Procedimento Comum Cível 0002541-32.2012.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

06/11/2024, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 199 - Ato ordinatório praticado - 25/10/2024 13:15:19)

25/10/2024, 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 200 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/10/2024 13:16:01)

25/10/2024, 13:16

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

25/10/2024, 13:06

Juntada de Petição

23/10/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

28/08/2024, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

27/08/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193

24/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

08/05/2024, 18:54

Todas as movimentações(202)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

06/11/2024, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 13:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 199 - Ato ordinatório praticado - 25/10/2024 13:15:19)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 13:15

25/10/2024, 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 200 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/10/2024 13:16:01)

25/10/2024, 13:16

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

25/10/2024, 13:06

Juntada de Petição

23/10/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

28/08/2024, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

27/08/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193

24/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

08/05/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:57

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

24/04/2024, 16:56

Juntada de Petição

15/04/2024, 15:31

Baixa Definitiva

11/04/2024, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

09/04/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

04/04/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

14/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> JCA02CV

06/03/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 18:49

Transitado em Julgado

04/03/2024, 18:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JCA02CV -> DCJE

04/03/2024, 18:48

Recebidos os autos - TJSC -> JCA02CV Número: 00025413220128240037

29/01/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA APELADO: AIRTO LEAL PORTES (AUTOR) ADVOGADO(A): odilon bacaltchuk (OAB SC005106) ADVOGADO(A): BENO BACALTCHUK (OAB SC010598) INTERESSADO: LEAL ENGENHARIA QUIMICA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002541-32.2012.8.24.0037/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

03/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA APELADO: AIRTO LEAL PORTES (AUTOR) ADVOGADO: odilon bacaltchuk (OAB SC005106) ADVOGADO: BENO BACALTCHUK (OAB SC010598) INTERESSADO: LEAL ENGENHARIA QUIMICA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002541-32.2012.8.24.0037/SC (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

20/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JCA02CV -> TJSC

01/02/2021, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

10/12/2020, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2020, 18:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/08/2020, 11:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0303/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número do Diário: 3377

31/08/2020, 05:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0303/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número do Diário: 3377

31/08/2020, 05:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0303/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número do Diário: 3377

31/08/2020, 05:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0303/2020 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Advogados(s): Odilon Bacaltchuk (OAB 5106/SC), Beno Bacaltchuk (OAB 10598/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

27/08/2020, 20:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.

27/08/2020, 17:16

Juntada de documento

27/08/2020, 10:44

Juntada de documento

27/08/2020, 10:44

Juntada de documento

27/08/2020, 10:44

Juntada de documento

27/08/2020, 10:44

Juntada petição de apelação

27/08/2020, 10:44

Juntada de documento

27/08/2020, 10:44

Juntada de documento

27/08/2020, 10:44

Juntada de documento

27/08/2020, 10:44

Informações

27/08/2020, 10:44

Juntada de documento

27/08/2020, 10:44

Juntada de documento

27/08/2020, 10:44

Juntada de documento

27/08/2020, 10:44

Juntada de Petição

27/08/2020, 10:44

Juntada de documento

27/08/2020, 10:44

Juntada de Petição

27/08/2020, 10:44

Juntada de ofício

27/08/2020, 10:44

Juntada de documento

27/08/2020, 10:44

Juntada de documento

27/08/2020, 10:44

Juntada de documento

27/08/2020, 10:44

Juntada de documento

27/08/2020, 10:44

Juntada de Manifestação sobre a contestação

27/08/2020, 10:44

Juntada de documento

27/08/2020, 10:44

Juntada de documento

27/08/2020, 10:44

Juntada de documento

27/08/2020, 10:44

Juntada de Procuração

27/08/2020, 10:44

Juntada petição de contestação

27/08/2020, 10:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/08/2020, 10:44

Juntada de AR

27/08/2020, 10:44

Juntada de ofício

27/08/2020, 10:44

Juntada de documento

27/08/2020, 10:44

Juntada de documento

27/08/2020, 10:44

Juntada de termo

27/08/2020, 10:44

Juntada de Petição

27/08/2020, 10:44

Informações

27/08/2020, 10:44

Juntada de documento

27/08/2020, 10:44

Juntada de documento

27/08/2020, 10:44

Juntada de documento

27/08/2020, 10:44

Declarações

27/08/2020, 10:44

Juntada de documento

27/08/2020, 10:44

Juntada de Procuração

27/08/2020, 10:44

Juntada de Petição

27/08/2020, 10:44

Certidão emitida - Genérico

27/08/2020, 10:42

Processo físico convertido em processo eletrônico

07/08/2020, 13:57

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0004943-23.2011.8.24.0037 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Bancários

28/07/2020, 16:00

Certidão emitida - Genérico

24/07/2020, 17:58

Recebidos os autos

05/06/2020, 14:29

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Determino que seja juntada cópia, no presente feito, da sentença proferida nos autos de embargos à execução n. 0001853-36.2013.8.24.0037, que tramitam perante esta Vara, visto se referir ao contrato objeto da presente demanda. 2. De acordo com o art. 1.010, §3º, do CPC, o juízo de admissibilidade da apelação compete ao Tribunal de Justiça. Dito isto, dê-se vista à parte apelada para contrarrazões, no prazo legal (CPC, art. 1.010, §1º). Caso suscitadas as preliminares previstas no art. 1.009, §1º, do CPC nas contrarrazões, dê-se nova vista à parte apelante (CPC, art. 1.009, §2º). Havendo interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º). Na sequência, remetam-se os autos à instância superior, juntamente com os autos n. 0004943-23.2011.8.24.0037, devendo ser ambos desapensados dos demais feitos apensos. Publique-se e intimem-se.

29/05/2020, 14:37

Conclusos para despacho

27/01/2020, 17:07

Certidão emitida - Certifico que o Recurso de Apelação de fls. 75/81 é tempestivo.

13/12/2019, 12:33

Recebidos os autos

24/09/2019, 16:15

Remetidos os autos da Contadoria

24/09/2019, 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/09/2019, 17:46

Remetido os autos à Contadoria

17/09/2019, 14:29

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: WJCA19100189294

04/09/2019, 13:38

Recebidos os autos

23/08/2019, 18:28

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o(a) Dr(a) Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli autorizou o(a) Sr(a) Isabela Cristina Ferraz a retirar em carga os autos em epígrafe, conforme autorização arquivada no livro carga nº 03/2019.

23/08/2019, 15:17

Autos entregues em carga ao Advogado

23/08/2019, 15:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0437/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 3124 Página:

15/08/2019, 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0437/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Airto Leal Portes contra Banco do Brasil S.A para afastar a cobrança da comissão de permanência no período de inadimplência, cujo montante deverá ser apurado em liquidação de sentença.Havendo saldo credor em favor da parte autora após o recálculo da dívida, deverá ser utilizado para pagamento de eventual débito contratual remanescente e, caso ainda reste saldo credor, deve ser devolvido à parte autora na forma simples, tudo corrigido a contar da citação, pelos índices oficiais da Corregedoria-Geral da Justiça, acrescido de juros de mora de 1% ao mês contados a partir da citação.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono do autor, estes fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais), ex vi o disposto no art. 85, § 8º do CPC.P.R.I.Após o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Odilon Bacaltchuk (OAB 5106/SC), Beno Bacaltchuk (OAB 10598/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

13/08/2019, 15:08

Recebidos os autos

31/07/2019, 14:38

Autos entregues em carga ao Advogado

23/07/2019, 13:02

Recebidos os autos

09/07/2019, 15:42

Remetidos os autos da Contadoria

09/07/2019, 15:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/07/2019, 13:18

Remetido os autos à Contadoria

02/07/2019, 14:22

Certificado a publicação e registro da sentença

25/06/2019, 16:54

Recebidos os autos

22/03/2019, 16:31

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Airto Leal Portes contra Banco do Brasil S.A para afastar a cobrança da comissão de permanência no período de inadimplência, cujo montante deverá ser apurado em liquidação de sentença.Havendo saldo credor em favor da parte autora após o recálculo da dívida, deverá ser utilizado para pagamento de eventual débito contratual remanescente e, caso ainda reste saldo credor, deve ser devolvido à parte autora na forma simples, tudo corrigido a contar da citação, pelos índices oficiais da Corregedoria-Geral da Justiça, acrescido de juros de mora de 1% ao mês contados a partir da citação.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono do autor, estes fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais), ex vi o disposto no art. 85, § 8º do CPC.P.R.I.Após o trânsito em julgado, arquive-se.

22/03/2019, 14:12

Conclusos para despacho

20/11/2017, 16:44

Recebidos os autos

05/05/2017, 17:19

Conclusos para despacho

21/03/2017, 13:27

Recebidos os autos

15/12/2016, 13:16

Autos entregues em carga ao Advogado

13/12/2016, 13:47

Recebidos os autos

26/09/2016, 16:54

Conclusos para despacho

06/09/2016, 17:32

Recebidos os autos

16/06/2016, 18:48

Conclusos para despacho

23/05/2016, 18:15

Remetido os autos à Distribuição

17/05/2016, 14:55

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

17/05/2016, 14:55

Certidão emitida - Genérico

17/05/2016, 14:12

Processo eletrônico convertido em processo físico

16/05/2016, 19:02

Mero expediente - SAJ - Proceda-se ao apensamento com o feito executivo, autos nº 037.11.004943-4.

24/11/2015, 13:21

Conclusos para despacho

20/10/2015, 16:30

Conclusos para sentença

15/07/2015, 15:06

Conclusos para despacho

02/07/2015, 15:15

Certidão emitida - Genérico - Informações

22/06/2015, 15:43

Redistribuição de processo - saída - Por determinação Judicial à fl. 59

22/06/2015, 15:40

Redistribuído por direcionamento - Por determinação Judicial à fl. 59

22/06/2015, 15:40

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

19/06/2015, 15:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2015 Data da Publicação: 06/03/2015 Número do Diário: 2065 Página:

06/03/2015, 16:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2015 Teor do ato: Genérico - Instituição Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC), Beno Bacaltchuk (OAB 10598/SC)

04/03/2015, 17:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

27/02/2015, 18:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJCA.15.10002174-8 Tipo da Petição: Outros Data: 26/02/2015 17:46 Complemento: Informando que não há outras provas a produzir.

27/02/2015, 18:31

Mero expediente - SAJ - Ante o pedido contido no ofício de fl. 57, remeta-se o processo ao Juízo da 2ª Vara desta Comarca, após as devidas anotações junto ao Sistema SAJ/PG. Intimem-se. Remeta-se.

27/02/2015, 18:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJCA.15.10001974-3 Tipo da Petição: Outros Data: 24/02/2015 08:10 Complemento: Informando que não há outras provas a produzir.

26/02/2015, 10:26

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DJCA.15.00001479-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 24/02/2015 13:25 Complemento: Of nº 0001853-36.2013.8.24.0037 - Cartório da 2ª Vara Cível.

25/02/2015, 11:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0024/2015 Data da Publicação: 20/02/2015 Número do Diário: 2055 Página:

20/02/2015, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0024/2015 Teor do ato: Diante do pedido genérico de produção de provas formulado, intimem-se as partes para que especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, sucessivamente, independentemente de novo despacho. Intimem-se. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC), Beno Bacaltchuk (OAB 10598/SC)

18/02/2015, 18:38

Mero expediente - SAJ - Diante do pedido genérico de produção de provas formulado, intimem-se as partes para que especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, sucessivamente, independentemente de novo despacho. Intimem-se.

06/02/2015, 14:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2014 Data da Publicação: 24/11/2014 Número do Diário: 2005 Página:

24/11/2014, 13:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2014 Teor do ato: Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), por meio de seu(s) procurador(es), que o presente processo foi digitalizado. Advogados(s): Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC), Beno Bacaltchuk (OAB 10598/SC)

20/11/2014, 18:28

Conclusos para despacho

07/11/2014, 18:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), por meio de seu(s) procurador(es), que o presente processo foi digitalizado.

07/11/2014, 18:48

Juntada de Petição

07/11/2014, 18:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

07/11/2014, 18:46

Juntada de documento

07/11/2014, 18:46

Juntada de documento

07/11/2014, 18:46

Juntada de Petição

07/11/2014, 18:46

Juntada petição de contestação

07/11/2014, 18:45

Juntada de ofício

07/11/2014, 18:45

Juntada de AR

07/11/2014, 18:45

Juntada de documento

07/11/2014, 18:45

documento digitalizado

07/11/2014, 18:45

Juntada de documento

07/11/2014, 18:45

Juntada de documento

07/11/2014, 18:45

Juntada de Petição

07/11/2014, 18:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

07/11/2014, 18:45

documento digitalizado

07/11/2014, 18:45

Juntada de documento

07/11/2014, 18:45

Juntada de documento

07/11/2014, 18:45

Juntada de documento

07/11/2014, 18:45

Juntada de Petição

07/11/2014, 18:45

Recebidos os autos

16/09/2014, 14:19

Concluso para despacho - SAJ

04/12/2012, 18:50

Aguardando envio para o Juiz

04/12/2012, 18:45

Aguardando envio para o Juiz

15/10/2012, 17:16

Juntada de réplica - 021653 - Dr Beno Bataltchuk

08/10/2012, 16:05

Recebimento - SAJ

05/10/2012, 14:34

Carga ao Advogado

01/10/2012, 18:16

Aguardando envio para o Advogado

01/10/2012, 18:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0045/2012 Data da Publicação: 28/09/2012 Número do Diário: 1486 Página:

28/09/2012, 12:07

Aguardando publicação - Relação: 0045/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 28-40, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Beno Bacaltchuk (OAB 010.598/SC)

26/09/2012, 17:09

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 28-40, no prazo de 10 (dez) dias.

29/08/2012, 09:35

Juntada de contestação - prot eletronico 10DUC - Dr Gustavo Nicoladelli

23/08/2012, 16:55

Aguardando decurso do prazo - 24/08/2012

09/08/2012, 18:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR100647565TJ Situação : Cumprido Destinatário : Banco do Brasil S/A

09/08/2012, 16:57

Aguardando juntada de AR

02/08/2012, 18:42

Aguardando juntada de AR - esc. inf.

02/08/2012, 18:39

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

30/07/2012, 18:04

Aguardando cumprir despacho - iniciais

27/07/2012, 17:40

Recebimento - SAJ

27/07/2012, 17:23

Despacho determinando citação/notificação - Vistos para despacho. 1. Cite-se o réu para, querendo, contestar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumir-se verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 285 c/c 319, do CPC). 2. Quanto à inversão do ônus da prova, como a Súmula 297 do STJ garante a aplicação das normas consumeristas às instituições financeiras, com o intuito de garantir o equilíbrio e a isonomia entre as partes e amparado pelo art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, este Juízo considera necessária e defere a inversão do ônus da prova em relação à prova documental referente a relação contratual existente entre as partes, devendo o réu, no prazo da contestação, juntar aos autos os documentos relacionados no segundo item do "pedido", de fl. 05. Cite-se. Intimem-se.

27/07/2012, 14:14

Concluso para despacho - SAJ

26/07/2012, 16:12

Aguardando envio para o Juiz

26/07/2012, 14:53

Aguardando envio para o Juiz

24/07/2012, 17:03

Juntada de petição - prot eletronico 10COD - Autor em atenção ao despacho de fls. 15/16 - Dr Beno Bacaltchuk

24/07/2012, 16:38

Recebimento - SAJ

05/07/2012, 18:15

Carga ao Advogado

25/06/2012, 15:15

Aguardando envio para o Advogado

25/06/2012, 15:15

Certificada a publicação da relação de edital - Relação 0031/2012 - esc. 02

22/06/2012, 13:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0031/2012 Data da Publicação: 22/06/2012 Número do Diário: 1417 Página:

22/06/2012, 12:38

Aguardando publicação - Relação: 0031/2012 Teor do ato: 1. Trata-se de Revisão de Contrato, proposta por Airto Leal Portes em face de Banco do Brasil S/A. 2. É certo que o magistrado pode, de ofício, aferir a regular atribuição do valor da causa, por se tratar de requisito de admissibilidade da inicial (art. 282, inciso V, do CPC), bem como fiscalizar o pagamento do preparo e das custas processuais devidas (art. 44 da Lei Complementar Estadual 156/97). 2.1 Este entendimento encontra amparo na doutrina: "pode o juiz corrigir de ofício o valor da causa a qualquer tempo, determinando a complementação das despesas processuais". 3. Da análise da inicial verifica-se que a mesma foi valorada em R$ 1.000,00 (um mil reais), ao passo que o objeto da lide é a revisão do negócio jurídico em que figura como avalista, este com valor certo, conforme Cédula de Crédito Comercial que instrui a inicial. 3.1 O art. 259, inciso V, do CPC, estabelece que: O valor da causa constará sempre da petição inicial e será: (...) V - quando o litígio tiver por objeto a existência, validade, cumprimento, modificação ou rescisão de negócio jurídico, o valor do contrato; 4. Portanto, no caso dos autos, o autor não atribuiu regularmente o valor da causa. 4.1 Consequentemente, intime-se o autor para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de atribuir à causa o valor objeto do negócio jurídico, bem como para, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas complementares, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no art. 284, parágrafo único, do CPC. Intime-se. Advogados(s): Beno Bacaltchuk (OAB 010.598/SC)

20/06/2012, 14:56

Aguardando confecção relação intimação advogado - esc. 10

06/06/2012, 17:26

Recebimento - SAJ

06/06/2012, 15:17

Despacho determinando a emenda da inicial - 1. Trata-se de Revisão de Contrato, proposta por Airto Leal Portes em face de Banco do Brasil S/A. 2. É certo que o magistrado pode, de ofício, aferir a regular atribuição do valor da causa, por se tratar de requisito de admissibilidade da inicial (art. 282, inciso V, do CPC), bem como fiscalizar o pagamento do preparo e das custas processuais devidas (art. 44 da Lei Complementar Estadual 156/97). 2.1 Este entendimento encontra amparo na doutrina: "pode o juiz corrigir de ofício o valor da causa a qualquer tempo, determinando a complementação das despesas processuais". 3. Da análise da inicial verifica-se que a mesma foi valorada em R$ 1.000,00 (um mil reais), ao passo que o objeto da lide é a revisão do negócio jurídico em que figura como avalista, este com valor certo, conforme Cédula de Crédito Comercial que instrui a inicial. 3.1 O art. 259, inciso V, do CPC, estabelece que: O valor da causa constará sempre da petição inicial e será: (...) V - quando o litígio tiver por objeto a existência, validade, cumprimento, modificação ou rescisão de negócio jurídico, o valor do contrato; 4. Portanto, no caso dos autos, o autor não atribuiu regularmente o valor da causa. 4.1 Consequentemente, intime-se o autor para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de atribuir à causa o valor objeto do negócio jurídico, bem como para, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas complementares, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no art. 284, parágrafo único, do CPC. Intime-se.

30/05/2012, 13:04

Concluso para despacho - SAJ

24/05/2012, 14:11

Aguardando envio para o Juiz

24/05/2012, 14:04

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 22/05/2012 através da guia nº 1067886-71 no valor de 104,90

23/05/2012, 16:28

Recebimento - SAJ

23/05/2012, 14:04

Processo distribuído por sorteio

22/05/2012, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 17:16

DECISÃO

•27/08/2020, 10:44

SENTENÇA

•27/08/2020, 10:44

SENTENÇA

•27/08/2020, 10:44

SENTENÇA

•27/08/2020, 10:44

SENTENÇA

•27/08/2020, 10:44

DESPACHO

•27/08/2020, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 10:44

DESPACHO

•27/08/2020, 10:44

DESPACHO

•27/08/2020, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 10:44

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 17:16

DECISÃO

•27/08/2020, 10:44

SENTENÇA

•27/08/2020, 10:44

SENTENÇA

•27/08/2020, 10:44

SENTENÇA

•27/08/2020, 10:44

SENTENÇA

•27/08/2020, 10:44

DESPACHO

•27/08/2020, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 10:44

DESPACHO

•27/08/2020, 10:44

DESPACHO

•27/08/2020, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 10:44

DESPACHO

•27/08/2020, 10:44

DESPACHO

•27/08/2020, 10:44

DESPACHO

•27/08/2020, 10:44