Agravo em Recurso Especial 5062144-13.2022.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5062144-13.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745316/2024

29/08/2024, 15:01

Protocolizada Petição 745316/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 14:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 431161/2024 - AgInt

29/08/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0431161 - AgInt no AREsp 2571393 - Publicação prevista para 29/08/2024

27/08/2024, 20:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00431161/2024 - AgInt no AREsp 2571393/SC

26/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

15/08/2024, 16:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024, 14:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

09/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024, 18:24

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00431161/2024 - AgInt no AREsp 2571393/SC

08/08/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/07/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/07/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 612246/2024

23/07/2024, 18:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2024, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/06/2024, 16:41

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