Procedimento Comum Cível 0304949-77.2016.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2016

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Partes do Processo

ILSON DE FREITAS

CPF

Autor

EP2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

04/12/2024, 16:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5593805, Subguia 2920213 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 75,37

17/05/2023, 16:44

Baixa Definitiva

16/05/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/05/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

16/05/2023, 12:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CV

15/05/2023, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/06/2023. Parte EP2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 5593805, Subguia 2920213

15/05/2023, 12:51

Custas Satisfeitas - Parte: ILSON DE FREITAS

15/05/2023, 12:51

Juntada - Guia Gerada - EP2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5593805 - R$ 75,37

15/05/2023, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2023, 12:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CV -> BCUCONT

13/05/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

10/05/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/04/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/04/2023, 13:19

Todas as movimentações(115)

Juntada de Petição

04/12/2024, 16:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5593805, Subguia 2920213 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 75,37

17/05/2023, 16:44

Baixa Definitiva

16/05/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

16/05/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 12:21

DESPACHO

•08/09/2019, 19:46

16/05/2023, 12:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CV

15/05/2023, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/06/2023. Parte EP2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Guia 5593805, Subguia 2920213

15/05/2023, 12:51

Custas Satisfeitas - Parte: ILSON DE FREITAS

15/05/2023, 12:51

Juntada - Guia Gerada - EP2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 5593805 - R$ 75,37

15/05/2023, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2023, 12:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CV -> BCUCONT

13/05/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

10/05/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/04/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/04/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 12:21

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 12:20

Recebidos os autos - TJSC -> BCU01CV Número: 03049497720168240005

04/04/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: ERIAL LOPES DE HERO SILVA (OAB SC021167) ADVOGADO: ÂNGELO EDUARDO STRZALKOWSKI KNISS (OAB SC017973) ADVOGADO: WILSON KNONER CAMPOS (OAB SC037240) APELADO: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: SANDRA PENTEADO (OAB SC029203) INTERESSADO: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: NILO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: DJALMA GOSS SOBRINHO ADVOGADO: LEILA COELHO BORGES Apelação Nº 0304949-77.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR. APELANTE: EP2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) ADVOGADO: RODRIGO OENNING (OAB SC024684) APELADO: ILSON DE FREITAS ADVOGADO: HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): JULGAMENTO AMPLIADO NA FORMA DO ARTIGO 942 DO CPC RELATOR: RELATOR: DESEMBARGADOR ROCHA CARDOSO VOGAL: DESEMBARGADOR EDUARDO MATTOS GALLO JR. VOGAL: DESEMBARGADOR MARCOS FEY PROBST VOGAL: DESEMBARGADOR ROBERTO LEPPER VOGAL: DESEMBARGADOR JOÃO DE NADAL APELAÇÃO Nº 0003342-71.2009.8.24.0030/SC (PAUTA: 16) RELATOR: DESEMBARGADOR ROCHA CARDOSO

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EP2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509) ADVOGADO: RODRIGO OENNING (OAB SC024684) APELADO: ILSON DE FREITAS ADVOGADO: HELCIO DE OLIVEIRA (OAB SC034481) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304949-77.2016.8.24.0005/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

23/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EP2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/10/2022, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILSON DE FREITAS. Justiça gratuita: Não requerida.

11/10/2022, 14:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 02:45

Juntada

11/09/2019, 13:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0422/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 3143 Página:

11/09/2019, 10:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0422/2019 Teor do ato: Ante o que dispõe o § 3º do art. 1.010 do CPC/15, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Intimem-se. Advogados(s): Rodrigo Oenning (OAB 24684/SC), Helcio de Oliveira (OAB 34481/SC), Christian Eising Oenning (OAB 41509/SC)

09/09/2019, 21:07

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

09/09/2019, 10:28

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

09/09/2019, 10:27

Mero expediente - SAJ - Ante o que dispõe o § 3º do art. 1.010 do CPC/15, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Intimem-se.

08/09/2019, 19:46

Conclusos para despacho

03/09/2019, 15:07

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBCU.19.10089063-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/09/2019 17:35

02/09/2019, 17:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0372/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 3121 Página:

12/08/2019, 08:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0372/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada/autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso interposto - ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 02/2018. Advogados(s): Helcio de Oliveira (OAB 34481/SC)

08/08/2019, 19:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada/autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso interposto - ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 02/2018.

08/08/2019, 18:16

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBCU.19.10080735-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 08/08/2019 17:44

08/08/2019, 17:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0357/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:

31/07/2019, 09:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0357/2019 Teor do ato: III- DISPOSITIVO Autos n. 0304949-77.2016.8.24.0005 Diante do exposto, JULGOS PROCEDENTES (art. 487, I, do CPC) os pedidos contidos nesta "ação de revisão contratual c/c cobrança de indenização a título de perdas e danos" proposta por Ilson de Freitas em desfavor de EP2 Empreendimentos Imobiliários, para: A) DECRETAR a nulidade da cláusula vinculada à rescisão da avença havida entre os litigantes; B) CONDENAR a demandada ao pagamento de 18 (dezoito) alugueres, cujo valor deverá ser objeto de liquidação de sentença e, depois, sujeito à correção monetária pelo INPC/IBGE a partir do evento lesivo e ao acréscimo de juros desde a citação; C) CONDENAR a demandada ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil. Autos n. 0305652-08.2016.8.24.0005 Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES (art. 487, I, do CPC) os pedidos propostos por Ilson de Freitas em desfavor de EP2 Empreendimentos Imobiliários, para: A) DECRETAR a nulidade da cláusula vinculada à rescisão da avença havida entre os litigantes; B) CONDENAR a demandada ao pagamento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), valor que deverá ser sujeito à correção monetária pelo INPC/IBGE a partir do pagamento da obrigação (art. 397, CC) e ao acréscimo de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação (art. 405, CC); C) CONDENAR a demandada ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Rodrigo Oenning (OAB 24684/SC), Helcio de Oliveira (OAB 34481/SC), Christian Eising Oenning (OAB 41509/SC)

29/07/2019, 10:20

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

18/07/2019, 17:47

Certificado a publicação e registro da sentença

18/07/2019, 17:47

Julgado procedente o pedido - III- DISPOSITIVO Autos n. 0304949-77.2016.8.24.0005 Diante do exposto, JULGOS PROCEDENTES (art. 487, I, do CPC) os pedidos contidos nesta "ação de revisão contratual c/c cobrança de indenização a título de perdas e danos" proposta por Ilson de Freitas em desfavor de EP2 Empreendimentos Imobiliários, para: A) DECRETAR a nulidade da cláusula vinculada à rescisão da avença havida entre os litigantes; B) CONDENAR a demandada ao pagamento de 18 (dezoito) alugueres, cujo valor deverá ser objeto de liquidação de sentença e, depois, sujeito à correção monetária pelo INPC/IBGE a partir do evento lesivo e ao acréscimo de juros desde a citação; C) CONDENAR a demandada ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil. Autos n. 0305652-08.2016.8.24.0005 Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES (art. 487, I, do CPC) os pedidos propostos por Ilson de Freitas em desfavor de EP2 Empreendimentos Imobiliários, para: A) DECRETAR a nulidade da cláusula vinculada à rescisão da avença havida entre os litigantes; B) CONDENAR a demandada ao pagamento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), valor que deverá ser sujeito à correção monetária pelo INPC/IBGE a partir do pagamento da obrigação (art. 397, CC) e ao acréscimo de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação (art. 405, CC); C) CONDENAR a demandada ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

18/07/2019, 17:47

Conclusos para sentença

22/08/2018, 17:13

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

28/03/2018, 19:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.10030159-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 28/03/2018 18:07

28/03/2018, 18:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2018 Data da Publicação: 07/03/2018 Número do Diário: 2772 Página:

07/03/2018, 11:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 103-123 - ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 01/2016. Advogados(s): Helcio de Oliveira (OAB 34481/SC)

05/03/2018, 11:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 103-123 - ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 01/2016.

01/03/2018, 13:38

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBCU.18.10018118-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/03/2018 09:44

01/03/2018, 10:31

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, feito o pregão, constatou-se a presença das pessoas acima nominadas. A proposta de conciliação restou inexitosa. O Dr. Procurador da parte ré requereu, neste ato, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação, nos termos do art. 335, I, do CPC, o que foi deferido. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Bruno Henrique Filipus, p/ Escrivão, o digitei.

07/02/2018, 16:31

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBCU.18.10009840-9 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 06/02/2018 12:45

06/02/2018, 13:31

documento digitalizado

28/11/2017, 14:15

Juntada

28/11/2017, 14:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/11/2017, 14:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

28/11/2017, 14:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0425/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 2653 Página:

23/08/2017, 12:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0425/2017 Teor do ato: 1. Designo audiência de conciliação para o dia 06/02/18 às 16h40, nos moldes do art. 334 do CPC.2. Intime-se o autor por intermédio de seu procurador. 3. Cite-se e intime-se a parte ré, observando-se o endereço fornecido à fl. 70, ciente de que o prazo para oferta de contestação fluirá da data da realização do ato (art. 335, I, do CPC).4. Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa, nos termos do art. 334, §8º, do CPC. Advogados(s): Helcio de Oliveira (OAB 34481/SC)

21/08/2017, 19:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/023054-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/11/2017 Local: Oficial de justiça - Graziela Schmitt Rodrigues

18/08/2017, 17:55

Mero expediente - SAJ - 1. Designo audiência de conciliação para o dia 06/02/18 às 16h40, nos moldes do art. 334 do CPC.2. Intime-se o autor por intermédio de seu procurador. 3. Cite-se e intime-se a parte ré, observando-se o endereço fornecido à fl. 70, ciente de que o prazo para oferta de contestação fluirá da data da realização do ato (art. 335, I, do CPC).4. Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa, nos termos do art. 334, §8º, do CPC.

17/08/2017, 23:01

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 06/02/2018 Hora 16:40 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

17/08/2017, 17:33

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 06/02/2018 Hora 16:40 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Não Realizada

17/08/2017, 15:35

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 01/06/2017 através da guia nº 005.3069057-95 no valor de 32,82

03/06/2017, 08:03

Juntada

03/06/2017, 08:03

Conclusos para despacho

01/06/2017, 22:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.17.10047384-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 01/06/2017 18:33

01/06/2017, 18:48

Juntada

01/06/2017, 15:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0253/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2592 Página:

29/05/2017, 12:36

Certidão emitida - Apensado ao processo 0305652-08.2016.8.24.0005 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Compra e Venda

25/05/2017, 17:50

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0305652-08.2016.8.24.0005 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Compra e Venda

25/05/2017, 17:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0253/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente para, em cinco dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do despacho de fl. 74 (ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 01/2016). Advogados(s): Helcio de Oliveira (OAB 34481/SC)

25/05/2017, 13:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente para, em cinco dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do despacho de fl. 74 (ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 01/2016).

23/05/2017, 18:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0090/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número do Diário: 2532 Página:

24/02/2017, 10:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0090/2017 Teor do ato: Aberta a audiência, feito o pregão, constatou-se a presença das pessoas acima nominadas. A proposta de conciliação restou prejudicada face a ausência injustificada do autor, bem como o não pagamento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o ato ordinatório de fl. 71. Decorrido o lapso temporal, não havendo manifestação, deverá a parte autora ser intimada para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo em relação ao réu supramencionado, hipótese que será precedida de intimação pessoal da parte para a mesma finalidade, em 05 (cinco) dias. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Pedro Lazzaretti, p/ Escrivão, o digitei. Advogados(s): Helcio de Oliveira (OAB 34481/SC)

22/02/2017, 17:42

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, feito o pregão, constatou-se a presença das pessoas acima nominadas. A proposta de conciliação restou prejudicada face a ausência injustificada do autor, bem como o não pagamento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o ato ordinatório de fl. 71. Decorrido o lapso temporal, não havendo manifestação, deverá a parte autora ser intimada para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo em relação ao réu supramencionado, hipótese que será precedida de intimação pessoal da parte para a mesma finalidade, em 05 (cinco) dias. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Pedro Lazzaretti, p/ Escrivão, o digitei.

14/02/2017, 16:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0693/2016 Data da Publicação: 07/12/2016 Número do Diário: 2490 Página:

07/12/2016, 10:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0693/2016 Teor do ato: Reitere-se via mandado no endereço indicado à fl. 70, ficando a parte autora intimada para, em cinco dias, recolher a diligência do oficial de justiça (ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 01/2016). Advogados(s): Helcio de Oliveira (OAB 34481/SC)

05/12/2016, 15:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Reitere-se via mandado no endereço indicado à fl. 70, ficando a parte autora intimada para, em cinco dias, recolher a diligência do oficial de justiça (ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 01/2016).

01/12/2016, 19:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10103600-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/11/2016 17:47

30/11/2016, 07:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0630/2016 Data da Publicação: 04/11/2016 Número do Diário: 2468 Página:

04/11/2016, 10:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0630/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente para, em cinco dias, manifestar-se acerca do retorno sem cumprimento do(s) AR(s) de fl(s). 66 (ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 01/2016). Advogados(s): Helcio de Oliveira (OAB 34481/SC)

01/11/2016, 09:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente para, em cinco dias, manifestar-se acerca do retorno sem cumprimento do(s) AR(s) de fl(s). 66 (ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 01/2016).

31/10/2016, 18:17

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR580731901TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Ep2 Empr. Imobil. Ltda., p/ repr. Eduardo Zucco Paoli

29/10/2016, 10:30

Juntada

29/10/2016, 10:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

30/09/2016, 18:47

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 14/02/2017 Hora 16:40 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

27/09/2016, 18:07

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, feito o pregão, constatou-se a presença das pessoas acima nominadas. A proposta de conciliação restou prejudicada, haja vista a ausência de citação da parte requerida. Com relação à ré Ep2 Empr. Imobil. Ltda, .não encontrada (fl. 57), foi requerido em petição juntada à fl. 62, a expedição de carta citatória por "AR/MP", no endereço informado, o que foi deferido. A seguir foi designada audiência de conciliação para o dia 14/02/2017, às 16h 40min., determinando-se a citação da aludida ré, no endereço acima indicado, nos termos do art. 334, § 1º, do CPC. Intimados os presentes. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Pedro Lazzaretti, o digitei.

27/09/2016, 15:11

Certidão emitida - Genérico

19/09/2016, 19:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10079334-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 17/09/2016 18:49

17/09/2016, 19:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0512/2016 Data da Publicação: 06/09/2016 Número do Diário: 2429 Página:

06/09/2016, 10:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0512/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, em cinco dias, manifestar-se a respeito da certidão negativa de fl. 57 (ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 01/2016). Advogados(s): Helcio de Oliveira (OAB 34481/SC)

02/09/2016, 17:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, em cinco dias, manifestar-se a respeito da certidão negativa de fl. 57 (ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 01/2016).

31/08/2016, 19:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/08/2016, 16:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

30/08/2016, 16:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/025298-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/08/2016 Local: Balneário Camboriú / Guilherme Werner Júnior

25/08/2016, 18:28

Juntada

25/08/2016, 18:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/025292-6 Situação: Cancelado em 25/08/2016 Local: Balneário Camboriú / 1º Cartório Cível

25/08/2016, 18:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0483/2016 Data da Publicação: 23/08/2016 Número do Diário: 2419 Página:

23/08/2016, 10:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0483/2016 Teor do ato: Reitere-se via mandado, nos termos da petição de fls. 47-51, ficando a parte autora intimada para, em cinco dias, promover o recolhimento da diligência do oficial de justiça (ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 01/2016). Advogados(s): Helcio de Oliveira (OAB 34481/SC)

19/08/2016, 15:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Reitere-se via mandado, nos termos da petição de fls. 47-51, ficando a parte autora intimada para, em cinco dias, promover o recolhimento da diligência do oficial de justiça (ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 01/2016).

17/08/2016, 18:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.10068750-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 16/08/2016 15:11

16/08/2016, 15:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0433/2016 Data da Publicação: 05/08/2016 Número do Diário: 2407 Página:

05/08/2016, 10:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0433/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, em cinco dias, manifestar-se a respeito da certidão de fl. 42 (ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 01/2016). Advogados(s): Helcio de Oliveira (OAB 34481/SC)

03/08/2016, 17:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, em cinco dias, manifestar-se a respeito da certidão de fl. 42 (ato praticado de acordo com a OS/GJ nº 01/2016).

02/08/2016, 17:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/08/2016, 13:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

02/08/2016, 13:04

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2016/013992-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/08/2016 Local: Balneário Camboriú / Paulinho Alberto Andreatta

19/05/2016, 13:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0239/2016 Data da Publicação: 19/05/2016 Número do Diário: 2352 Página:

19/05/2016, 10:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0239/2016 Teor do ato: 1. Designo audiência de conciliação para o dia _27_/_09_/_2016_ às _15 h, nos moldes do art. 334 do CPC.2. Intime-se o autor por intermédio de seu procurador. 3. Cite-se e intime-se a parte ré, ciente de que, diante da inexistência de oposição da parte autora em relação à audiência, o prazo para oferta de contestação fluirá da data da realização do ato (art. 335, I, do CPC).4. Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa, nos termos do art. 334, §8º, do CPC. Advogados(s): Helcio de Oliveira (OAB 34481/SC)

17/05/2016, 18:31

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

17/05/2016, 17:53

Designada audiência - 1. Designo audiência de conciliação para o dia _27_/_09_/_2016_ às _15 h, nos moldes do art. 334 do CPC.2. Intime-se o autor por intermédio de seu procurador. 3. Cite-se e intime-se a parte ré, ciente de que, diante da inexistência de oposição da parte autora em relação à audiência, o prazo para oferta de contestação fluirá da data da realização do ato (art. 335, I, do CPC).4. Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa, nos termos do art. 334, §8º, do CPC.

17/05/2016, 16:46

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 27/09/2016 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

13/05/2016, 16:41

Conclusos para despacho

04/05/2016, 15:22

Juntada

04/05/2016, 15:21

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/03/2016 através da guia nº 005.3037576-20 no valor de 573,05

04/05/2016, 15:21

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/05/2016, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2019, 18:16

SENTENÇA

•18/07/2019, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2018, 13:38

DESPACHO

•17/08/2017, 23:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2017, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2016, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2016, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2016, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2016, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2016, 17:57

DESPACHO

•17/05/2016, 16:46