - SC - CEP -88705-001 - Fone: (48) 3631-1515. VII - Fixo os honorários periciais com base na decisão do AI n. 2012.067921-1, estabelecendo-os em R$ 323,22 (trezentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos). Assim sendo intime-se o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, depositar o valor supracitado, com fundamento no art. 8º, § 2º, da Lei nº 8.620/93.VIII - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem quesitos e indiquem assistente técnico, devendo o réu fazê-lo no prazo de resposta. IX - Além dos quesitos formulados pelas partes, deverá o Sr. Perito responder aos seguintes quesitos formulados pelo Juízo: a) Informe o perito o nome da parte autora, sua idade, sua profissão, grau de instrução.b) Apresenta a parte autora, no momento do exame, doença ou moléstia que implique incapacidade para o exercício das suas atividades laborativas habituais

11/04/2017, 18:19

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEFP

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EVALDO SEBASTIAO JONCK

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 7900218 - R$ 734,03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEFP -> DCJE

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

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