Procedimento Comum Cível 0300508-98.2014.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2014

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

JANICE BACK

CPF

Autor

STATUS OTICA E JOALHERIA LTDA

CNPJ

Reu

BIANCA VELLOSO

Reu

WD OPTICA E JOALHERIA LTDA ME

Reu

BIANCA QUIUMENTO VELLOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/05/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

26/04/2023, 17:05

Custas Satisfeitas - Parte: STATUS OTICA E JOALHERIA LTDA - EPP

26/04/2023, 17:04

Custas Satisfeitas - Parte: BIANCA QUIUMENTO VELLOSO

26/04/2023, 17:04

Custas Satisfeitas - Parte: WD ÓPTICA E JOALHERIA LTDA ME

26/04/2023, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/05/2023. Parte JANICE BACK, Guia 5480119, Subguia 2861579

26/04/2023, 17:04

Juntada - Guia Gerada - JANICE BACK - Guia 5480119 - R$ 131,95

26/04/2023, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2023, 17:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

21/04/2023, 18:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

20/04/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

25/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 22:29

Transitado em Julgado

15/03/2023, 22:28

Todas as movimentações(129)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/05/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CV

26/04/2023, 17:05

Custas Satisfeitas - Parte: STATUS OTICA E JOALHERIA LTDA - EPP

26/04/2023, 17:04

Custas Satisfeitas - Parte: BIANCA QUIUMENTO VELLOSO

26/04/2023, 17:04

Custas Satisfeitas - Parte: WD ÓPTICA E JOALHERIA LTDA ME

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 22:29

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2019, 13:04

26/04/2023, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/05/2023. Parte JANICE BACK, Guia 5480119, Subguia 2861579

26/04/2023, 17:04

Juntada - Guia Gerada - JANICE BACK - Guia 5480119 - R$ 131,95

26/04/2023, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2023, 17:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CV -> DCJE

21/04/2023, 18:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

20/04/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

25/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 22:29

Transitado em Julgado

15/03/2023, 22:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BIANCA VELLOSO - EXCLUÍDA

15/03/2023, 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BIANCA QUIUMENTO VELLOSO. Justiça gratuita: Não requerida.

15/03/2023, 21:00

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CV Número: 03005089820148240045

15/03/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANICE BACK ADVOGADO: IDAILSON ALANO SERAFIN (OAB SC025427) APELADO: BIANCA QUIUMENTO VELLOSO ADVOGADO: SIDO BARG (OAB SC007624) APELADO: STATUS ÓTICA E JOALHERIA APELADO: WD ÓPTICA E JOALHERIA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de janeiro de 2023. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300508-98.2014.8.24.0045/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

23/01/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/12/2020, 00:47

Juntada

03/10/2019, 10:35

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

27/09/2019, 13:17

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

27/09/2019, 13:17

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/09/2019, 04:04

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPLA.19.10060110-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 05/09/2019 15:26

05/09/2019, 15:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0917/2019 Data da Publicação: 20/08/2019 Número do Diário: 3127

20/08/2019, 08:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0917/2019 Teor do ato: Certifico que foi apresentado recurso de apelação. Intime(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Sido Barg (OAB 7624/SC)

16/08/2019, 20:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que foi apresentado recurso de apelação. Intime(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) para apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 dias.

16/08/2019, 13:04

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPLA.19.10054845-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 15/08/2019 09:20

15/08/2019, 09:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0873/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 3116

05/08/2019, 08:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0873/2019 Teor do ato: Ante todo o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Janice Back, qualificada. Condeno a autora ao pagamento da integralidade das custas e despesas processuais, bem como dos honorários sucumbenciais em favor do procurador da primeira ré, Bianca Velloso, os quais fixo em R$ 1.000,00, dado o julgamento antecipado da lide e a simplicidade da matéria controvertida, observando para tanto o disposto no art. 85, § 8º, do CPC. Deixo de fixar honorários sucumbenciais aos réus Status Ótica e Joalheria e sociedade empresarial WD óptica e joalheria Ltda. ME porque não têm procuradores constituídos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e, oportunamente, arquivem-se. Advogados(s): Sido Barg (OAB 7624/SC), Idailson Alano Serafin (OAB 25427/SC)

01/08/2019, 20:15

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

22/07/2019, 18:13

Certificado a publicação e registro da sentença

22/07/2019, 18:13

Julgado improcedente o pedido - Ante todo o exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Janice Back, qualificada. Condeno a autora ao pagamento da integralidade das custas e despesas processuais, bem como dos honorários sucumbenciais em favor do procurador da primeira ré, Bianca Velloso, os quais fixo em R$ 1.000,00, dado o julgamento antecipado da lide e a simplicidade da matéria controvertida, observando para tanto o disposto no art. 85, § 8º, do CPC. Deixo de fixar honorários sucumbenciais aos réus Status Ótica e Joalheria e sociedade empresarial WD óptica e joalheria Ltda. ME porque não têm procuradores constituídos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, certifique-se e, oportunamente, arquivem-se.

22/07/2019, 18:10

Conclusos para sentença

30/10/2017, 13:50

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

30/10/2017, 13:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.17.10025184-2 Tipo da Petição: Informações Data: 14/06/2017 16:50

19/06/2017, 15:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2017 Data da Publicação: 07/06/2017 Número do Diário: 2599 Página:

09/06/2017, 15:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2017 Teor do ato: Visando aparelhar a decisão objeto do art. 357 do Código de Processo Civil, indiquem as partes, em 15 (quinze) dias, os fatos que reputam controvertidos e, assim, as provas que concretamente pretendem produzir a respeito em eventual fase instrutória a ser deflagrada, sob pena de preclusão.Nada sendo requerido, façam os autos conclusos para sentença. Advogados(s): Sido Barg (OAB 7624/SC), Idailson Alano Serafin (OAB 25427/SC)

05/06/2017, 22:36

Mero expediente - SAJ - Visando aparelhar a decisão objeto do art. 357 do Código de Processo Civil, indiquem as partes, em 15 (quinze) dias, os fatos que reputam controvertidos e, assim, as provas que concretamente pretendem produzir a respeito em eventual fase instrutória a ser deflagrada, sob pena de preclusão.Nada sendo requerido, façam os autos conclusos para sentença.

23/03/2017, 17:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.16.10054972-7 Tipo da Petição: Informações Data: 23/11/2016 15:58

23/11/2016, 17:38

Conclusos para despacho

28/04/2016, 16:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.16.10011698-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 23/03/2016 16:46

28/03/2016, 17:52

Juntada

17/02/2016, 13:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0065/2016 Data da Publicação: 17/02/2016 Número do Diário: 2290 Página:

17/02/2016, 13:44

Juntada

15/02/2016, 13:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0065/2016 Teor do ato: Fica Intimado(a) o(a) autor(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da contestação e documentos de fls. 86-125. Advogados(s): Idailson Alano Serafin (OAB 25427/SC)

15/02/2016, 13:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica Intimado(a) o(a) autor(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da contestação e documentos de fls. 86-125.

16/12/2015, 17:24

Certidão emitida - Decurso de Prazo

16/12/2015, 17:16

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPLA.15.10033645-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/09/2015 11:24

16/12/2015, 17:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/09/2015, 10:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR411120124TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Status Ótica e Joalheria Diligência : 04/09/2015

10/09/2015, 10:38

Juntada

10/09/2015, 10:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

25/08/2015, 16:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - Reitere-se via ofício, haja vista indicação de novo endereço à fl. 81

25/08/2015, 16:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.15.10027841-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 20/08/2015 09:52

21/08/2015, 12:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável

07/08/2015, 10:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação acerca do ato ordinatório de fl. 76, fica intimado o autor, pessoalmente, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Consectários legais.

07/08/2015, 10:36

Juntada

02/07/2015, 12:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0504/2015 Data da Publicação: 02/07/2015 Número do Diário: 2143 Página:

02/07/2015, 12:50

Juntada

30/06/2015, 16:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0504/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do AR não cumprido de fls. 74, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Idailson Alano Serafin (OAB )

30/06/2015, 16:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do AR não cumprido de fls. 74, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

30/06/2015, 10:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR380579010TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Bianca Velloso Diligência : 19/06/2015

26/06/2015, 01:49

Juntada

26/06/2015, 01:49

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR380578969TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Status Ótica e Joalheria

16/06/2015, 01:45

Juntada

16/06/2015, 01:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR380578941TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : WD Óptica e Joalheria Ltda ME Diligência : 03/06/2015

16/06/2015, 01:45

Juntada

16/06/2015, 01:45

Juntada

02/06/2015, 12:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0393/2015 Data da Publicação: 02/06/2015 Número do Diário: 2122 Página:

02/06/2015, 12:15

Juntada

29/05/2015, 14:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0393/2015 Teor do ato: Recebo a emenda à petição inicial. Promova-se a inclusão da parte WD Ótica e Joalheria Ltda-ME no polo passivo da demanda. Outrossim, exclua-se dos registros do feito a procuradora indicada à p. 65, remetendo-se as futuras intimações ao procurador remanescente. Após, citem-se as rés com as formalidades e advertências de praxe. I-se. Advogados(s): Idailson Alano Serafin (OAB )

29/05/2015, 14:04

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

28/05/2015, 17:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

28/05/2015, 17:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

28/05/2015, 17:07

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que foram tomadas as providências determinadas no despacho de fls. 66.

28/05/2015, 16:21

Mero expediente - SAJ - Recebo a emenda à petição inicial. Promova-se a inclusão da parte WD Ótica e Joalheria Ltda-ME no polo passivo da demanda. Outrossim, exclua-se dos registros do feito a procuradora indicada à p. 65, remetendo-se as futuras intimações ao procurador remanescente. Após, citem-se as rés com as formalidades e advertências de praxe. I-se.

12/05/2015, 17:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10034697-2 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 29/10/2014 15:14

30/10/2014, 05:44

Conclusos para despacho

20/10/2014, 14:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10032876-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 15/10/2014 17:08

16/10/2014, 05:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10032876-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 15/10/2014 17:08

16/10/2014, 05:01

Juntada

14/10/2014, 11:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0985/2014 Data da Publicação: 14/10/2014 Número do Diário: 1977 Página:

14/10/2014, 11:45

Juntada

10/10/2014, 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0985/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça de fl. 56, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Mariane Silva de Souza (OAB 32343/SC), Idailson Alano Serafin (OAB 25427/SC)

10/10/2014, 18:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça de fl. 56, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

10/10/2014, 16:03

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

02/10/2014, 17:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

02/10/2014, 17:02

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

18/07/2014, 17:49

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

18/07/2014, 17:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 045.2014/013524-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/10/2014 Local: Palhoça / Jean Gilberto Ribeiro

18/07/2014, 17:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10020768-9 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 16/07/2014 15:29

18/07/2014, 17:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10020768-9 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 16/07/2014 15:29

18/07/2014, 17:35

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/07/2014 através da guia nº 045.3015417-01 no valor de 11,70

17/07/2014, 21:39

Juntada

17/07/2014, 21:39

Juntada

16/07/2014, 14:24

Juntada

27/06/2014, 16:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0496/2014 Data da Publicação: 27/06/2014 Número do Diário: 1900 Página:

27/06/2014, 16:14

Juntada

25/06/2014, 13:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0496/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para efetuar o pagamento do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Idailson Alano Serafin (OAB 25427/SC), Mariane Silva de Souza (OAB 32343/SC)

25/06/2014, 13:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para efetuar o pagamento do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.

20/06/2014, 15:35

Recebidos os autos

08/05/2014, 15:25

Juntada

08/05/2014, 15:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/05/2014, 14:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.14.10011135-5 Tipo da Petição: Outros Data: 14/04/2014 15:05

08/05/2014, 14:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.14.10011135-5 Tipo da Petição: Outros Data: 14/04/2014 15:05

08/05/2014, 14:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2014 devido à alteração da tabela de feriados

05/05/2014, 21:23

Juntada

14/04/2014, 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0300/2014 Data da Publicação: 14/04/2014 Número do Diário: 1851 Página:

14/04/2014, 12:25

Juntada

10/04/2014, 16:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0300/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca dos ARs não cumpridos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Idailson Alano Serafin (OAB 25427/SC), Mariane Silva de Souza (OAB 32343/SC)

10/04/2014, 16:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca dos ARs não cumpridos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

09/04/2014, 13:56

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR244278734TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Status Ótica e Joalheria

13/03/2014, 03:04

Juntada

13/03/2014, 03:04

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR244278725TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Bianca Velloso

11/03/2014, 02:58

Juntada

11/03/2014, 02:58

Juntada

05/03/2014, 15:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0142/2014 Data da Publicação: 05/03/2014 Número do Diário: 1823 Página:

05/03/2014, 15:48

Juntada

27/02/2014, 13:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2014 Teor do ato: Recebo a inicial, porque presentes os requisitos dos arts. 282 e 283 do C.P.C. Admito a inversão do ônus da prova nos termos do art. 6º, VIII da Lei n.º 8.078/90, porquanto se trate de relação de consumo. Contudo, assinalo que os requisitos autorizadores da inversão (verossimilhança hipossuficiência) serão analisados individualizadamente em relação a cada prova requerida. Citem-se as Demandadas, por carta, cientificando-as de que terão o prazo de 15 (quinze) dias para contestarem a ação (art. 297 c/c art. 188, ambos da codificação processual supra mencionada), sob pena de confissão e revelia (art. 285, c/c art. 319, do Diploma processual), observado, se for o caso, o disposto no art. 191 do C.P.C. I-se. Cumpra-se. Advogados(s): Idailson Alano Serafin (OAB 25427/SC), Mariane Silva de Souza (OAB 32343/SC)

27/02/2014, 13:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

26/02/2014, 13:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

26/02/2014, 13:10

Determinado a citação/notificação - Recebo a inicial, porque presentes os requisitos dos arts. 282 e 283 do C.P.C. Admito a inversão do ônus da prova nos termos do art. 6º, VIII da Lei n.º 8.078/90, porquanto se trate de relação de consumo. Contudo, assinalo que os requisitos autorizadores da inversão (verossimilhança hipossuficiência) serão analisados individualizadamente em relação a cada prova requerida. Citem-se as Demandadas, por carta, cientificando-as de que terão o prazo de 15 (quinze) dias para contestarem a ação (art. 297 c/c art. 188, ambos da codificação processual supra mencionada), sob pena de confissão e revelia (art. 285, c/c art. 319, do Diploma processual), observado, se for o caso, o disposto no art. 191 do C.P.C. I-se. Cumpra-se.

18/02/2014, 17:16

Conclusos para despacho

07/02/2014, 14:30

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 05/02/2014 através da guia nº 045.3008533-00 no valor de 146,50

06/02/2014, 21:32

Juntada

06/02/2014, 21:32

Certidão emitida - Genérico - Informações

06/02/2014, 14:04

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/02/2014, 14:01

SENTENÇA

•22/07/2019, 18:10

DESPACHO

•23/03/2017, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2015, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2015, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2015, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2015, 10:13

DESPACHO

•12/05/2015, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2014, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2014, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2014, 13:56

DESPACHO

•18/02/2014, 17:16