Execução Fiscal 5007202-29.2021.8.24.0012 - TJSC

Execução Fiscal 5007202-29.2021.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50383329720268240000/TJSC

05/05/2026, 17:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50383329720268240000/TJSC

05/05/2026, 17:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 222 Número: 50383329720268240000/TJSC

05/05/2026, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/04/2026, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

17/04/2026, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

17/04/2026, 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220 e 221

17/04/2026, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 09:57

Decisão interlocutória

17/04/2026, 09:57

Conclusos para decisão

16/04/2026, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

15/04/2026, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/03/2026, 21:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

26/03/2026, 01:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR EXECUTADO: ALECSANDRO PEREIRA EXECUTADO: ALECSANDRO PEREIRA EDITAL Nº 310042093602 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ALECSANDRO PEREIRA, CNPJ: 18894932000190 e ALECSANDRO PEREIRA, CPF: 92338119991Certidão de Dívida Ativa nº 2000\2021. Valor do Débito: 2.484,05. Data do Valor da Ação: 01/10/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007202-29.2021.8.24.0012/SC EDITAL Nº 310042093602 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): ALECSANDRO PEREIRA, CNPJ: 18894932000190 e ALECSANDRO PEREIRA, CPF: 92338119991Certidão de Dívida Ativa nº 2000\2021. Valor do Débito: 2.484,05. Data do Valor da Ação: 01/10/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR EXECUTADO: ALECSANDRO PEREIRA EXECUTADO: ALECSANDRO PEREIRA EDITAL Nº 310037923356 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE DA SILVA SILVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALECSANDRO PEREIRA, cpf: 18894932000190, endereço: Rua Sebastiana de Paula Carneiro Driessen, 168 - Berger - 89500473, Caçador/SC (Comercial), SEBASTIANA DE PAULA CARNEIRO DRIESSEN, 168, BLOCO C, ANDAR 02, PARTE B - BERGER - 89500473, Caçador/SC (Comercial), Rua Panamá, 595 - Reunidas - 8950000, Caçador/SC (Residencial), Rua Herminio Maffessoni,, 00 - Berger - 89500425, Caçador/SC (Residencial) e Rua Bonito Lindo, 336, 47 988682760 - Centro - 89249000, Itapoá/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *. Valor do Débito: 2.484,05. Data do Cálculo: 01/10/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007202-29.2021.8.24.0012/SC EDITAL Nº 310037923356 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE DA SILVA SILVEIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALECSANDRO PEREIRA, cpf: 18894932000190, endereço: Rua Sebastiana de Paula Carneiro Driessen, 168 - Berger - 89500473, Caçador/SC (Comercial), SEBASTIANA DE PAULA CARNEIRO DRIESSEN, 168, BLOCO C, ANDAR 02, PARTE B - BERGER - 89500473, Caçador/SC (Comercial), Rua Panamá, 595 - Reunidas - 8950000, Caçador/SC (Residencial), Rua Herminio Maffessoni,, 00 - Berger - 89500425, Caçador/SC (Residencial) e Rua Bonito Lindo, 336, 47 988682760 - Centro - 89249000, Itapoá/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *. Valor do Débito: 2.484,05. Data do Cálculo: 01/10/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

20/01/2023, 00:00

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Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50383329720268240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50383329720268240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 222 Número: 50383329720268240000/TJSC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220 e 221

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207

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