Execução de Título Extrajudicial 0313316-10.2016.8.24.0064 - TJSC

Juntada de Ordem Cumprida - (VALDEMIR GONCALVES)

14/05/2026, 17:06

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOO02CV

14/05/2026, 17:06

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

13/05/2026, 21:58

Remetidos os Autos - SOO02CV -> FNSCONV

10/04/2026, 16:31

Decisão interlocutória

06/04/2026, 16:59

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

06/03/2026, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 186

02/03/2026, 06:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 186

27/02/2026, 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 19:05

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 19:05

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais

13/11/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

11/11/2025, 10:19

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 177

21/10/2025, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

20/10/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

20/10/2025, 18:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 177

20/10/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 16:47

Decisão interlocutória

17/10/2025, 16:47

Conclusos para decisão

14/10/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

02/10/2025, 09:18

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 171

01/10/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 171

30/09/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

22/07/2025, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

07/07/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 166

04/07/2025, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 19:42

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 19:42

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2025, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

27/03/2025, 09:02

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 15:15

Juntada de certidão

21/02/2025, 15:14

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

24/10/2024, 10:51

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

04/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

04/10/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

04/10/2024, 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 16:42

Decisão interlocutória

24/09/2024, 16:42

Conclusos para decisão

24/09/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 145

14/07/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 14:57

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

17/06/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

17/06/2024, 13:20

Decisão interlocutória

14/06/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024, 19:15

Conclusos para decisão

10/05/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

16/02/2024, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

30/01/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 130

27/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

19/01/2024, 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

19/01/2024, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 18:00

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOO02CV

28/11/2023, 15:32

Juntada de Ordem Cumprida - (VALDEMIR GONCALVES)

28/11/2023, 15:32

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

28/11/2023, 15:20

Remetidos os Autos - SOO02CV -> FNSCONV

25/10/2023, 19:05

Decisão interlocutória

23/10/2023, 14:07

Conclusos para decisão

09/10/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/08/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

01/08/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

28/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

18/07/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023, 17:58

Conclusos para decisão

05/05/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

31/01/2023, 11:17

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

07/12/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/08/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

03/08/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105

21/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 18:32

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 18:31

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2022, 18:27

Juntada de Ordem Cumprida - (VALDEMIR GONCALVES)

30/06/2022, 15:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOO02CV

30/06/2022, 15:19

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

30/06/2022, 15:05

Remetidos os Autos - SOO02CV -> FNSCONV

27/06/2022, 18:24

Decisão interlocutória

27/06/2022, 14:15

Conclusos para decisão

23/06/2022, 12:34

Juntada de Petição

19/05/2022, 12:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/03/2022 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/03/2022 Prazo do edital: 20/04/2022 Prazo de citação/intimação: 12/05/2022

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: AMX DO BRASIL EIRELI ADVOGADO: MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832) ADVOGADO: JULIANA FRANKEN (OAB SC042833) EXECUTADO: VALDEMIR GONCALVES EDITAL Nº 310024780594 JUIZ DO PROCESSO: Sônia Eunice Odwazny - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): VALDEMIR GONCALVES, cpf: 07735246900, endereço: RUA PRINCIPAL - NOSSA SRA APARECIDA - 85170000 (Residencial) e Rua José Romão de Souza, 260 - Centro - 88395000 - São João do Itaperiú (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 1.617,58. Data do Cálculo: 29/12/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0313316-10.2016.8.24.0064/SC

04/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022

03/03/2022, 14:44

Expedição de Edital

03/03/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/02/2022, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

22/02/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/01/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

25/01/2022, 13:09

Juntada de certidão

25/01/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 17:40

Juntada de peças digitalizadas

19/01/2022, 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 11:24:44). Refer. Evento 76

11/12/2021, 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 11:24:44). Refer. Evento 77

11/12/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/11/2021, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/10/2021, 23:59

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DETSISPARTOT 1 - Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 04/08/2021 13:26:21

13/10/2021, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2021, 15:53

Decisão interlocutória

13/10/2021, 15:53

Juntado(a)

11/10/2021, 18:18

Conclusos para decisão

05/10/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/09/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/08/2021, 16:31

Decisão interlocutória

04/08/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021, 13:26

Juntado(a)

30/07/2021, 18:45

Decisão interlocutória

26/07/2021, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/05/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 15:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

31/03/2021, 10:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA

16/03/2021, 11:55

Expedição de mandado - BVHCEMAN

16/03/2021, 08:13

Juntada de Petição

11/12/2020, 10:05

Juntada de Petição

20/11/2020, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/11/2020, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 16:35

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 16:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

30/07/2020, 01:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

08/07/2020, 14:26

Expedição de ofício - 1 carta

24/06/2020, 19:01

Juntada de Petição

25/03/2020, 16:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/01/2020, 08:40

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR762764183TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Amx do Brasil Ltda. Me

04/01/2020, 08:40

Juntada

04/01/2020, 08:40

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WSJE.19.10145828-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 03/12/2019 14:59

03/12/2019, 15:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP

03/12/2019, 11:56

Certidão emitida - Decurso de prazo AUTOR

03/12/2019, 11:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0851/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196

26/11/2019, 08:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0851/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia poderá acarretar o(a) arquivamento/extinção do processo. Advogados(s): Mari Beatriz Abreu Masuda Franken (OAB 42832/SC), Juliana Franken (OAB 42833/SC)

22/11/2019, 20:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia poderá acarretar o(a) arquivamento/extinção do processo.

22/11/2019, 18:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0348/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 3067 Página:

29/05/2019, 15:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0348/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente da disponibilidade do Alvará Judicial para impressão. Advogados(s): Mari Beatriz Abreu Masuda Franken (OAB 42832/SC), Juliana Franken (OAB 42833/SC)

23/05/2019, 19:32

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente da disponibilidade do Alvará Judicial para impressão.

22/05/2019, 16:25

Expedido alvará - SAJ - Consulta de endereços

15/05/2019, 18:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10040285-0 Tipo da Petição: Petição Data: 17/04/2019 14:50

17/04/2019, 15:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0154/2019 Data da Publicação: 19/03/2019 Número do Diário: 3021 Página:

20/03/2019, 12:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0154/2019 Teor do ato: I. Compete à parte exequente informar o paradeiro da parte executada com vistas à citação.Dessa forma, DETERMINO a expedição de alvará, com prazo de validade de 60 (sessenta) dias, autorizando a parte exequente a diligenciar, pessoalmente, em busca do endereço da parte executada diretamente junto a empresas públicas e privadas, concessionárias de serviços públicos e, inclusive, Detran, exceto em relação ao cartório eleitoral e Receita Federal.Assim, intime-se a parte exequente para comparecer no cartório deste Juízo a fim de retirar o alvará em questão.II. Decorrido o prazo de validade do alvará, sem que haja manifestação da parte exequente, esta deverá ser intimada, na pessoa de seu procurador e pessoalmente, para impulsionar o feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.III. Caso os endereços fornecidos pela parte exequente, em razão do alvará, já constem nos autos, desde já, defiro a busca mediante a utilização do Sistema Infoseg e Siel, este último em se tratando de pessoa física.IV. Sendo localizado novo endereço, cite-se a parte executada, nos termos do despacho de pg(s). 61-65V. Finalmente, se frustrada a medida ou se todos os endereços forem idênticos aos já constantes dos autos, intime-se a parte exequente, por seu procurador e, em caso de inércia, pessoalmente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinçãoVI. Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Mari Beatriz Abreu Masuda Franken (OAB 42832/SC), Juliana Franken (OAB 42833/SC)

15/03/2019, 18:02

Decisão interlocutória - SAJ - I. Compete à parte exequente informar o paradeiro da parte executada com vistas à citação.Dessa forma, DETERMINO a expedição de alvará, com prazo de validade de 60 (sessenta) dias, autorizando a parte exequente a diligenciar, pessoalmente, em busca do endereço da parte executada diretamente junto a empresas públicas e privadas, concessionárias de serviços públicos e, inclusive, Detran, exceto em relação ao cartório eleitoral e Receita Federal.Assim, intime-se a parte exequente para comparecer no cartório deste Juízo a fim de retirar o alvará em questão.II. Decorrido o prazo de validade do alvará, sem que haja manifestação da parte exequente, esta deverá ser intimada, na pessoa de seu procurador e pessoalmente, para impulsionar o feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.III. Caso os endereços fornecidos pela parte exequente, em razão do alvará, já constem nos autos, desde já, defiro a busca mediante a utilização do Sistema Infoseg e Siel, este último em se tratando de pessoa física.IV. Sendo localizado novo endereço, cite-se a parte executada, nos termos do despacho de pg(s). 61-65V. Finalmente, se frustrada a medida ou se todos os endereços forem idênticos aos já constantes dos autos, intime-se a parte exequente, por seu procurador e, em caso de inércia, pessoalmente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinçãoVI. Intime-se e cumpra-se.

11/03/2019, 18:38

Conclusos para decisão interlocutória

22/02/2019, 19:40

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WSJE.18.10105875-3 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 15/10/2018 11:03

15/10/2018, 11:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1045/2018 Data da Publicação: 24/09/2018 Número do Diário: 2911 Página:

24/09/2018, 16:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1045/2018 Teor do ato: Ante o exposto:I. REJEITO LIMINARMENTE o pedido de intervenção das pgs. 76-78, com fulcro no art. 120 do CPC.II. Anote-se sobre o pedido de direcionamento das intimações (pg. 124).III. Intime-se a exequente para se manifestar sobre certidão de pg. 74, dando andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. IV. Intimem-se e cumpra-se. Advogados(s): Mari Beatriz Abreu Masuda Franken (OAB 42832/SC), Juliana Franken (OAB 42833/SC)

20/09/2018, 14:24

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto:I. REJEITO LIMINARMENTE o pedido de intervenção das pgs. 76-78, com fulcro no art. 120 do CPC.II. Anote-se sobre o pedido de direcionamento das intimações (pg. 124).III. Intime-se a exequente para se manifestar sobre certidão de pg. 74, dando andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. IV. Intimem-se e cumpra-se.

20/09/2018, 09:25

Conclusos para decisão interlocutória

15/08/2018, 16:54

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJE.18.10069228-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 18/07/2018 16:22

18/07/2018, 16:40

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WSJE.18.10052824-1 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 07/06/2018 16:53

07/06/2018, 16:58

Juntada de mandado

03/02/2018, 04:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

03/02/2018, 04:20

Juntada de mandado

03/02/2018, 04:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

03/02/2018, 04:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10086748-7 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 17/10/2017 19:04

17/10/2017, 19:11

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJE.17.10085491-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 14/10/2017 16:28

14/10/2017, 16:45

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/10/2017, 16:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

11/10/2017, 16:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/10/2017, 16:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

11/10/2017, 16:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2017/025026-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/02/2018 Local: Oficial de justiça - William Alberto Pereira do Amaral

23/08/2017, 13:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2017/025027-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/02/2018 Local: Oficial de justiça - William Alberto Pereira do Amaral

23/08/2017, 13:57

Certidão emitida - Genérico

15/05/2017, 15:00

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução - Agora é modelo 100086 da categoria 13 - Redmine 23440

03/03/2017, 18:18

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.1. A parte autora apresentou pedido de justiça gratuita (fl. 7).É assente na jurisprudência catarinense que a justiça gratuita pode ser concedida para pessoa jurídica, ainda que possua fins lucrativos, desde que demonstrada, no caso concreto, a necessidade imperiosa da benesse, porquanto inexiste, seja na legislação infraconstitucional, seja em nossa Carta Magna, distinção entre a pessoa física e a pessoa jurídica. Nesse sentido:"A pessoa jurídica, independentemente de ter fins lucrativos, pode ser beneficiária da gratuidade prevista na Lei n. 1.060/1950, art. 2º, parágrafo único, desde que comprove, concretamente, achar-se em estado de necessidade impeditivo de arcar com as custas e despesas do processo" (STJ. Resp n. 803.194/SP, rel. Min. Aldir Passarinho, DJ de 26/3/2007).Todavia, é importante frisar que para a concessão da justiça gratuita às pessoas físicas basta, via de regra, a alegação de hipossuficiência, sendo necessária prova da circunstância apenas quando o magistrado entender prudente (art. 99, § 3o, CPC).Já quanto às pessoas jurídicas de direito privado inverte-se o raciocínio, ou seja, cabe a ela trazer aos autos comprovação robusta de seu estado de hipossuficiência. Nesse sentido, destaco do acórdão proferido no Agravo de Instrumento n. 2007.049321-3, de relatoria do Des. José Carlos Carstens Köhler:"AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS. PRESUNÇÃO RELATIVA DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO CONFERIDA À PESSOA FÍSICA QUE NÃO SE APLICA NA ESPÉCIE. COMPULSÓRIA COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS INITIO LITIS. EXEGESE DO ART. 5º, INC. LXXIV, DA 'CARTA DA PRIMAVERA' E ART. 333, INCISO I, DO CPC. PRECEDENTES. PLEITO DENEGADO. DECISÃO ACERTADA [...] RECURSO DESPROVIDO".No caso dos autos, verifico que, apesar de a parte ser uma sociedade limitada, ou seja, possuir fins lucrativos, trouxe farta prova de estar passando por sérias

03/03/2017, 18:18

Conclusos para despacho

05/01/2017, 09:12

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/12/2016, 16:15

—

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALDEMIR GONCALVES)

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOO02CV

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

Remetidos os Autos - SOO02CV -> FNSCONV

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 186

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 186

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 177

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

Todas as movimentações(193)

Todos os documentos(26)