Execução Fiscal 0301699-31.2015.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.578,91

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

DENIZE GRACIOLI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntado(a)

13/03/2026, 18:39

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - DENIZE GRACIOLI

05/03/2026, 16:52

Juntada de ofício cumprido

05/03/2026, 16:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/12/2025, 17:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para CCO01FP01)

01/12/2025, 11:11

Baixa Definitiva

29/11/2025, 11:17

Transitado em Julgado

21/11/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

08/09/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

08/09/2025, 18:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/09/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

13/08/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

13/08/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 05:35

Todas as movimentações(130)

Juntado(a)

13/03/2026, 18:39

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - DENIZE GRACIOLI

05/03/2026, 16:52

Juntada de ofício cumprido

05/03/2026, 16:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/12/2025, 17:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para CCO01FP01)

Documentos

SENTENÇA

•02/09/2025, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 05:35

01/12/2025, 11:11

Baixa Definitiva

29/11/2025, 11:17

Transitado em Julgado

21/11/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

08/09/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

08/09/2025, 18:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/09/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

13/08/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

13/08/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 05:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 05:35

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 05:35

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO01FP01 para NJ40JT01)

27/06/2025, 19:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/01/2024, 17:06

Juntada de certidão

16/01/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/12/2023, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/12/2023, 21:07

Juntado(a)

15/12/2023, 14:50

Juntado(a)

15/12/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 16:11

Despacho

12/12/2023, 16:11

Conclusos para despacho

12/12/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

16/11/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 10:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93

04/10/2023, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/08/2023, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/05/2023, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/03/2023, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/01/2023, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

11/10/2022, 13:09

Expedição de mandado - CCOCEMAN

11/10/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/10/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 90

10/10/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 09:33

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

03/10/2022, 13:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DENIZE GRACIOLI)

03/10/2022, 13:48

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

03/10/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/10/2022, 23:59

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

27/09/2022, 19:37

Decisão interlocutória

21/09/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 13:29

Conclusos para decisão

20/09/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/08/2022, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/08/2022, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 17:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/04/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

20/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/03/2022 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/04/2022

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: DENIZE GRACIOLI EDITAL Nº 310019037140 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DENIZE GRACIOLI, CNPJ: 11090558000121, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 2.641,19. Data do Cálculo: 10/10/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301699-31.2015.8.24.0018/SC

04/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2022

03/03/2022, 15:43

Expedição de Edital - citação

26/11/2021, 13:15

Juntada de certidão

26/11/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/10/2021, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/10/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

23/09/2021, 17:26

Juntada de certidão

23/09/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/08/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 15:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

26/07/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/09/2020, 20:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

03/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2020, 13:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

30/07/2020, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/07/2020, 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/07/2020, 02:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/07/2020, 02:16

Expedida carta precatória - Citação - Execução Fiscal

09/07/2020, 18:08

Juntada de pesquisa de endereços

29/04/2020, 12:59

Mero expediente - SAJ - Proceda-se à busca nos sistemas auxiliares da justiça (INFOSEG, SIEL e SISP) na tentativa de localizar endereço completo da executada. Não localizado o número do apartamento no mesmo endereço, tente-se a citação por oficial de justiça, que deverá diligenciar no edifício o apartamento da executada. Localizado endereço diverso, cite-se pelo correio ou oficial de justiça.

30/10/2019, 13:49

Conclusos para despacho

24/10/2019, 11:37

Conclusos para despacho

24/10/2019, 11:37

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WCCO.19.10117392-8 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 10/10/2019 16:05

10/10/2019, 16:25

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

04/10/2019, 05:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/09/2019, 00:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/09/2019, 17:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, por seu procurador, para manifestar-se acerca do retorno do AR sem cumprimento no prazo de 15 dias.

03/09/2019, 17:55

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/05/2019, 21:26

Juntada

21/05/2019, 21:26

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993859615TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Denize Gracioli

15/05/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

03/05/2019, 15:59

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública

23/08/2018, 19:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 13:42

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018, 22:11

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WCCO.18.10058953-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 28/06/2018 16:42

28/06/2018, 17:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

16/06/2018, 01:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2018, 16:50

Mero expediente - SAJ - R.h.Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40 da LEF.

22/11/2017, 17:46

Conclusos para despacho

30/10/2017, 18:43

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação do exequente. O referido é verdade e dou fé.

30/10/2017, 18:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0105/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: 2550 Página:

27/03/2017, 10:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0105/2017 Teor do ato: Considerando o retorno do Mandado, fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao processo. Advogados(s): Ricardo Antonio Cavalli (OAB 14244/SC)

22/03/2017, 16:53

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Considerando o retorno do Mandado, fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao processo.

01/02/2017, 14:43

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Considerando o retorno do Mandado, fica intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao processo.

01/02/2017, 14:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/11/2016, 14:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

25/11/2016, 14:14

Conclusos para despacho

26/07/2016, 15:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados

25/04/2016, 03:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2015/036618-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/11/2016 Local: Chapecó / Aurimar Modesti

16/11/2015, 14:27

Juntada de documento

16/11/2015, 13:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.10074974-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 11/11/2015 15:17

11/11/2015, 18:40

Juntada

04/11/2015, 12:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0206/2015 Data da Publicação: 03/11/2015 Número do Diário: 2228 Página:

04/11/2015, 12:32

Juntada

28/10/2015, 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0206/2015 Teor do ato: Indefiro o pedido de citação por edital, tendo em vista que os meios de localização da parte executada não foram esgotados. Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, impulsione devidamente o feito, sob pena de suspensão do feito nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80. Advogados(s): Fernanda Danielli (OAB 32248/SC)

28/10/2015, 18:41

Mero expediente - SAJ - Indefiro o pedido de citação por edital, tendo em vista que os meios de localização da parte executada não foram esgotados. Intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, impulsione devidamente o feito, sob pena de suspensão do feito nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80.

15/09/2015, 12:46

Conclusos para despacho

24/08/2015, 12:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.10052646-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/08/2015 16:33

22/08/2015, 12:01

Juntada

11/08/2015, 12:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0119/2015 Data da Publicação: 11/08/2015 Número do Diário: 2171 Página:

11/08/2015, 11:59

Juntada

07/08/2015, 17:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0119/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2015 devido à alteração da tabela de feriados). Advogados(s): Fernanda Danielli (OAB 32248/SC)

07/08/2015, 17:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/08/2015, 09:29

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2015 devido à alteração da tabela de feriados).

05/08/2015, 09:28

Juntada

05/08/2015, 09:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/08/2015 devido à alteração da tabela de feriados

17/07/2015, 01:53

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR381029787TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Denize Gracioli

08/07/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

30/06/2015, 18:06

Determinado a citação/notificação - Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei nº 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o restante do débito (pagamento integral, CPC 652-A), no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação.

29/06/2015, 11:52

Conclusos para despacho

22/06/2015, 14:31

Distribuido por sorteio (SAJ)

22/06/2015, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2020, 13:07

DESPACHO

•30/10/2019, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2019, 17:55

DESPACHO

•22/11/2017, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2017, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2017, 14:42

DESPACHO

•15/09/2015, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2015, 09:28

DESPACHO

•29/06/2015, 11:52